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Campo Grande, Domingo, 11 de Dezembro de 2016

06/09/2012 14:36

A ilógica pena de morte no Brasil

(*) Por Yuri Arraes

Recentemente estive presente em um manifesto intitulado “atitude pela paz”, o qual carregava o lema #eunãovouseropróximo. O movimento surgiu após dois estudantes universitários serem vítimas de um latrocínio (roubo seguido de morte). A iniciativa tinha como intuito provocar o Poder Público com a voz popular para que este tomasse providências quanto à segurança pública. Porém, houve um tema que me surpreendeu ao ter sido colocado em pauta: a pena de morte. Um tanto contraditório o fato de haver tantos seguidores e idealizadores de uma medida punitiva tão rígida em uma marcha buscando um mundo pacífico.

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Foi daí que decidi expor alguns fatos e explicar apenas alguns dos furos dessa ideia num país como o nosso:

O Mapa da Violência 2012, divulgado pelo Instituto Sangari, apresentou dados assustadores: existem 67 municípios no Brasil com a taxa média de homicídios mais alta que a registrada no Iraque. Como um país em desenvolvimento – hoje considerado a 6ª maior economia do mundo – é tão violento? Se produzimos tanto capital, por que não há o mínimo de segurança? Em meio à realidade contraditória do Estado brasileiro está a população.

O Brasil ostenta a 84ª posição entre 187 países que tiveram seu IDH (índice de desenvolvimento humano) submetido a julgamento, ou seja, apesar de estarmos no top 10 econômico, ocupamos uma posição pífia quando o assunto é qualidade de vida e desenvolvimento. Tudo isso nos faz concluir que a evolução só existe para uma minúscula classe privilegiada. Dessa triste verdade surge uma grande incógnita: como vivem as outras pessoas da nossa grandiosa nação?

Todos os dias cedo há milhões de brasileiros que saem em busca de uma vida melhor. O mercado de trabalho paga cada dia menos e exige uma formação cada vez melhor. Porém, ocupamos – de acordo com o ranking de educação feito pela Unesco – o 88º lugar de 127 no ranking da educação, ficando atrás de países vizinhos como a Argentina, o Chile, o Equador e a Bolívia. Conclui-se, portanto, que também os bons empregos pertencem àqueles que possuem maiores privilégios.

O Art. 5º da Constituição Federal diz: “Todos são iguais perante a lei…” . Se somos todos iguais, por que há privilegiados? Por que a maioria de nós vive sacrificando a própria vida para que poucos possam usufruir dos frutos do nosso trabalho? É aí que entra o Estado: para confortar a grande parte da população que vive em desespero, o governo cria medidas ilusórias (auxílios financeiros; cotas; entre outros), sob um pseudo-princípio imediatista, como forma de iludir aqueles que nada têm. O problema é que existem alguns que não se deixam iludir, e é da desigualdade que surge a revolta, que dá luz à violência.

Como um pai tentando controlar uma adolescente, o Estado cria a Lei Penal, para tentar parar a rebeldia de sua filha (a violência). O problema é que o país falha também nesse quesito: a prisão que, além do caráter punitivo, tem como objetivo a ressocialização do encarcerado, acaba sendo apenas um modo de violentar aquele que foi vítima da ignorância do governo e esta, consequentemente, volta ainda mais violenta para a vida em sociedade. E em relação a isso a classe privilegiada demonstra sua revolta, clamando pela tão polêmica pena de morte.

A Constituição diz em seu Art. 5º, inciso XLVII, que a pena de morte é proibida no Brasil, exceto em casos de guerra declarada. Sabe-se que os direitos e garantias expressos em tal dispositivo constitucional são irrevogáveis, o que não dá nenhum embasamento racional para o pedido popular, tendo em vista que foi essa mesma população que, após a ditadura, lutou pelo atual Estado de Direito em que vivemos.

Não faz o menor sentido querermos matar os indivíduos criminosos sem antes pedirmos para que o Governo dê um jeito em seus próprios filhos e siga o texto constitucional que ele mesmo desenvolveu. Um modo de fazer isso? A população deve abandonar o comodismo de simplesmente reclamar, deve fiscalizar melhor o trabalho do Estado e lutar por seus direitos, porém, com a arma correta: a razão.

(*)Yuri Arraes (Estudante de Direito do 8º semestre da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB)

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As famílias dos meninos assassinados não se enquadram no estereótipo de "alta sociedade', como frisaram alguns leitores desinformados. São comerciantes honestos e professores, gente de boa estirpe e trabalhadora. A repercussão foi viável porque o crime foi covarde e hediondo. E quanto à penas mais severas, devemos começar sim a discussão...
 
Yasser Dalloul em 10/09/2012 08:36:44
Blá, blá, blá ... Não precisamos de tergiversação. Precisamos de homens de ação. Precisamos de leis que protejam o cidadão de bem. Precisamos, sim, de leis que punam bandidos exemplarmente, com a pena capital, com prisão perpétua, o que for... A sociedade está cansada que viver acuada. Ainda bem que temos a polícia do nosso lado... As leis estão do outro lado... O lado dos bandidos !
 
Mauro Almeida em 07/09/2012 10:43:33
Concordo com Carlos Lopes, pois esse "sabido" do Yuri só escreveu "michornas", como dizia a minha avó Maria. Afirmo que é imperioso que seja instituida a pena capital no nosso Brasil, se é que pretendemos ser uma sociedade evoluida, a exemplo de outros paises que estão a nossa frente nesse aspecto, como os EUA.
 
Delavi Cicon em 06/09/2012 09:49:07
É SENHORES A LEI ,PROTEGE OS CRIMINOSOS,QUE MATAM NOSSOS FILHOS,PARA ELES TEM CONSTITUIÇAO NA DEFESA ,MAS AS PESSOAS HONESTAS E TRABALHADORAS SÓ RESTA CHORAR POR NOSSOS FILHOS Q PODEM MORREREM POR MOTIVOS BANAIS,MAS PENA DE MORTE NAUM PODE MATAR NOSSOS ASSASSINOS ISSO NAUM É DIREITO....PODE!!!!! CADA DIA FICO MAIS IRRITADA COM ESSAS LEIS...
 
Ceres Lia Severo Rodrigues Martins. em 06/09/2012 07:47:33
esqueçam quem são, e pensem em dois seres humanos num momento de horror, pena de morte, prisão perpétua seja lá o que for, eu apoio, tem de haver mudança
 
elia bento em 06/09/2012 05:23:45
Também tenho dúvidas com relação à pena de morte, embora entendendo de que vale a pena discutir esse tema. Por que não? Discutir não quer dizer que se vá aprovar. Além do mais, quem faz um país é sua gente e eu conheço muita gente que é favor do tema. Esse estudante escreveu muita besteira ao meu ver. A dor dos outros é dos outros e ele nem de longe parece imaginar a dor dos pais dos jovens.
 
Carlos lopes dos Santos em 06/09/2012 03:54:28
Sábias palavras Yuri! isso o que aconteceu com esse jovens já acontece faz muito tempo, só que não com pessoas da "sociedade", agora falam em pena de morte, vivemos em uma sociedade hipócrita, onde ainda se vê a divisão de classes sociais e me arrisco até em afirmar que isso nunca mudará!
 
Neila Farias em 06/09/2012 03:53:26
autoridades do nosso querido Brasil,faz um teste por algum tempo com pena de morte pra esse crimes brutais,ai verão o quanto muda a nossa tranquilidade,nosso direito de ir e vir sem ter tanto medo de sair de casa e ser a proxima vitima desses deliquentes,bandidos.ja podia começar com esse ultimo caso dos estudantes!!
 
Gleidson de Souza em 06/09/2012 03:45:17
É bacana o artigo, mas vivemos num regime acorrentado o sistema beneficia o sistema, se eu e uma quantidade de pessoas sairmos as ruas tagarelando nossos ideais pederdemos os empregos e ainda seremos criticados pela mídia isso se não forem policiais lá e inscitarem alguma confusão para desqualificar a nossa medida.
 
Paula Hernandes em 06/09/2012 03:42:15
A população está saindo do comodismo. Exige que as leis sejam verdadeiramente severas, para que crimes brutais não caiam no esquecimento.
Ilógico, é a sociedade continuar convivendo com crimes hediondos.
Jovem Yuri, suas palavras são dignas, porém, dentro da nossa realidade , utópicas.
 
Áttila Gomes em 06/09/2012 03:37:07
Muito bom o texto Yuri, porém existem pessoas que não são privilegiadas, como você mesmo disse e pessoas que é a maldade encarnada. Esses delinquentes são maldosos e mataram só por prazer, não foi por conta que o Estado é culpado, isso ou aquilo. O Estado tem culpa em muita coisa, e culpa principalmente de passar a mão na cabeça deles. Já conheci pessoas que nem educação resolve mais, infelizmente
 
Alessandro Willian em 06/09/2012 03:37:05
Deve existir no minimo a pena de prisão perpétua para crimes hediondos, quiça o criminoso cumpli-la na integra, sem estes tais direitos a quem tanto maltrata o povo com o pavor de suas violencias, ou seja cumprir a pena integral.
 
celso soares de souza em 06/09/2012 03:25:18
Falou tudo Yuri. E toda essa movimentação se deu apenas pq os envolvidos eram "indivíduos da sociedade", pq em casos semelhantes onde as vítimas eram "ninguém" a repercussão foi grande, porém a movimentação, NENHUMA.
 
Kátia Santos em 06/09/2012 03:23:58
Que palavras bonitas de um jovem com um futuro promissor, pois percebe-se que este simplesmente estuda numa Universidade particular, como sabemos não é qualquer um que pode, penso que estas a proposta teorica devem ficar no campo das idéias, porque devemos ir para a prática, conforme vivenciamos os atos das mais cruéis e barbaras ações dos delinquentes, continuo pensando que no Brasil deve existir
 
celso soares de souza em 06/09/2012 03:23:10
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