A difícil questão indígena

Recentemente fui à tribuna do Senado falar de um assunto que aflige praticamente todas as regiões brasileiras. Foquei minhas palavras no relato do que tem acontecido em Mato Grosso do Sul. Mas, neste curto período em que estou no Parlamento, já percebi que a questão engloba Estados de Norte a Sul do País. Claro, cada um com suas peculiaridades.

Acompanhei parlamentares do Centro-Oeste e do Sul em reuniões no Ministério da Justiça e no Palácio do Planalto. Ouvi experiências de regiões distintas e, de todas elas, pude chegar a uma conclusão: Independentemente do lado em que se está todos querem ver a solução para os conflitos de terras entre produtores rurais e indígenas.

E mais, todos - especialmente o governo federal -, estão preocupados com as consequências que o acirramento dos conflitos pode trazer para a imagem do País, interna e externamente. Afinal, será extremamente prejudicial uma mídia internacional negativa caso haja chacina no campo. Ressalto também a defesa dos direitos humanos, uma vez que ninguém quer ver a terra manchada de sangue.

Exagero? Talvez. Mas a minha inquietação, depois de participar de reuniões com produtores rurais, com representantes dos indígenas e com o governo federal, é a de que a solução ainda está muito longe de ser alcançada, a despeito do clima de tensão que vem se instaurando há bastante tempo entre produtores e indígenas.

Precisamos, antes de tudo, da chancela do Supremo Tribunal Federal. A decisão sobre os embargos declaratórios referentes à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol (em Roraima) balizará as ações do Governo em relação a outros processos demarcatórios Brasil afora. Por isso, a bancada federal de MS se reunirá também com o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

No caso de Mato Grosso do Sul, temos uma situação peculiar. Os produtores rurais instalados nas terras há diversas gerações, estão lá por direito. Têm a titulação das propriedades, dedicaram seus recursos, tempo e suor para garantir a produção e o sustento das famílias. E isso precisa ser compensado com indenizações justas pagas pela União e pelo Estado.

Abomino o confronto. Talvez por isso, me entristeça profundamente ver uma autarquia federal, como a FUNAI, agir ideologicamente, prejudicando os índios e provocando insegurança jurídica no campo. O órgão está atuando para estimular os conflitos. Insuflando os indígenas a não cumprir acordos já firmados pela Justiça. Isso precisa acabar agora. Caso contrário, o Brasil poderá chegar às manchetes de jornais do mundo todo como um País que desrespeita os direitos das minorias.

Há “forças estranhas” fomentando os conflitos. O Governo dever agir como um agente da paz.

(*) Ruben Figueiró é senador pelo PSDB de Mato Grosso do Sul