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27/08/2013 11:12

Acesso à terra (reflexões)

Por Pedro Spindola (*)

A terra é um negócio como qualquer outro e, como tal, deveria contar com linhas de crédito para possibilitar a sua aquisição.

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Neste país, cada vez mais, compra-se qualquer coisa a prazo.

Através de financiamento, público ou privado, o dentista monta seu consultório, o motorista compra seu caminhão, o carpinteiro, o serralheiro e o mecânico instalam suas oficinas, o fazendeiro financia sua lavoura ou criação, o cozinheiro monta seu restaurante, etc.,etc.

O Sistema Financeiro Imobiliário possibilita a compra de imóveis residenciais em até 30, 40 anos. (O que é ótimo. Nada contra.)

Os profissionais da terra (Trabalhadores “expulsos” do meio rural pela - bem vinda - modernização da produção agropecuária, todo o contingente de profissionais a ela ligado e os vocacionados, é isso mesmo, mexer com a terra é vocação, igual ao sacerdócio), deveriam ter uma linha de crédito específica e direta para comprá-la.

Dirão os defensores da reforma agrária: O que vem sendo feito há anos no Brasil, pelo INCRA, através da colocação das famílias em assentamentos rurais é credito fundiário. Tudo bem, é credito fundiário, mas só funciona para atender os chamados sem terra (o que é maravilhoso).

Boa parte dos pretendentes a um imóvel rural são aventureiros despreparados para a lida na terra. São pedreiros, cabeleireiras, mecânicos, barbeiros, pequenos comerciantes (e até grandes), bailarinos e desocupados em geral, que nunca botaram a mão na terra.

São oriundos dos chamados acampamentos de sem terra, que lá “constroem” uma barraca de lona preta e – a maioria – só vão até lá para receber a cesta básica e para alguma eventual reunião. De fato moram numa cidade próxima, o que continua igual quando recebem o lote.

Justiça seja feita, o programa de reforma agrária no Brasil tem resultados muito bons, através da chamada Agricultura Familiar. Mas podia ser bem melhor... Tem, entretanto, uma turma barra pesada de profissionais da bagunça e do vandalismo, que tumultuam o processo. São verdadeiros profissionais, que precisam ser punidos.

O programa, em sua essência, é bom, mas precisa ser aperfeiçoado, para continuar cumprindo sua importante função sócio econômica.

Como fazê-lo? É muito simples. Para “povoar” cada assentamento que for criado estabelecer regras de seleção mais apuradas e normas contratuais mais rígidas que permitam a retomada (legal) do imóvel tão logo seja constatada a “venda”. Isto deve ser feito através da criação de associações entre os assentados que se encarregaria de monitorar a permanência das famílias no local e através de fiscalização contratada que forneceriam relatórios semestrais sobre a permanência dos beneficiados em suas glebas. É simples assim. É só querer. E sai mais barato, com certeza.

Empresas de planejamento a assessoria agropecuária poderiam prestar assistência técnica e fiscalizar o cumprimento das cláusulas contratuais. É matar dois coelhos de uma cajadada só. Evitar-se-ia assim as longas e demoradas reintegrações de posse.

O outro batalhão que pode, sabe e quer produzir, formado pelo grande número de profissionais do setor agropecuário, que vai de A de apicultor a Z de zootecnista, seriam contemplados com um, este sim, legítimo Crédito Fundiário. Assim: tem sempre gente querendo vender ou comprar alguma coisa. Com a terra não é diferente.

Todo cidadão (e cidadã, lógico) que pretenda comprar de um alfinete a um avião, procura um banco e contrata um financiamento. Ganha quem vende, quem compra e quem financia.

Todo brasileiro tem direito (e facilidade) de financiar um imóvel residencial,de 100 a 500 mil Reais, o que é maravilhoso, repito. Vai pagar a perder de vista, em prestações de 296 a 2.785 Reais (isso é chute, só para ilustrar. Não deve ter a mínima semelhança com a realidade).

Vai proporcionar assim uma moradia digna para a família, mas tem que desembolsar todo mês o suado dinheirinho da prestação. Normal, nada contra e um não exclui o outro.

Se este mesmo cidadão pudesse pegar esse dinheiro para comprar um pedaço de terra para trabalhar – não é para chacrinha de lazer não – ele produziria alimentos, promoveria empregos e geraria arrecadação de impostos. Tenho certeza que a grande maioria teria renda suficiente para pagar a prestação do maior sonho do brasileiro: a casa própria.
Utopia? Pode parecer e até pode ser se as mentes tacanhas e medíocres nos governam não abrirem os olhos para as reais necessidades de grande parte do nosso povo, que vive sem educação, sem segurança, sem água potável, sem saneamento básico, para ficar no elementar.

Ta na hora de se fazer uma grande manifestação pelo direito de produzir alimentos, à exemplo de tantas outras, o que nunca vai acontecer porque esse povo da roça é ordeiro e pacífico.

O aceso à terra, bem como a outras conquistas imprescindíveis, vão continuar sendo mera utopia enquanto grassar a hipocrisia.

(*) Pedro Spindola, Técnico agrícola e jornalista

psspindola@gmail.com

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