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Campo Grande, Sábado, 10 de Dezembro de 2016

31/05/2011 06:04

Anti-homofobia: uma lei para todos

Por Thiago Guerra (*)

Para que este texto tenha significado, produza o efeito desejado, faz-se necessário referenciar o discurso de um dos maiores filósofos da Grécia Antiga, Aristóteles, quando nos alerta que: “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”. À revelia do que vociferam algumas vozes neste Brasil afora, o Projeto de Lei que torna crime a homofobia não transforma os homossexuais numa “casta intocável”.

A discriminação por orientação sexual, seja ela homo, bi, trans e hetero, passa a incorporar o escrito de uma Lei que já existe e que pune o preconceito por raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero e sexo. Aprovada a modificação, a Lei ganha o texto “orientação sexual e identidade de gênero” como apêndice.

Nessa esteira, a Lei, que já alude uma ampla lista de delitos contra essas fatias da sociedade, acrescenta ainda o impedimento ou proibição do acesso a qualquer estabelecimento na direção de: negar ou impedir o acesso ao sistema educacional, recusar ou impedir a compra ou aluguel de imóveis ou impedir participação em processos seletivos ou promoções profissionais para as pessoas negras, brancas, evangélicas, budistas, mulheres, nordestinos, gaúchos, índios, homens heterossexuais, mulheres homossexuais, travestis, transexuais. Leia-se: Isso é PARA TODOS!

Assim sendo, o Projeto de Lei da Homofobia não cria artifícios para favorecer apenas os “homossexuais”, mas vem propiciar mais segurança e amparo dos direitos que toda sociedade possui, lócus em que essas pessoas estão inseridas.

O único artigo do Projeto que cita francamente novos direitos estabelecidos a homossexuais e que torna delito “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãos”, deixa claro que os direitos são de TODOS, e não exclusivamente de um grupo especial de pessoas.

A questão que se apresenta, e que surge como o epicentro da crítica por muitos, base de nossa reflexão aqui, é a perda da liberdade de expressão. A esse respeito, é preciso entender que o Projeto de Lei apenas torna crime atos IMPETUOSOS contra a moral e a honra de homossexuais, o que não vem alterar em nada a conduta de tantos em relação à crítica.

Trazemos alguns exemplos, a título de reflexão do que defendemos: uma Igreja pode pregar que ser homossexual, prostituta, promíscuo, ou qualquer coisa, seja pecado. Dessa maneira, qualquer um pode dizer para os homossexuais abandonarem seus comportamentos atuais e entrarem para uma vida igual àquela que eles consideram “sem pecados”. Há liberdade legal para isso, assim como os homossexuais, que estiverem descontentes com a sua preferência sexual, podem procurar outra forma de ser feliz, aceitando ou não a sua sexualidade, ou tentando encontrar outro caminho, como por exemplo, a Igreja.

O que é imperativo é que ninguém tem o direito de falar que os negros ou os indígenas são sujos, ou que são uma sub-raça e que merecem voltar à condição de seus ancestrais. Da mesma forma não se pode afirmar que as mulheres são seres inferiores, de segunda classe, que não podem trabalhar e estudar, e que devem ficar em casa cuidando de filho e marido. Assim também não se pode dizer que os deficientes físicos são incapazes e, por esta razão, são obrigados a se afastarem do convívio social.

Semelhante aos exemplos citados, cremos que ninguém poderá afirmar que ser homossexual seja uma doença mental, que necessita de tratamento médico ou psicológico, e que, se essa pessoa quiser fazer parte da sociedade e ser “feliz”, ela tem que se curar e se regenerar. Isso sim é uma atitude violenta contra a moral e a honra dos homossexuais, e este tipo de conduta ofensiva será passível de punição logo que o projeto for aprovado.

Vale dizer que a pretensão do Projeto de Lei é tentar abranger e inserir socialmente, e jamais criar um “reino homossexual”, como, inadvertidamente, alguns desinformados almejam difundir. Isso porque o referido Projeto não deixa os homossexuais nem acima e nem abaixo da Lei: deixa dentro da lei.

Assim, quem prega contra o Projeto tem medo de perder não o tão almejado direito de expressão, mas sim, um suposto “direito” de ofender, de humilhar, de destruir seu objeto de ódio. Cremos na assertiva de que quem prega contra o Projeto de Lei quer alastrar o fanatismo.

Por fim, na trilha do sensato pensamento aristotélico, trazido no início deste texto, no intuito de jogar mais luzes a essa questão, concluímos: tudo o que nossa sociedade precisa, atualmente, nesses tempos (hiper)modernos, é aprender deferência e tolerância, e (re)descobrir, de uma vez por todas, que é a multiplicidade de culturas e etnias, a diversidade de valores e crenças, que torna nossa sucinta vida tão extraordinária e especial.

(*) Thiago Guerra é advogado, especialista em Processo Penal.

e-mail: thiagoguerra@terra.com.br

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raça negra da cor preta, onde chamá-los de preto é racismo, ok tudo bem, homem que gosta de homem, como chamá-los?, a discução não é por que eles gostam, a discução é pra aceitarmos, juntos com os que são serios, as obscuridades que estão por traz, aqueles que denigrem as pessoas serias que são os gays. Essa é a verdadeira discução sobre isso tudo. Aceitamos sim as pessoas e suas escolhas, mas que sejam sérias, mas essas pessoas sérias deveriam também excluir os que estão pegando carona nessa luta. Aqueles que agem de maneira, vergonhosa nas noites. E por favor, os própios gays também são contra, por que já estão entre os héteros a muitos, mas surgiram surgiram esses que mancham a categoria, e é esses que estão fazendo todo esse estrago nas sociedades.
 
roberto dos reis em 01/06/2011 10:19:26
Muito inteligente a explanação, mas gostaria de considerar algumas coisas. Primeiramente sou contra qualquer tipo de violência ou discriminação, apesar de saber que ela existe. o homossexualismo não pode ter a condição de raça, porque não é, então não se pode comparar com a condição dos negros, não pode ter a condição de deficiente físico, porque também não é deficiência física. Quando se diz opção sexual, muitos militantes não aceitam, alegando não escolheram ser assim, mas o que podemos dizer hoje é que a opção, ou orientação sexual está na esfera da mente, do pensamento, dos desejos e vontades. Ninguém sabe explicar porque uns gostam de carne, outros não já admitem, qual foi o start, qual foi o motivo da pessoa gostar ou não de carne, mas uma coisa é certa, não deveria haver imposição da minha vontade ao próximo, apesar de eu achar que o melhor é comer carne. Alguns dizem que já nasceram corintianos. As nossas escolhas não estão somente na esfera da consciencia, essas escolhas não conseguimos explicar, mas na maioria das vezes os nossos desejos, vontades e comportamentos são conseqüência da nossa formação mental, que se deu desde o ventre de nossas mães, tendo mais peso nos primeiros anos de vida, é como se o nosso cérebro fosse um HD vazio recebendo as primeiras informações, que são de fundamental importância.
Qualquer tipo de violência, agressão ou constrangimento ao homossexual deveria ser punido, assim como a qualquer outro.
 
jose antonio em 31/05/2011 11:16:46
Caro Thiago bonita esplanação e creio na integridade da sua posição, e eu gostaria que como fora exposto assim fosse, mas infelismente a realidade é outra. Pergunto: algum homosexual é impedido de frequentar escola ? lhes são vetado o ensino superior ? são eles barrados nas unidades hospitalares seja de qual complexo for ?, são impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ?, fazer financiamentos ? compras na forma de crediario ?, abrir conta corrente em instituições financeiras ?, frequentar bares, lojas e estabelecimentos de qualquer natureza ? tenho certeza que não. O grande problema meu caro é querer mudar o que esta alem da filosofia : a fé, crença...pq ninguém questiona a droga do santo daime, a matança de animais nos terreiros, o que é feito dos bodes nas reuniões maçonicas.... pq é tudo questão de fé, princípios, etc. o que para uns são direitos, para outros é sagrado, portanto intocavel. Tenha eles seus direitos, mas não toque nos nossos principios, fé, educação familiar...um forte abraço.
 
gabriel alves em 31/05/2011 09:29:13
Quando eu vejo algum religioso reclamando sobre a lei PLC 122 eu percebo que ele fala somente em relação proibição sobre a critica ao homosexual e não sobre nenhum outro assunto. Eu não entendo como uma pessoa que se diz temente a DEUS quer ter "liberdade de expressão" para poder falar mal de algo que não aceita. E só prova que todas as atitudes que eles estam tomando e por fanátismo puro. O comportamento desses religiosos chega a ser parecido com o dos ku klux klans ou skinheads.
 
Eduardo Pistório em 31/05/2011 08:50:23
Caramba isso foi muito legal o que esse artigo fala, mas infelizmente temos uma sociedade ignorante e preconceituosa, dá vontade de sair do país pena que oportunidades para sair daqui são escassas.
 
Sasuke Uchiha em 31/05/2011 08:30:25
A igreja que eu sou membro de maneira alguma ofende ao homossexual, ela ensina o que a biblia diz, você não vê como nos programas humoristicos que zombam e criticam o comportamento homossexual.
Para mim é uma opção sexual, assim como nasci sem religião e quando me tornei adulto escolhi onde iria ser membro assim e a questão do homossexual.
Sou contra a qualquer tipo de violencia, seja fisica ou psicológica.
 
Adalberto Lima Fernandes em 31/05/2011 07:59:36
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