A vítima
Segundo a grande maioria dos cientistas políticos, para se conseguir o impeachment de um governante é necessária a ocorrência de três fundamentos: jurídico (prática de um ilícito), político (a classe política precisa querer) e popular (o povo precisa querer).
Aqui em Campo Grande esse “cassa” ou não “caça” do prefeito Bernal está no seguinte pé: já existe fundamento jurídico, mas, neste momento, nem a classe política (a oposição está contente com a omissa administração do Bernal) e nem o povo (que ainda tenta encontrar um fiapo de esperança), estão “realmente” querendo...!
Há, entretanto, nessa novela, um ingrediente que já não tem como passar despercebido: a estranha atuação do prefeito. Ele tem brigado com todo mundo. Ele brigou com o amigo Chocolate, sua própria sombra, aquele amigo leal que estendia o tapete vermelho para ele passar.
Ele brigou com o vice-prefeito, um companheiro que jamais o enfrentou. Ele brigou com a mídia, inclusive aquela que o apoiou nos momentos em que ele estava sozinho. Ele tem brigado insistentemente com a Câmara de Vereadores. Quis brigar com o ex-prefeito Nelson Trad Filho... E agora puxou briga com o Governador.
Esse quadro me remete para um interessante estudo criminológico sobre a vítima, denominado: Vitimologia. Sobre esse estudo, o desembargador gaúcho Edgard de Moura Bittencourt, em sua notável obra “VÍTIMA”, secundado pelo eminente pensador israelita MENDELSOHN, apresenta o seguinte quadro (classificação) sobre a participação da vítima na eclosão do delito:
1º) vítimas completamente inocentes, categoria ou setor, a que denomina vítimas ideais; 2º) vítimas menos culpadas do que o delinquente, grupo que se integra com as chamadas vítimas por ignorância; 3º vítimas tão culpadas como o delinquente, que se incluem nos casos típicos das figuras da eutanásia e da dupla suicida; 4º) vítimas mais culpadas do que o delinquente, categoria integrada pela vítima provocadora, porque o delito se produz precisamente como consequência exclusiva da provocação da própria vítima; 5) vítima como única culpada, categoria que se compõe com as chamadas vítimas agressoras, simuladas e imaginárias.
Como consequência dessa classificação, MENDELSOHN deduz a existência de três grandes setores de vítimas, que são as seguintes: a) vítima inocente ou ideal, porque não teve a menor participação na produção do crime; b) vítima provocadora, imprudente, voluntária e ignorante, caracterizada pela evidente e inegável colaboração por ela prestada aos fins objetivados pelo delinquente; c) vítima agressora, simuladora e imaginária, que em verdade são todas elas supostas vítimas, ou seja, no sentido técnico-jurídico da expressão, as autoras do fato lesivo que pretendem recair em terceiro. Aqui, neste último caso, a vítima já escolheu o seu fim, mas não tem coragem para executá-lo, então escolhe um sujeito (autor) para realizar a obra (!!!).
Convém ressaltar, porém, que aquele que aparecer no cenário como “o carrasco”, mesmo que não tenha culpa, também será levado para o túmulo político, pois, ainda que o povo já saiba que cometeu um erro ao eleger Bernal, esse mesmo povo levará ao cadafalso aquele que aparecer na foto como algoz daquele que um dia representou a sua esperança.
(*) Antônio Cézar Lacerda Alves é advogado.
