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“Guerra” santa dos enfermeiros

Por Ruy Sant’Anna (*) | 18/03/2013 09:49

.....“Liberto aos outros do julgamento, os críticos do meu lamento, os agressores do meu sofrimento.

Liberto-me dos olhos dos outros, da boca alheia, do palco das mentiras para ficar na minha verdade interior”.....

A Câmara Federal no ano passado, barrou um sonho acalentado há 13 anos pelos dedicados, sacrificados e pouco reconhecido em seu valor profissional e humano: os profissionais da enfermagem.

Usaram de uma “técnica legislativa” que prejudicou imensamente aos enfermeiros brasileiros, e isso pouco, quase nada conseguiu repercutir na chamada grande imprensa nacional.

Qual a reivindicação dessa valorosa classe?

A enfermagem brasileira luta arduamente pelo direito de ter reconhecida a carga horária de 30 horas semanais em seus registros trabalhistas.

É importante esclarecer que o Congresso Nacional já aprovou projetos que regulamentam a jornada de trabalho dos médicos, com 20 horas semanais; técnicos de radiologia, 24 horas semanais; fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 30 horas semanais e os assistenes sociais com com 30 horas semanais. Essas categorias também já têm sancionadas as leis que fixam suas cargas horárias em 20 e 30 horas semanais.

Uma informação importante é que as entidaes da Enfermagem coletaram estatísticas do IBGE e constataram que os impactos financeiros serão poucos porque muitas localidades já adotaram jornada de 30 horas semamanais através de acordos institucionais.

É essa a luta heróica da Enfermagem brasileira, quando maldosamente são desprestigiados nesse direito sagrado que é o de receberr um mínimo de consideração pelo esforço/sacrifício que os levam a manter o ânimo e idealismo intactos.

Ora, se outras categorias da área da saúde já obtiveram reconhecido o direito da carga horária semanal em 30 horas, por que não os enfermeiros?

Todos conhecemos o dia a dia desses trabalhadores diante de tantos sofrimentos alheios ao dar aconchego, amor e profissionalismo minorando a dor de seus pacientes, junto da valorosa classe médica.

É comum encontrarmos esses profissionais em algumas colocações de atendimento residenciais, além dos plantões e horários de serviço em hospitais e postos de saúde, com quase todos, em turno de 24 por 24 horas.

E o ciclo de sono dessas pessoas, como anda? Como diria o leigo: em pandarecos!

Assim, caros leitores essa é a luta da batalhadora classe da Enfermagem.

Cá deste lado torço eu dou esta mínima colaboração, mesmo sabendo que as enfermeiras e enfermeiros não fazem mais do que suas obrigações ao bem atender seus pacientes.

Mas, como vimos eles não são tão simples assim. São heróis brasileiros., que entra dia e sai dia só convivem com o sofrimento de pessoas que lhes são confiadas, e o fazem com o melhor que podem dispor.

Em nosso estado, pelo que sei, Ladário é o único município que tem estabelecida carga horária de 40 horas, em seu Hospital local. Não é o que os enfermeiros reivindicam, pois o que reclamam é a carga horária de 30 horas semanais. Pelo menos essas 40 horas já marcam o sinal de reconhecimento de que a classe não pode ser discriminada.

Enquanto isso temos aqui, na Capital, uma situação estranha com o prefeito Alcides Peralta Bernal questionando uma Lei sancionada pela Câmara de Vereadores, para impedir a validade de 30 horas de carga semanal para enfermeiros e assistentes social

A lei federal 12.317/2010 determina em seu Art.5°- A: “A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais”. Quanto à profissão de assistente social o Município deve obediência, não adianta discutir. Pois, a Prefeitura pode ser procesada em ação de improbidade administrativa, por se apoderá indevidamente de horas de descanso dos assistentes sociais.

Sobre a profissão da enfermagem, o prefeito Alcides Bernal deve ganhar na Justiça o questionamento.

Mas, vale a pena o sacrifício dos profissionais da enfermagem?

Por que o prefeito Bernal ao questionar a legitimidade da Lei sancionada pela Câmara Municipal, não remeteu, àquele Legislativo, um substitutivo do Executivo para garantir as 30 horas de carga horária semanal para os enfermeiros?

Para melhor avaliação é bom relembrar que o Congresso Nacional já aprovou projetos que viraram leis e regulamentam a jornada de trabalho dos -médicos,em 20 horas semanais; -técnicos de radiologia, 24 horas semanais;-fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 30 horas semanais -e os assistenes sociais com 30 horas semanais.

No entanto a Câmara Federal armou uma estragéia/cilada e não deu quorum para votação do Projeto que regularia a reivindicação da classe de enfermagem, segundo consta a mando do Palácio do Planalto.

Os senhores deputados federais ao não cumprirem a obrigação de votar contra ou a favor, e impedirem a votação do PL nº 2295/00 foram, no mínimo maldosos e insensíveis.

Contudo, abraço e respeito aos senhores deputados, em minoria é verdade, mas que ética e honrosamente marcaram presença naquela frustrada votação.

Por isso dou o meu bom dia, o meu bom dia pra você classe da enfermagem, acreditando que o poder de convencimento dos bons políticos e a força das enfermeiras e enfermeiros prevalecerão nessa “guerra” santa.

(*) Ruy Santana é jornalista e advogado.

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