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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

05/06/2013 13:48

Alforria já para os índios

Por Gilson Cavalcanti Ricci (*)

A estatística do IBGE aponta a população indígena de Mato Grosso do Sul com 61.737 pessoas, a maioria residente nas áreas rurais, constituindo a segunda maior do Brasil. Aqui no MS, os índios vivem em situação deplorável, em várias aldeias espalhadas pelo território estadual, atrelados juridicamente à FUNAI, que os representa nos atos da vida civil.

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A tutela estatal é uma couraça a impedir a liberdade e desenvolvimento intelectual do índio, apesar de não existirem mais silvícolas dentro do território brasileiro, que justifiquem nos dias atuais o paternal cordão umbilical. A tutora dos indígenas, a FUNAI, é uma instituição do governo federal com a incumbência única de gerir a vida dos índios, o que me parece uma gritante inconstitucionalidade, uma vez que “todos são iguais perante a lei”, como assim dispõe a Constituição Federal, o que macula veementemente a tutela estatal, por negar ao índio a plenitude da capacidade civil.

Já passou a hora de liberar o índio das amarras da lei, que atualmente não se justificam sob todos os ângulos do direito. Amordaçados pela FUNAI, os índios não têm voz, o que os relega a viverem à margem da sociedade brasileira, impedidos de prosperar por esforço próprio. Jogados em aldeias promíscuas, ou perambulando pelas cidades como andrajos, não encontram estimulo ao desenvolvimento humano, como lhes faculta o Estatuto do Índio(Lei 6001/73). Nesse estágio, para o governo, o índio é incapaz de gerir seus próprios interesses. Para intelectuais submissos a teorias ultrapassadas, o índio é um animal semi-racional. Ambas as correntes tratam a questão indígena brasileira com redobrada hipocrisia, enquanto o índio amarga seu mísero sistema de vida, sem perspectivas de progresso humano.

Segundo ainda o IBGE, a população indígena do Brasil atinge a 896.917 pessoas. Desse aglomerado humano não saiu até hoje nenhum índio doutor, nem tampouco algum político ou empresário de sucesso. Alguns poucos aculturados sob a égide do referido Estatuto do Índio, conseguem diploma de curso superior, todavia sem nenhum auxílio governamental. E assim vai se desenrolando no Brasil a questão indígena, que não raramente ocupa as manchetes com trágicas ocorrências, como no lamentável episódio de recente reintegração de posse no município de Sidrolândia.

Sem dúvida, mais barato ficaria ao governo excluir o índio da tutela estatal - mesmo que isto exija mudança na Constituição Federal -. Livre da sórdida humilhação, o índio terá liberdade para viver normalmente como cidadão comum, e assim encontrará motivação íntima para progredir pessoalmente, e desfrutar as dádivas da civilização: casa própria, carro, eletrodomésticos, plano de saúde, viagens de férias, etc. Melhor que a tutela, a liberdade plena trará vivência digna para o índio.

Não é utopia. Há grande possibilidade do índio ser dono do próprio nariz, sem a interferência de qualquer entidade governamental, como a FUNAI, e entidades privadas que lucram com o isolamento dos povos indígenas. Livres das amarras jurídicas que o oprime, e das ultrapassadas teorias dos intelectuais, o índio terá valor pessoal para viver em paz com seus concidadãos.

(*) Gilson Cavalcanti Ricci é advogado.

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Perfeito o comentário. O regime nas aldeias é cubano. São várias Cubas dentro do Brasil. Estão condenados ao atraso eterno, caso esse modelo não seja alterado.
 
Elcio Batista em 06/06/2013 06:44:10
Parabéns Luis Marcos, concordo plenamente com a sua opinião.
 
Rafael francisco em 05/06/2013 17:10:22
Até que enfim alguem que pensa como eu... Somos todos iguais perante a lei... Acredito que enquanto falarem de índios, negros ou homossexuais, a discriminação vai existir. Temos que viver com igualdade de direitos e deveres, sem interessar se o fulano é índio, negro ou branco. Todos nós temos que trabalhar, cumprir as leis para vivermos em sociedade. Se o índio quer viver no campo, pois bem, que o faça... mas trabalhando como qualquer outro mortal... recebendo seu salário, e com esse dinheiro se puder que compre sua terrinha! É isso que eu chamo de justiça!
 
Paula Vieira em 05/06/2013 16:43:25
Vamos fazer igual a Bolivia , vamos eleger um indio presidente e eles acabam com essa revolta toda, pra mim, se quer viver como indio tem que ir pra floresta amazonia viver de tanguinha e caçar com arco e flecha, e lutar pra combater o desmatamento etc...se for viver aqui tem que se qualificar e enfrentar a vida dura que todos passam pra ganhar o sustento, se não o negocio não vai ter fim, vi virar chantagem politica e discriminação contra os brancos, direitos iguais e deveres iguais tambem para todos os lados...
 
LUIS MARCOS em 05/06/2013 16:39:23
Belo discurso..porem para que tudo isso aconteça é preciso BVP (Boa Vontade Política)...enquanto isso...invasões, mortes!!!!
 
Ester Menacho em 05/06/2013 15:40:16
CARO GILSON:
NÓS QUE TRABALHAMOS, PAGAMOS IMPOSTOS SEM DÓ E NEM PIEDADE, DAMOS BOLSA DE TUDO PARA TODOS, TEMOS QUE PASSAR EM UM VESTIBULAR, PAGAR POR UMA ESCOLA DECENTE E QUE A PÚBLICA É UMA VERGONHA NÃO TEMOS COTA ALGUMA E MESMO ASSIM CONSEGUIMOS SOBREVIVER E CRESCER, ME DIZ : PARA QUÊ? COM CERTEZA SOMENTE PARA ASSISTIR ESSA BARBARIDADE QUE ESTÃO FAZENDO COM OS AGRICULTORES, OS ÍNDIOS MATARAM UM POLICIAL AGRICULTOR NA REGIÃO DA GRANDE DOURADOS E NINGUÉM COMENTA NADA.... MAS O ÍNDIO.... NOSSA.. VAI COM CERTEZA VIRAR HERÓI, MONUMENTO, NOME DE RUA... E ASSIM POR DIANTE... REPENSE SUAS PALAVRAS.
 
LEILA ALMEIDA em 05/06/2013 15:09:21
Seu comentário e preconceituoso e facista
 
Indiavan Tioaki em 05/06/2013 14:43:28
Concordo, chega de paternalismo ,demagogia e ideologia falida!!!
 
Caio Prado em 05/06/2013 14:33:40
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