2010 versus 2011

O clima político em 2010 foi contaminado pela disputa eleitoral, num ano em que se escolhiam presidente, governadores e parlamentares. Aplicou-se a máxima de Lenine, de que o adversário é um inimigo a destruir. Isto repercutiu sobre toda a sociedade, afetando sobretudo o trabalho no Congresso Nacional, que se afastou das grandes reformas necessárias.

Mas Lula fez um governo admirável e além do que realizou internamente na área social, com distribuição de renda e melhoria de vida das classes mais pobres, elevou o Brasil a um patamar internacional que o coloca entre os mais importantes países do Ocidente, participando da formulação das políticas mundiais.

Depois fez a sua sucessora, seu braço direito na administração pública ao longo de seu mandato. Assim, estamos vivendo a continuidade sem continuísmo e a presidente imprimindo, como era natural, o seu próprio estilo, marcado pela firmeza com que exerce sua autoridade.

No Congresso, este ano de 2011 deve ser um ano em que as questões de fundo vão emergir para discussão, colocadas no centro das decisões. Dentre elas a prioridade é a reforma política, sempre postergada e necessária para que haja melhoria no desempenho dos nossos costumes políticos.

No Brasil, sempre tivemos, talvez como herança do Estado português presente em nossos hábitos desde a Colônia e muitos remanescentes até hoje, a cobrança pela melhoria dos nossos costumes políticos, que não davam legitimidade às eleições.

Chegamos a ter uma reforma eleitoral, feita pelo Conselheiro Saraiva, pelos anos 1980 do século 19, que todos acreditavam iria resolver de vez essa questão. Criou-se o voto distrital que permaneceu até a República, sucedido pelo voto proporcional, reminiscência dos ideais positivistas do fim do século 19, implantado sob a inspiração de Assis Brasil.

O voto proporcional uninominal que temos no Brasil é um modelo que praticamente desapareceu no mundo, e não é adotado em nenhum país com nossas características de extensão territorial e população.

A fórmula ideal talvez seja o voto distrital misto, que reúne o sistema de distritos majoritários com o voto em listas partidárias, atendendo às necessidades de representatividade e construção de partidos fortes, programáticos.

Outro problema que temos de atacar, saindo do sonho para o feijão, é a infraestrutura brasileira de portos, aeroportos, estradas, todos afogados pelo nosso crescimento econômico e a necessidade de escoar a produção, não só para o consumo interno, como para a selva da disputa do mercado internacional, onde já somos presença importante, sobretudo na exportação de produtos agrícolas e minérios.

Temos que dar atenção especial a nossas ferrovias, como já tive oportunidade de escrever aqui.

Não podemos esquecer o trinômio educação, saúde e segurança, os problemas que mais preocupam os brasileiros, em que temos um atraso grave, que afeta diretamente o nosso futuro. Contabilizamos termos saído bem da crise econômica e a redução da pobreza. Com a segurança da presidente, vamos buscar soluções brasileiras e avançar no caminho aberto por Lula.

(*) José Sarney é presidente do Senado Federal publicado nesta quarta-feira no jornal Brasil Econômico