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28/03/2014 09:37

Bacharelado, especialização, mestrado e doutorado no crime, por falta do governo

Por Ruy Sant’Anna (*)

A sociedade sofre graves prejuízos quando o governo federal, maior detentor de todas as verbas públicas brasileiras, não cumpre suas obrigações urgentes também no sistema prisional. As provas estão na cara do governo, e só ele finge não ver. Os prejuízos estão no setor econômico, financeiro, psicológico e principalmente na insegurança que todos os brasileiros têm de agüentar, cada um criando seu “sistema” pessoal de defesa. Isso, além de constrangedor é inadmissível.

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Ninguém, muito menos os bandidos têm o direito de incendiar ônibus, UPPs, delegacias de Polícia e quartéis da PM no Rio de Janeiro, São Paulo, mandar matar desafetos dentro ou fora dos presídios e/ou membros de suas famílias, até crianças. O que é isso, se não pouco caso, do governo de Dilma, que é o centralizador do dinheiro produzido pela iniciativa privada no País? E mais, nunca na história deste país houve tanta criação e expansão de impostos, além das “desobrigações” que são apoiadas ou criadas pela bancada federal de senadores e deputados federais que jogam no lombo de prefeitos e governadores obrigações na educação, saúde, infraestrutura viária, portuária, etc. e segurança.

Pelo que o povo observa, Dilma prefere, pragmaticamente, reagir do que precaver. Isso acontece com todas as ações que a sociedade reclama. Seria o “estilo” de seu governo? Incluindo aí, a maior exposição de sua “atitude”, pelas repercussões que causam nos municípios e estados, quando ela aparece “salvando a pátria”?

A dignidade de ser humano do presidiário, não obstante a reprovação da sua conduta deve ser respeitada. Do contrário, não há que se falar em Estado de Direito.

Não tenho receio de levantar a hipótese, que não deve ser muito hipotética assim, sobre a situação de algumas ou várias pessoas que podem tentar cometer delitos a fim de se aproximar de criminosos presos, para fazer bacharelado, especialização, mestrado ou doutorado na delinqüência brasileira, inclusive na “arte da corrupção”. Se duvidar, logo, logo, existirão aulas de criminalidade até on line, com reconhecimento de “diploma e tudo”, pelo “mec, mercado escuso de criminalidade”. Mestres é o que não faltam. A realidade tem demonstrado que o sistema penitenciário, longe de punir e recuperar o preso, ao contrário, tornou-se uma eficiente escola da criminalidade.

Se nada for feito com urgência, esses grupos criminosos vão se instalar rapidamente em todas as capitais. Quando isso ocorrer, certamente a violência “oculta” vai ganhar índices assustadores. Aí, muito diferente do que disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai ser mais seguro viver na cadeia.

A eficiência e eficácia do governador Puccinelli e de seu secretário de Segurança e Justiça, Wantuir Jacini, merecem destaque porque, embora estejam cumprindo com suas obrigações constitucionais ao atentarem às necessidades humanas e recuperação de detentos, exatamente por isso se sobressaem nas suas funções. O que fazem nessa área é eficiente e eficaz.

Em toda a Capital, a exemplo da Escola Estadual Professora Delmira Ramos dos Santos, situada no bairro Coophavilla II, mais 20 escolas serão reformadas e no Estado serão 100. A maioria, segundo o Governo, receberá pequenos reparos. Mais de 300 crianças estudam na escola da Coophavila II em período integral.

Algumas pessoas menos atentas podem achar que o governo estadual ao socorrer os apenados com capacitação profissional esteja desviando dinheiro de setores mais nobres, mais úteis. Não esta não.

Quando o governo estadual ajuda apenados do semiaberto, mostra claramente para a sociedade que essa parte da população, que por algum motivo, mesmo grave, teve de ser afastada do convívio social, merece ser ressocialisada. Merece nova oportunidade na vida, através de prova de capacitação para conviver com a sociedade, mostrando tais aceitações por meio do uso do que aprendeu, revertendo isso para o mundo que o aguarda fora da prisão e para si próprio.

O sistema prisional tem de ter um afinado meio de avaliação da melhoria de comportamento e capacidade de convívio social de seus apenados. Aqueles que não quiserem evoluir, não têm como ser tratados com distinção igual nem semelhante aos que evoluem. Então, o governo ao ajudar o bom interno está ajudando à própria sociedade, na segurança de seu convívio para que, pelo menos, os egressos prisionais fiquem mais distantes das falhas humanas que os levaram à criminalidade. Quando se investe no homem, no meio em que se vive se está produzindo riquezas e a população mostra-se mais feliz e mo limite da segurança. Assim, cumprimento aos nossos coestaduanos e lhes dou bom dia, o meu bom dia pra vocês.

(*) Ruy Sant’Anna é jornalista e advogado.

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