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Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

29/08/2013 08:18

A eminente queda do fator previdenciário: uma realidade ou ainda uma ficção?

Por Theodoro Vicente Agostinho (*)

De vez em vez, urge da Sociedade vários anseios previdenciários, dentre eles, do fim do pernicioso e conhecido Fator Previdenciário.

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No cenário atual, tal intento ganha força, com a crescente, sólida e importante voz que emerge das ruas, abalando toda uma estrutura governamental, capaz de colocar em xeque os sistemas políticos existentes e suas gestões, em todas as esferas, com diversas repercussões, inclusive para as gerações vindouras.

Diferentemente não tem sido o grito de observância das pautas previdenciárias, passando pelos substanciais desejos de reformas, como, por exemplo, alteração dos critérios de reajustes dos benefícios e da própria necessidade de fim deste fator.
Oportuno, asseverar que tal intento é antigo, sendo várias as manobras políticas e mesmos jurisdicionais de todo o ambiente social que tentam ou tentaram a sua extinção, contudo, sem êxito até a presente data.

Neste modestíssimo estudo, uma rápida e clara reflexão acerca desta criação tupiniquim que há muito atormenta os aposentados, com uma projeção futura de sua eminente queda.

Cabe aqui registrar que o brasileiro é altamente criativo na seara Previdenciária, já que criou esta “pérola”, o conhecido Fator Previdenciário, uma criação genuinamente brasileira, não vista em qualquer outro ordenamento jurídico alienígena.

Porém a respeito desta criação não se tem nada para comemorar.

É que esta aberração não existe em nenhum outro lugar do mundo, não só aparentando, mas sendo uma fórmula complexa, que penaliza o trabalhador que tem o valor de sua aposentadoria, em relação ao seu salário, reduzido expressivamente. Aplicando o fator previdenciário, o trabalhador que vai se aposentar sofre uma redução em seu benefício de 30%, em relação ao valor da contribuição, em média, podendo ter uma redução de até 40%.

De longe, sabemos que a Seguridade Social é um problema mundial e não exclusivo do Brasil, razão de que em novembro de 1999 o governo instituiu este dispositivo, com o objetivo de diminuir as contas públicas reduzindo o pagamento de alguns benefícios.

O Fator Previdenciário então foi considerado como a solução geral dos problemas previdenciários no Brasil, a “fórmula mágica” capaz de gerar crescimento econômico em função da economia significativa de bilhões para os seus cofres, sobretudo de que mais se arrecadaria do que pagaria em termos de benefício, reprimindo, pedagogicamente, aquele que de uma forma jovial pretendesse a aposentação. Desta forma, com uma inatividade tardia, a administração estatal mais auferiria em termos contributivos ao longo dos anos.

O que ninguém contava, foi o retrocesso social provocado pelo fator ou “mecanismo perverso”, como era tratado nos corredores do Ministério da Previdência Social.

Desde a instauração do fator, o trabalhador que quiser diminuir o prejuízo em sua aposentadoria, vai ter que começar a trabalhar muito cedo e parar de trabalhar muito tarde, pois esse mecanismo leva em conta a alíquota de contribuição, o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de sobrevida da população.

Logo, evidente deduzir que se trata de um severo redutor, impactando benefícios de trabalhadores que se aposentam dentro de determinada faixa etária, reduzindo o próprio ideário protetivo e de status constitucional de qualquer benefício previdenciário a meras questões econômicas e quantitativos, dentro de um discurso antigo, retrógado de equilíbrio das contas públicas.

Assim, as pretensas e falaciosas contas governamentais viveriam com a existência deste redutor.

Entretanto, atualmente as pilastras de sua criação no mundo jurídico não encontram mais guarida alguma, justificando, ainda mais a necessidade de sua queda.

De um lado, com ou sem o fator, a arrecadação previdenciária é habitualmente superavitária, como demonstram vários estudos, acobertados pela grande mídia, já que rentável os cofres da Previdência ao ente governamental, que omite os verdadeiros índices arrecadados e não divulga o orçamento securitário ano a ano.

Lado outro, a existência do fator não reprimiu ou inibiu a permanência de aposentados no mercado de trabalho, que continuam laborando, exercendo atividade remunerada, protegidos pelo sistema com efetivas contribuições, mas sem retorno algum do pacto previdenciário.

Neste sentido, uma queda indireta do fator já tem sido vista pela consolidação da Desaposentação no cenário jurídico, verdadeiro fenômeno abarcado pelo Judiciário que vem colocando em xeque vários aspectos do mundo previdenciário, dentre eles, do fator ora em questão.

Em que pese a Suprema Corte ter proclamado a sua constitucionalidade, o impacto altamente negativo deste mecanismo da realidade social não pode e não deve ser desprezado. E mais, a pretensão de sua queda de há muito debatido na sociedade, deve ser visto como um legítimo anseio de melhora e aprimoramento da técnica de proteção denominada Previdência.

Assim, o discurso deve ser outro, ou seja, de buscar o fim do fator não mais como uma questão política ou econômica qualquer, mas como, uma voz essencial de melhoria e edificações de direitos sociais, onde a Previdência se vê envolvida.

Deve a sociedade perseverar com um mecanismo tão perverso ao cidadão que sequer trouxe os resultados pretendidos por conta da sua criação?!

Esta nova era dos Direitos Sociais, tão alardeado pelas ruas, certamente possuem outros contornos, da evolução, do aprimoramento, da confirmação de que os direitos previdenciários são extremamente necessários a ordem constitucional, razão de que a extinção do fator deve sair da surrealidade e experimentar a praticidade desejada.

Chegou a hora!

(*) Theodoro Vicente Agostinho é Mestre pela PUC/SP, Advogado em SP, Coordenador e Professor de Direito Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Escritor pelas Editoras Conceito, LTr e RT.
Sérgio Henrique Salvador é Especialista em Direito Previdenciário pela EPD/SP, Advogado em MG, Professor da FEPI – Centro Universitário de Itajubá. Escritor pelas Editoras Conceito, LTr e RT

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gente o lula disse num programa do silvio santos que se um dia ele chegasse a presidencia da republica,o aposentado brasileiro iria ter um valor real em relação ao que ele pagou........''''''''''''vamos aguardar quando o lula for presidente vai acontecer o que ele prometeu'''''''''''''''''''''''''''''''''''''
 
aldo josé meneghelli em 17/11/2013 14:57:32
Infelizmente nesse pais quem paga as contas são os pobres, são eles que depende do sus, são eles que vivem laborando no setor privado, onde não tem garantia de trabalho, tem o dissabor de ficar sem seu emprego durante o percurso da vida onde sonham um dia aposentar-se, são eles que iniccia a laborar cedo, perde adolescencia para ajudar a renda de uma salario meséria implantado por um governo , onde a familia não tem condiçoes alguma de sobreviver com um salario minimo desse pais, uma utopia, uma mentira essa inflação pregada por um grupo de pretenciosos, os jovens fazem somar seus salarios com dos seus genitores para sobreviver nesse pais, sabemos que com 670 reais não tem como tratar de uma familia, uma vergonha, mais , tinha um partido lá no inicio, PT, LULA cade vcs, onde estão, mostrem
 
sebastiao cruz em 01/10/2013 14:20:38
Vejo que todos falam mal dos Políticos e claro com toda a razão, mas vocês já pensarão que quem pode mudar isso é a OAB, porem nossos juízes, ficam caladinhos onde estão e tem-se a impressão que eles não tem culpa, porem não e bem isso, acontece que eles recebem uma fortuna para ficarem calados e não fazerem nada, e não precisão de votos e ocupar seus cargos com salários vitalícios, pensem um pouco e perceberão que a AOB, com certeza poderia mudar este nosso Brasil.
 
Enio Luciano em 29/09/2013 21:27:22
trabalhei 30 anos com tantas dificuldades deixei minha filha com 4 meses para trabalhar pensando que um dia poderia me aposentar e retribui-la de alguma , maneira mas para minha decepção perdi 40 por cento do meu salario.
 
maria aparecida souza em 29/09/2013 14:31:43
as urnas será a melhor resposta.
sem falar muito, tirar essa cambada.
aguarde.
 
jailton elias borges em 24/09/2013 14:39:54
Minha aposentadoria após 35 anos de contribuição contando 16 anos de especial e 46 anos de idade, deu 49,85%, menos de 50% é pra acaba esse maldito fator tem que acabar urgente é só pararem de roubarem lá em Brasilia que vai sobrar dinheiro sim.
 
IVO JOSE WEBER em 21/09/2013 20:24:51
NOS ENCONTRAREMOS EM 2014 NAS URNAS.
 
Antônio Humberto Brito de Andrade em 21/09/2013 10:26:24
QUEREMOS O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO JÁ.
 
Antônio Humberto Brito de Andrade em 21/09/2013 10:24:35
VAMOS DÁ O TROCO EM 2014, PELA PRIMEIRA VEZ VOU VOTAR CONTRA O PT, ASSIM COMO MUITOS.
 
Antônio Humberto Brito de Andrade em 21/09/2013 10:20:49
Li um determinado comentário sobre o fator Previdenciário (FP) que diz que ele reduz 30% do sal. é uma mentira, pois com 48 anos de idade e 30 trabalhado eu perdia 44% do sal. e após trabalhar mais 2 anos a perda seria de 40% - isto é indigno, imoral as autoridades não sabem o que passa um trabalhador brasileiro para chegar aos 30 anos de trabalho. Quando comecei a trabalhar com 16 anos ninguém me lembrou que eu estava gastando a minha adolescência para construir um país e agora na hora de desfrutar do meu trabalho (sou jovem) fui penalizada pelo tal FP - precisamos pressionar os políticos, hoje eles têm o nosso futuro nas mãos, amanhã em 2014 nós teremos o deles, vamos pressionar, Parabéns Paim, não desista, lute por nós, sei que como você ainda existem outros políticos dignos. Avante.
 
Luciene Vasconcelos em 20/09/2013 15:01:56
Estou exausta, trabalhei 30 anos e ganho R$ 997,..... de aposentadoria por causa da Invenção des * Fator Previdenciário * implantado pelo ( FHC ) sabe quem é FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, e * LULA * prometeu acabar com * FATOR PREVIDENCIÁRIO *
ESPERO QUE EM 2014, MUITOS, MILHARES, MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO VOTEM EM MAIS NINGUÉM NESTE PAÍS, QUE É REGIDO POR PODEROSOS EM DINHEIRO, PORÉM SEM CARÁTER ALGUM.
 
maria luisa dias em 20/09/2013 10:30:55
Precisamos nos unir. Por favor quem não conhece o site WWW.avaaz.org, Sugiro entre lá e coloquem a assinatura contra este famoso e indigesto FP (Fator Previdenciário). O incrível é que não faz mais sindicato como antigamente. Esta faltando mais pressão contra este governo e parlamento. Desculpe, estamos na democracia.
 
Antonio Eduardo Gomes em 19/09/2013 21:43:05
O interessante é que muita gente não sabe o que é fator previdenciário e muito menos aposentadoria vitalicia. Esta ultima faz com que os políticos recebam, a aposentadoria, no salario integral, ou seja se o salario deles é aproximadamente$26.500,00 a aposentadoria deles também é este valor, ainda mais, para se aposentar como politico, basta ter 3 mandatos, para este feito, não tendo nenhum fator de redução, e sim mais mordomias.
O que eles economizaram com o fator previdenciário nestes anos não paga o que eles os corruptos, roubam da previdência, e ninguém faz nada.
 
Antonio Eduardo Gomes em 19/09/2013 21:33:15
Pessoal !!!
Não vamos perder a esperança, tenho 57 e 38,5 de contribuição e estou segurando, porque uma vez pedido, não pode ficar arrependido... rs....caso esse fator não caia ainda este ano, vamos dar o troco no ano que vem sim......
Abaixo o fator previdenciário.
 
Mario Nogueira Leal em 19/09/2013 20:23:47
O povo está acordando lentamente, porém nós que estamos em tempo de aposentadoria e estamos esbarrando no "monstro" do FP estamos vendo que a política previdenciária está colocando um jugo enorme no trabalhador brasileiro, vergonhosamente o FP destrói os nossos sonhos de uma velhice tranquila e justa, já trabalhamos, construímos o Brasil, não temos qualidade de vida, meios de transporte digno, educação, saúde e lazer a altura e pelo FP temos que trabalhar até o fim das forças, é indigno e vergonhoso que os governos, olhem para o povo como se não fosse nada, enquanto políticos tem vida de rei, nós trabalhadores somos garfados por este FP, não deixamos de contribuir com o INSS, pelo contrário somos fiéis a ele na esperança de na hora da nossa aposentadoria nossos direitos sejam respeitados.
 
Luciene Vasconcelos em 19/09/2013 09:45:36
Para o trabalhador o salário depois que pede a aposentadoria pode diminuir que não vai fazer falta no bolso destes políticos,mais nas urnas de 2014 se diminuir não vai fazer falta ao trabalhador,vamos em frente e veremos se o brasileiro é burro de verdade e vai ficar sendo enganado pelo resto da vida.
 
Josefa Santos de Souza em 18/09/2013 09:31:44
Nossas vozes não se calaram e daremos o troco nas URNAS em 2014.
 
Shirley Morais em 13/09/2013 12:15:36
parabens paulo pain do rio grande do sul que sempre tem dado apoio a progeto que ajuda os aposentados poren referente a politica porque os deputados e senadores tamben nao cria um fator para eles ou que obriguen os mesmos recolher uma parte de seu salario para previdencia social
 
niecio alves damasceno em 13/09/2013 07:17:28
se fosse so o fp ainda dava pra engolir mas são tantas berrações neste pais que da vergonha de ser brasileiro, ano que vem tem eleições e hora da nossa vingança, vamos mudar essa panela que existe, nao podemos votar nos mesmos mentirosos de sempre muda BRASIL.
 
nivaldo pontin em 12/09/2013 13:28:49
EU E MINHA FAMÍLIA PARENTES E AMIGOS VAMOS DAR O TROCO NA URNA NESSES POLÍTICOS QUE SÃO CONTRA O FIM DO FP
 
maria terezinha de souza em 12/09/2013 08:16:49
O INSS não é chamado de Regime Geral; então todos sem exceção deveriam contribuir e aposentar por ele inclusive os políticos, não deveria ser permitido que os votantes deste maldito fator se beneficiassem de regime próprios e fundos de pensão. Ano que vem vamos mostrar para eles nas urnas.
 
Jose Geraldo em 10/09/2013 19:57:11
esse fator previdenciário e um roubo daqui alguns anos a media de idosos aumenta ai aumenta a pobreza pois um salario minimo pra viver e muito complicado e oque acontece com esse fator previdenciário e plano color abre o olho brasil ta na hora.
 
francisco breguedo neto em 10/09/2013 15:16:19
JÁ CONTRIBUI COM 20 SM NA DÉCADA DE 70/80 HOJE APOSENTADO COM O SALARIO QUE AS AUTORIDADE DETERMINA (quando vai acabar o fator previdenciário)
 
MANOEL PEREIRA DE LIMA em 09/09/2013 18:20:45
Todos que estão questionando se pedem ou esperam a aposentadoria sem o fim do fator ?. Notícias hoje divulgadas na internet, estão dizendo que até o DIA 12/09, O GOVERNO VAI POR NA MESA A PROPOSTA PARA O FIM DO FATOR. As mulheres que na soma da idade com os anos de contribuição comprovados através do CNIS da previdência ou carteira de trabalho, derem 85 ou mais e os homens 95 ou mais, seria interessante aguardar pelo menos até o recesso do Congresso Nacional em dezembro deste ano. Por que mesmo que o governo faça a proposta em setembro , até ir a votação no Congresso, sabem como é, aquela enrolação!. Eu vou esperar, não pode ficar pior do que está. Temos que pressionar o Congresso, se a tal proposta do governo for melhor para nós, para que eles votem logo e termine esta tortura psicológica
 
JOISE ELIANA RIBEIRO em 09/09/2013 13:18:17
Gostaria de parabenizar o Senador Paulo Paim PT-RS pela projeto e tambem dizer a todos que tem Eleiçoes no proximo ano. Vamos Votar em quem nos defendem la em Brasilia.
 
João Carlos em 06/09/2013 15:56:02
E a hora da população ir as ruas e pedir o fim deste FP . Porque não colocar este FP na aposentadoria dos Politicos!
 
João Carlos em 06/09/2013 15:41:18
O que devo fazer, tenho 35 anos e 1 mês de recolhimento ate julho de 2013 e estou com 60 anos. Venho recolhendo sobre o teto máximo a 11 anos. Devo pedir minha aposentadoria agora em setembro/2013, ou aguardar solução a respeito do fim do fator previdenciário?
 
Leonídio Morais em 06/09/2013 09:40:48
Na época dos Militares, o teto da Previdência era 20 Salários Referência e 10% de contribuição para Autônomos. Agora o teto é de 10 Salários Referência e 20 % de contribuição para Autônomos.
A piora começou com Collor, passando por FHC, Lula e agora com o (a) Dilma.
 
emílio viana em 06/09/2013 08:36:32
O "FATOR PREVIDENCIÁRIO" foi implantado pelo Presidente FHC, o Lula prometeu que se eleito fosse acabaria com o Fator Previdenciário, nós acreditamos e o elegemos, ao contrário do que nos prometeu manteve e quando o Congresso aprovou o fim do fator ele o Lula vetou, nos mostrando que ele é uma pessoa totalmente "AUTORITÁRIA, E MENTIROSA" mas o ano que vem tem eleições novamente e é claro que essa turma não serão eleitos, pois temos os nomes de todos os petistas em nossa mente e faremos uma campanha contra essa eles.
 
Augusto A. Machado em 04/09/2013 19:00:35
O que devo fazer, completo 30 anos de recolhimento em 30/09/2013 e estou com 54 anos. Devo pedir minha aposentadoria, ou aguardar solução a respeito do fim do fator previdenciário?
 
Elza Molina em 04/09/2013 18:55:31
O que devo fazer, tenho 35 anos e 3 meses recolhimento ate julho de 2013 e estou com 59 anos. Trabalhei em uma firma por 10 anos e Venho recolhendo como autônomo . Devo pedir minha aposentadoria agora em setembro/2013, ou aguardar solução a respeito do fim do fator previdenciário?
 
Gabriel Pereira em 04/09/2013 08:21:49
SINCERAMENTE EU ESTOU DECEPCIONADA DE SER BRASILEIRA SÓ EXISTE ESTA DESIGUALDADE AQUI POIS UMA PESSOA QUE COMEÇOU A TRABALHAR EM PRIMEIRO DE MARÇO DE 1976 E COM 56 ANOS NÃO PODER SE APOSENTAR É PURA BARBARIDADE, PESSOAL NOS AGUARDE DAREMOS AS RESPOSTAS EM OUTUBRO DE 2014, POIS NÓS JÁ GANHAMOS DINHEIRO POUCO E QDO VAMOS NOS APOSENTAR AINDA ACONTECE ESSE TIPO DE FALCATROA.
 
Maria josé Pereira da Costa Oliveira em 03/09/2013 14:29:42
O que devo fazer, completo 35 anos de recolhimento em 26/09/2013 e estou com 61 anos. Venho recolhendo como desempregado ja a 4 anos. Devo pedir minha aposentadoria agora em outubro/2013, ou aguardar solução a respeito do fim do fator previdenciário?
 
Geraldo Paladino em 03/09/2013 06:54:35
Problema é que a máquina pública e todos seus componentes funcionam e se deleitam às custas do labor do povo , quando deveria ser o contrário. Parlamento é balcão de negócios.
 
Suzi da Costa em 29/08/2013 08:57:30
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