4G na faixa de 700 mhz: que benefícios terá a sociedade brasileira?

A Anatel publicará no dia 02 de maio uma consulta pública sobre o leilão da faixa de 700 mhz, que deverá ocorrer em agosto deste ano. A consulta pública conterá, entre outros temas, regras para o procedimento denominado limpeza do espectro, que consiste na remoção das TV's analógicas que atualmente utilizam a citada faixa. Tal processo demandará investimentos maciços por parte das TV's e operadoras de telefonia móvel e cogita-se que será administrado por uma entidade a ser criada que administrará os recursos em âmbito nacional.

Atualmente o 4G instalado no Brasil nas principais capitais ocupa a faixa de 2,5 ghz, cuja abrangência demanda mais torres e antenas para cobertura do sinal. Com a tecnologia do 4G instalada na faixa de 700 mhz, o serviço melhorará tecnicamente em vários aspectos. Haverá para o consumidor uma maior gama de aparelhos, haja vista os principais fabricantes de smartphones do mercado asiático já utilizarem o 4G nessa faixa. Para as operadoras de telefonia móvel haverá uma grande economia, pois conseguirá ampliar a cobertura utilizando menos infraestrutura (torres, antenas, backbone e backhaul).

Conciliar o interesse público com o privado é o desafio que se propõem ao Governo Federal, uma vez que o acesso a internet é uma importante ferramenta de desenvolvimento e inclusão social. Na esteira da discussão há outros interessados na faixa não menos importantes. Me refiro ao Exército Brasileiro e a Secretaria de Segurança Pública, sendo a tecnologia 4G um importante aliado no combate ao crime.

Nas comunidades da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a inteligência agregada com o uso de câmeras de vídeo, comunicação de voz e dados, suportada por redes 4G, capacitam ao Exército e segurança pública responder com maior rapidez e precisão ações hostis dos mais diversos grupos criminosos que podem se aproveitar da visibilidade da Copa do Mundo, por exemplo.

Por fim, tecnologia 4G também pode ser utilizada pela defesa, monitoramento de fronteiras e guarda de bens estratégicos do Estado (usinas geradoras de eletricidade, mananciais de água, centrais de telecomunicações) cuja mera interrupção do serviço pode causar sérios danos à sociedade brasileira.

Enfim, o 4G é uma poderosa ferramenta de inteligência para a segurança pública em geral, em razão do fato de poder transmitir imagens em tempo real em alta definição. Tal fato coíbe a ação de criminosos, facilita a rotina de policiamento ostensivo, facilita inclusive o trabalho da justiça na elucidação de crimes permitindo que o Estado estejam um passo a frente do crime

Segundo a resolução 625, que destinou a faixa de 700 mhz para o LTE - Long Term Evolution -, as aplicações destinadas a segurança pública, defesa e infraestrutura, terão no mínimo aproximadamente 5 mhz de banda (upload e download), sendo tal banda insuficiente para os grandes centros – onde mais se precisa da faixa do espectro –, sendo o ideal cerca de 10 mhz de banda dedicada em capitais e grandes centros urbanos.

Há projetos, ainda em fase embrionária da operação em condomínio (Exército, segurança pública, saúde, etc), em uma rede própria do Estado. Verdade seja dita, o Brasil ainda tem muito o que amadurecer no campo da segurança pública e defesa que não são itens prioritários na agenda do Governo Federal, haja vista os alarmantes índices de criminalidade da país.

Será que gastando menos com infraestrutura o preço dos pacotes 4G cairão e o serviço será ofertado no modo pré-pago? E os preços dos smartphones, cairão com maior escala de consumidores? Recentemente a mídia inglesa (The Economist) noticiou que o modelo mais caro de smartphone no Brasil chega a custar 1.000 libras, o equivalente a quatro mil reais! Como brasileiro, espero que o governo fiscalize de perto os investimentos das operadoras de modo a assegurar mais efetividade e qualidade ao consumidor de serviços de telefonia móvel, garantindo a defesa e a segurança pública quantidade de espectro suficiente para suas atividades.

(*) Dane Avanzi é advogado especializado em telecomunicações, diretor superintendente do Instituto Avanzi e Vice-Presidente da Aerbras