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07/05/2012 08:55

As presepadas no Supremo Tribunal Federal

Por João Batista Pereira (*)

Infelizmente. Não é a primeira e, tudo indica, não será a última às presepadas no Supremo Tribunal Federal. Não bastassem trocas públicas de “gentilezas” entre ministros, as decisões emanadas daquele poder estão se deteriorando e minando sua credibilidade com a tradição indo para o ralo.

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Sem saudosismo, a população se ressente de figuras exponenciais do passado que contribuíram para que a Excelsa Corte fosse a pedra angular de um país dito democrático. Em artigo passado o signatário fez a comparação: “se há Poder Executivo” fraco, sem atitudes, indolente; se existe um “Legislativo submisso, leniente”; mas, há um “Poder Judiciário independente emanando decisões à luz do Direito e da Lei e, sobretudo, respeitando a Carta Magna” não há nada a temer, a população está a salvo.

Se for ao contrário, ou seja, um Poder Executivo autoritário impondo vontades; Poder Legislativo aprovando enxurrada de leis sem propósitos; mas, se o Poder Judiciário for claudicante, fraco, indeciso sofrendo pressão política, por interesse da economia ou à luz da soberba, pode crer que o povo estará perdido sem rumo e sem amparo.

É o que atualmente acontece. Vaidade é sentimento intrínseco ao ser humano e até aceitável dentro de certo limite. Quando passa do limite chega-se às raias do estrelismo, da soberba, da ignorância. Assim, na plenitude de decisões polêmicas vê-se aflorar, diante dos holofotes, a presunção, a frivolidade, a futilidade, a insignificância de um Poder a que no passado foi tão admirado.

Os atuais integrantes da mais alta Corte do país estão longe muito longe do dizeres de Sócrates: “SÓ SEI QUE NADA SEI!”, pois, demonstram o contrário. O STF quando taxou os inativos pisou e sapateou no direito adquirido, no ato jurídico perfeito, na coisa julgada triturando cláusula pétrea até reduzi-la a pó. No julgamento de Césare Battisti foi pela consumação da extradição, mas, submeteu-se a sentença à palavra final do então presidente Luis Inácio da Silva, Lula, e deu no que deu.

De antemão sabiam os preclaros ministros que o ex-presidente, por convicção óbvia, não iria acompanhar a Suprema Corte. E por que se submeteram a um vexame anunciado? Não foi um desprestígio? A sentença de nada valeu. Na recente decisão de cotas para negros, pardos, etc. o escorregão foi maior. A emenda ficou pior que o soneto. Agora é que o racismo se consolidou. Deus queira não se perpetue e não haja conseqüência funesta.

Ficou patente que negros, pardos, índios não são capazes de ascender à posição de destaque se não for através de ajuda externa. O curioso é que na Suprema Corte tem um negro chegando lá pelos seus próprios méritos. Seria ele diferente de outros negros? Claro que, na essência, não. Mas, no mérito sim. Causou surpresa o seu voto a favor.

A revista ”VEJA” desta semana traça um parâmetro sobre o assunto. Este articulista indaga: como se sentirá uma empregada doméstica ou um lavrador que tem filho de pela clara esforçando-se para estudar e passar no vestibular com suficiente qualificação para freqüentar uma faculdade e, de repetente, vê o seu sonho e o da sua família desmoronar-se preterido por uma cota?

A resposta seria do STF, mas jamais terá a humildade de responder. Então, fica assim: O Brasil era um país racista por circunstância histórica, mas, agora, o é por direito de sê-lo. Recentemente, emissora local ao entrevistar sobre morte de animais o entrevistado deu aula a magistrados, além de enfatizar a pena ainda ditou as agravantes.

Então vamos á hipótese: cidadão vem com a família na estrada e de supetão sai animal. Sabendo poder responder por crime ambiental, tenta livrá-lo do atropelamento, mas, leva à morte um filho, a esposa, um amigo, ou mesmo ele possa vir a morrer. Aí tudo certo? Sim, certíssimo. Trocou-se “vida de animal selvagem por vida humana”.

Para encerrar, habitante deste país não índio, sem terras, ou quilombola, procure assegurar um lugar na Lua ou em outro planeta, pois, tudo aqui pertencia a índios, e, atualmente, a muitos que querem possuir terra sem o mínimo esforço. Decididamente, esta Nação é de estonteantes extremos negativos “anda sempre com o carro na frente dos bois”. Infelizmente.

(*) João Batista Pereira é ex-secretário de Segurança Pública em Mato Grosso do Sul

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Concordo com o Sr. Dr. João Batista, mas o STF não julgou se o sistema de cotas é moral, ético ou se era bom ou ruim, creio que julgou apenas se era Constitucional...
 
Levy Bento em 07/05/2012 09:28:05
Excelente artigo! Parabéns.
 
Daniel Arruda em 07/05/2012 09:27:08
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