A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

12/05/2011 06:03

Até quando...?

Por Antônio Cézar Lacerda Alves (*)

O mundo inteiro sabe (... E como sabe!) que o Brasil, em belezas e riquezas naturais, é o melhor e o maior país da Terra. Nossos índices de prosperidades, entretanto, são sempre comparados aos de países que amargam nas filas miseráveis das camadas terceiro-mundistas da vida... Por que o Brasil não dá certo?

Mato Grosso do Sul, um Estado que nasceu com a esperança de se tornar um modelo para o país... Um estado igualmente rico em belezas naturais, com extraordinário patrimônio imobiliário, com vastas áreas agricultáveis, vocacionado para o agronegócio e com privilegiada posição geográfica só conseguiu, até o presente momento, crescer em dívidas... Por que Mato Grosso do Sul ainda não deu certo?

Com certeza a culpa não é de Deus. Não, muito pelo contrário, a natureza foi extremamente generosa conosco! O problema, sem dúvida nenhuma, está na corrupção, esse câncer que, ao longo do tempo e da história, sem qualquer remédio, vai corroendo as finanças públicas e carcomendo todos os tecidos morais da nação.

A corrupção destrói o que há de mais nobre na vida em comunidade: os exemplos, os paradigmas! Quando aqueles que deveriam ser mirados como modelos se transformam naqueles que precisam ser combatidos é porque não há mais honra, nem moral, nem esperança... É porque a Nação está enferma, doente, em crise e há muito pouco a se fazer. Mesmo assim, alguma coisa precisa ser feita.

Mas, o que fazer? Quais os meios e os instrumentos de que dispomos? A Constituição Federal municiou e equipou vários órgãos para essa finalidade: Ministério Público Federal e Estadual, Tribunais de Contas, Polícia (federal e Estadual), etc. O que eles têm feito?

São muitos os meios de provas existentes, entretanto, quando se trata da apuração de delitos de apropriação ou desvio do erário público, a prova mais utilizada tem sido a filmagem. E, essa, infelizmente, só tem tido valor quando o agente da conduta criminosa é filmado recebendo a propina.

O ex-prefeito de Dourados, Ary Artuzi, e vários vereadores, já estavam sendo investigados em vários procedimentos (Operação Owari e Uragano) onde várias provas já haviam sido produzidas, mas as prisões e posteriores cassações só ocorreram após a gravação e divulgação de um vídeo em que eles aparecem recebendo dinheiro. Vários outros casos, com filmagens e prisões, ocorreram no Brasil.

Quem não se lembra da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que resultou na prisão do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e vários outros políticos? Quem não se lembra daquelas pessoas escondendo dinheiro na meia, na cueca, na bolsa e que, depois, de mãos postas, ainda rezaram para agradecer pelo fruto da corrupção...?

Na Operação Uragano, vários outros vídeos, com as mais contundentes e eloquentes declarações sobre a existência de falcatruas e desvio de recursos públicos, foram produzidos. Mas, sem a filmagem de recebimento da propina, não deram em nada. Um deles ficou conhecido nacionalmente e se tornou campeão de acesso na internet (declarações do Deputado e Secretário da Assembleia Legislativa, Ari Rigo, sobre a existência de “mensalão”).

O Ministério Público Estadual fundamentado nas denúncias contidas no referido vídeo pediu a quebra do sigilo bancário da Assembléia Legislativa. Até aí, tudo bem. Acontece que o Ministério Público também foi citado no famigerado vídeo... E o pior: O Poder Judiciário, que indeferiu o pedido do MPE, e que igualmente indeferiu uma ação popular proposta por um cidadão aposentado, também foi citado...!

Então, se não se pode nem mesmo investigar, pois a Justiça impediu acesso às contas do órgão que estaria repassando os valores denunciados, o que fazer? Infelizmente, nada! Não se pode nem mesmo protestar, ou ser intolerante, ou manifestar qualquer tipo de indignação... Quem o fizer correrá sério risco de responder processo...!

Meu Deus, que país é esse? Tudo isso acontecendo e ninguém faz nada, ninguém diz nada, ninguém reclama... Ninguém... Nada!!! A população, como sempre, está apática. E o pior de tudo é que até agora ainda não ouvi dos homens de bem - os bons - um pio sequer, nem rumores... Isso é muito preocupante. Em momentos que tais, não há como não trazer à tona aquela antiga frase, que nunca se cala, dita por Martin Luther king: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons...!”.

O Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti, com inteligência e propriedade, no artigo “Sigilo às Avessas”, que está nas mídias, chama a atenção para o fato de que, conforme previsão Constitucional, o sigilo só poderia ser regra para o cidadão e que, em relação ao Poder Público, a regra deveria ser a publicidade de todos os seus atos, mas, infelizmente, essas regras estão às avessas. É isso mesmo, tá tudo às avessas e já não temos mais a quem recorrer...

Numa situação como essa, talvez o último recurso (que nos foi garantido pela CF) para alentar a alma desse nosso sofrido e abandonado povo deveria ser a Ordem dos Advogados do Brasil, mas o seu silêncio diante de todos esses acontecimentos é um tormentoso prenúncio de que coisas muito piores ainda poderão vir à tona...!

Então, relembrando Cícero, o maior orador de todos os tempos, que no Senado Romano destruiu uma conspiração para derrubar a República, liderada por Lúcio Sérgio Catilina, só nos resta gritar: “Qvosque tandem abvtere, Catilina, patientia nostra...?”.

(*) Antônio Cézar Lacerda Alves é advogado e ex-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MS.

Tédio é a falta de projeto
Recentemente, deparei-me com duas situações. Na primeira, eu almoçava com dois amigos, ambos na faixa dos 55 anos de idade, funcionários públicos bem...
Dólar alto: bom ou ruim para o agronegócio?
Claro, depende da hora e do mercado, exportação ou de mercado interno. Agora, falando da soja, o principal produto da pauta brasileira de exportações...
Marcas lutam diariamente para impactar as pessoas
Segundo pesquisas, temos contato com aproximadamente 2.000 marcas em um dia “comum” e menos de 300 delas ficam em nossa memória. Por isso, essas marc...
A modernização das leis do trabalho: oportunidade, não oportunismo
Crises econômicas em qualquer país do mundo ensejam debates sobre reformas. São nos cenários de recessão prolongada que as nações se defrontam com se...



fora os coruptos paraMS virar
MS e nao MT como dizem por ai.
 
ivone maciel tiles em 12/05/2011 09:18:37
Concordo totalmente com o teor do artigo do Sr. Antônio Cézar. Funcionários públicos e detentores de mandato eletivo não podem ter as contas bancárias protegidas pelo sigilo, especialmente num país como o Brasil, onde a corrupção na administração pública e no meio político é generalizada. Aliás, até podemos parodiar famosa frase, e dizer: "Ou o Brasil acaba com a corrupção, ou a corrupção acaba com o Brasil".
 
Adriano Roberto dos Santos em 12/05/2011 08:11:44
MUITO BOM SEU ARTIGO, E CONCORDO COM VOCÊ QUANDO DIZ QUE MATO GROSSO DO SUL TEM TODO UM POTENCIAL A SER EXPLORADO, QUE PODERIA SER UM GRANDE POLO TURISTICO, E SE DESTACAR EM TODAS AS OUTRAS AREAS QUE VOCÊ CITOU, MAS.......ESTA PERDIDO EM MEIO A TANTA CORRUPÇÃO E DESCASO DAS AUTORIDADES EM TODOS O NIVEIS , VIVEMOS NUM PAIS SEM MEMÓRIA ONDE NÓS CIDADÃOS QUE PAGAMOS IMPOSTOS, DIGA-SE DE PASSAGEM (UM ABSURDO A COMEÇAR PELO ICMS 17% NO NOSSO ESTADO), SOMOS ASSOLADOS TODOS OS DIAS POR DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO, FORA AS QUE NÃO FICAMOS SABENDO....E "ACEITAMOS TUDO", FICO ME QUESTIONANDO SERÁ UMA QUESTÃO CULTURAL DO BRASILEIRO ESSA INÉRCIA EM RELAÇÃO AOS NOSSOS DIREITOS....A CULTURA DE QUE NÃO VALE A PENA VAI TERMINAR TUDO EM PIZZA, DE QUERER LEVAR VANTAGEM EM TUDO, A CULTURA DA IMPUNIDADE (QUE SÓ VALE PARA OS MAIS ABASTADOS, AS AUTORIDADES), FICA A PERGUNTA SERÁ QUE TUDO ISSO TEM FEITO DE NÓS CADA DIA MAIS ACOMODADOS? PRECISAMOS INVESTIR EM NÓS MESMOS, FORMAR CIDADÃOS COM MENTALIDADE NOVA DE QUE VALE A PENA SER HONESTO, JUSTO, SER TRABALHADOR E LUTAR POR UM MUNDO MELHOR, E UMA SOCIEDADE MAIS HUMANA.
 
maria isabel em 12/05/2011 07:56:12
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions