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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

26/05/2015 16:28

A crise não é nossa

Campo Grande saiu na frente no combate ao desequilíbrio das contas públicas

Por Gilmar Olarte (*)

“O dinheiro acabou.” A declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, feita na segunda-feira (26), é um retrato fiel da economia brasileira, que reflete nos Estados e, em consequência, nos municípios. É preciso reorganizar a economia brasileira, ajustar as contas públicas diante dos problemas gerados pela queda da arrecadação. Há necessidade de um “ajuste estrutural porque mudaram as condições da economia brasileira”, disse o ministro.

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Qualquer semelhança com o que vem ocorrendo em Campo Grande não é mera coincidência. Nossa cidade não é diferente dos demais municípios brasileiros. Vivemos uma crise de arrecadação e de custeio. Vivemos uma crise nacional. Não é à toa que o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou o contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015.

De nada adianta procurarmos culpados nesta história, embora tenhamos sido vítimas de “ajustes” fiscais que nos tiraram cerca de R$ 200 milhões neste ano. O que importa agora é tomarmos medidas duras para fazer frente à crise, combatê-la e, em médio e longo prazo, vencê-la.

Aqui em Campo Grande saímos na frente nesta luta, assegurando ações contundentes para frear o desequilíbrio financeiro, mesmo diante de críticas mordazes de quem não está preocupado com a cidade, mas sim em implantar a política do quanto pior melhor, uma política de terra arrasada. A minha gestão não aceitará este tipo de chantagem.

Por isso tomamos medidas que, em um primeiro momento, soam impopulares, mas que são essenciais para garantir a reordenação das contas do município. A exoneração de algumas centenas de funcionários comissionados e contratados é uma delas. Estamos cortando na carne, diminuindo a estrutura de pessoal ao mínimo possível, sem prejuízo no atendimento à população. Só em maio a economia gerada com estes cortes chegou a R$ 12 milhões ao mês.

Adotamos, também, critérios que não implicassem em demissões, nem comprometessem o funcionamento de serviços essenciais. A redução das gratificações dos aproximadamente 870 comissionados e 306 servidores efetivos com cargos de chefia foi um deles, e garantiu uma economia de R$ 3 milhões mensais.

A otimização dos plantões eventuais dos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem – novamente, sem que isso gerasse prejuízo ao atendimento à população – aliada à redução dos incisos de remuneração para apenas um por servidor, conforme recomendação do Conselho Municipal de Saúde, também gerou economia de aproximadamente R$ 5 milhões por mês.

Na educação houve a necessidade de substituição de 220 professores com horas/aulas complementares, ocupando funções administrativas, por servidores técnicos de nível superior gerando economia mensal de R$ 1,1 milhão.

Todas estas medidas – e outras que estão sendo estudadas – vão garantir que a folha de pagamento de maio seja paga até o 5º dia útil de junho, como prevê a lei, além de assegurar a manutenção dos gastos de pessoal próximo do limite prudencial (que é de 51,3%), fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estamos, novamente, contrariando as expectativas daqueles que apostam no caos.

Apesar de tudo isso estamos trabalhando no intuito de oferecer à população os serviços básicos com qualidade e pontualidade. A Prefeitura não está paralisada. Ações importantes para a cidade, como a pavimentação de dezenas de bairros – em especial o Nova Lima – estão em andamento ou para serem iniciadas.

Obras de vulto, como a dos corredores viários e a construção do viaduto na rotatória das avenidas Gury Marques e Interlagos vão resolver um dos gargalos do nosso sistema viário. Intervenções para o controle de enchentes e a urbanização das margens do Rio Anhanduí vão solucionar um antigo problema da cidade.

Na área da saúde vamos entregar novas Unidades Básicas e de Pronto Atendimento nas Moreninhas, Jardim Leblon e Santa Mônica. Estas são apenas algumas das iniciativas que temos tomado. Há muito a ser feito e estamos trabalhando com afinco.

O problema está resolvido? Não. Haverá necessidade de mais ajustes? Sim.

Não há irresponsabilidade maior do que transformar a crise em um embate com vistas às eleições de 2016.

O momento é de união por Campo Grande.

(*) Gilmar Olarte é prefeito de Campo Grande. 

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