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03/07/2012 16:39

A ética médica e o povo

Por Ruy Sant’Anna (*)

A população brasileira ficou estarrecida com o que assistiu no Fantástico da Rede Globo (domingo, 1º julho), na reportagem sobre a saúde nos hospitais universitários do país. Agora, não podemos esquecer que estamos num período pré-eleitoral e que o governo federal já anunciou que “dará” substancial “ajuda” pra o setor da saúde...

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Acontece que neste ano de 2012 o mesmo governo federal já fez um enorme corte nas verbas destinadas à saúde, no total de R$ 5,4 bilhões, e foi o Conselho Nacional de Saúde que endereçou à presidente Dilma Roussef uma carta criticando tal medida restritiva nos cofres da Saúde.

O mais curioso é o argumento de que o contingenciamento visou a favorecer o crescimento econômico do País. Esquece o governo federal que a saúde é importantíssima no setor da saúde. “É a saúde que contribui com o desenvolvimento nacional.

A saúde é um importante setor econômico, representando cerca de 9% do PIB (Produto Interno Bruto), e muito tem contribuído para o desenvolvimento nacional, ao mobilizar um potente mercado de bens e serviços e assegurar milhões de empregos", diz a carta aprovada pelo conselho, formado por representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), trabalhadores, prestadores de serviço e gestores.

Mais do que sucateamento o que vimos na matéria foi o pouco caso com vidas humanas, suas angústias e desesperanças. Não cabe aqui um relato do que foi exibido, por isso não me deterei tanto a cada caso de desleixo. Porém tenho que rememorar as promessas de campanha da ex-candidata Dilma e atual presidente: o que foi prometido e o que não está sendo cumprido.

Pois é, os conselheiros em sua carta à presidente afirmaram estar indignados que parte importante do orçamento federal tenha como destino o pagamento de juros e da dívida pública. Escreveram os conselheiros do CNS: "O que mais provoca indignação na proposição do contingenciamento dos recursos da saúde é a verificação de que a LOA 2012 (Lei Orçamentária Anual) prevê destinar R$ 655 bilhões ou 30% do Orçamento federal de 2012 ao refinanciamento e ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, mais de nove vezes o valor previsto para a saúde" (meu grifo).

Entre outros benefícios da reportagem do Fantástico está a exposição dos fatos exibidos com crueza. Então, entre os méritos está a mostra dos verdadeiros culpados que, no meu entendimento, não são os médicos e/ou as direções dos Hospitais Universitários do País. Nisto acredito, não acho; até prova em contrário. Certa também está a OAB/MS ao querer conhecer sobre a aplicação da verba federal destinada ao Hospital Universitário, principalmente quando a Procuradoria Geral da República não se manifestou e tampouco deu prazo para tal atitude próxima.

Se pacientes estão esparramados pelo chão, nos corredores, em macas ou cadeiras, é por causa dos médicos e demais trabalhadores na saúde e/ou administração desses hospitais quererem ajudar as pessoas para minorar-lhes, no possível, os sofrimentos. E sintam o drama: são casos de hospitais-escolas... Onde muitas vezes falta de tudo, só não tem escassez de solidariedade humana. A qual pode demorar um pouco para aparecer, mas que sempre move a sensibilidade dos profissionais da saúde. Seja na prática profissional ou em ação através dó Conselho Regional de Saúde, em cada estado.

Agora, o que se espera é que a ação federal e/ou a imprensa não aja contra a ponta fraca desse problema: médicos e administrações dos hospitais-escolas preconceituosa e politicamente. Escrevo com esperança e fé em Deus. Cumprimento respeitosamente os que fazem da medicina ato quase heróico e de sacrifício psíquico-emocional, com elevado estresse de ameaça constante de responderem a processos, por causa de falta de recursos negados pelo governo federal.

Também me solidarizo compreendendo a aflição e angústia dos que se servem desses dedicados profissionais (com pontuais ocorrências involuntárias e indesejadas), e espero que tais brasileiros não sofram mais o sentimento de serem tratados como gente de segunda classe. Sobretudo,que o governo federal desperte, sinta esse drama e não mais faça alar de de verba “programada” na Lei Orçamentária Anual (LOA) e depois faça o corte nessa verba com o contingenciamento. Confiemos!

Assim, acreditando na ética médica sul-mato-grossense e brasileira, e na compreensão do povo, é que me solidarizo com os que sofrem com as deficiências do HU da UFMS: pacientes e seus familiares, administração, corpo médico, enfermagem e demais profissionais, é que lhes dou hoje o meu bom dia, o meu bom dia pra vocês.

(*) Ruy Sant’Anna é advogado e jornalista.

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