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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

16/05/2014 16:55

Black blocs sem máscara

Por Rodrigo Pimentel

Faz parte do jogo político a discussão, o embate, a divergência, os estratagemas, as alianças, a autopromoção, a contra-propaganda, etc. É a típica relação amigo-inimigo. Vez por outra o jogo político toma proporções mais intensas e a disputa descamba para o grotesco, a agressão, vandalismo e outras práticas consideradas criminosas.

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O que não se pode esquecer nunca é que o jogo político, antes de mais nada, deve atender aos interesses do cidadão, da sociedade. Afinal, pouco importa quem está no Poder e a forma como esse poder é exercido. Importa mesmo é o que a sociedade ganha com isso. Deve-se recordar que exercer o Poder não é nenhuma benesse, prêmio ao político, mas obrigação, que se traduz em responsabilidade perante a sociedade.

Por isso as pessoas devem ficar atentas à maneira como se faz política. É importante identificar a maneira como o político faz política. Aquele adepto de práticas mais agressivas, à malandragem, ao "jeitinho brasileiro", que se preocupa apenas com seus interesses particulares certamente fará o mesmo no desempenho do cargo que pretende. Também é importante conhecer sua equipe, as pessoas que o influenciam e o auxiliam.

Com essas idéias em mente, tivemos várias oportunidades de avaliar o caráter e as atitudes do senhor ex-Prefeito, Alcides Bernal, e das suas qualidades como administrador. Essa avaliação negativa foi fortemente reforçada no último episódio vivenciado pela Prefeitura Municipal e seus servidores, tendo como espectadora toda a comunidade de nossa Capital e até do Estado, quando da tentativa de ser dar cumprimento a medida liminar deferida pelo Juiz titular da Vara de Direitos Difusos da Capital, concedida em Ação Popular promovida por vereadores do PT que restaram vencidos no processo legislativo de cassação do mandato do sr. Bernal.

Ao tomar ciência dessa decisão, que suspendeu os efeitos do Decreto Legislativo n. 1.759/14, que veiculou sua cassação, Alcides Bernal, que se diga de passagem é advogado experiente e que militou muitos anos no foro desta Capital, portanto técnico nas lides jurídicas, marchou para o paço municipal acompanhado de um secto de asseclas, como que a frente de um exército em campanha pelo domínio de outro território. E o que se viu foi exatamente isso: um grupo de vândalos saqueando, destruindo, pilhando e agredindo funcionários públicos.

Em primeiro lugar, importante esclarecer que a decisão judicial determinava posse imediata do ex-Prefeito. A posse, entretanto, é um ato administrativo formal, a partir do qual a pessoa é investida no cargo, assumindo responsabilidades e recebendo prerrogativas para bem desempenhar sua função. No caso de agentes políticos, como o Prefeito, Secretários e ocupantes de cargos de confiança, é exigência legal a designação de solenidade, através da qual se da amplo conhecimento e publicidade ao ato. Inclusive, o art. 324 do Código Penal considera crime de exercício funcional ilegalmente antecipado "entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais".

O art. 23, IV, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, diz inclusive que é da competência exclusiva da Câmara Municipal dar posse ao Prefeito. A decisão judicial determinava que se desse posse ao ex-Prefeito, o que somente poderia ser feito pela Câmara Municipal. A ordem judicial dirigia-se, portanto, à Câmara Municipal e determinava seu "cumprimento imediato", expressão que certamente causou certa confusão.

Alcides Bernal, tomando equivocada e atabalhoadamente tal decisão como se tratasse de uma ordem de "reintegração de posse de prédio ou coisa", sem qualquer aviso ou formalidade, invadiu a Prefeitura de Campo Grande, trazendo a tiracolo todo seu estafe, composto por ex-secretários e comissionados exonerados quando de sua cassação, e promoveu um "arrastão" pelas salas e corredores, hostilizando servidores, destruindo bens públicos, furtando documentos e equipamentos. E fez tudo isso aos olhos de quem la estivesse e sob as lentes das câmeras, cujas imagens inundaram as redes sociais.

Difícil não identificar nessas ações similitude com o grupo que ficou mundialmente e por último nacionalmente conhecido como "Black Blocs". Trata-se de um grupo de arruaceiros que se aproveita de manifestações populares para praticar quebra-quebra e violência, acabando por assustar os protestantes e minar a força dos protestos.

Houve quem comemorasse, como se tratasse de uma conquista política. Outros permaneceram pasmos e amedrontados, sem compreender ao certo o que acontecia. Mas não há espaço para interpretações. O que ocorreu foi um inaceitável ato de violência contra as instituições do Estado Democrático de Direito, contra o patrimônio público e a sociedade, praticado pelo Ex-Prefeito Alcides Bernal, candidato que a maioria do eleitorado escolheu, juntamente com Olarte e Vereadores, para bem administrar e zelar pela coisa pública, de acordo com a Constituição Federal.

Ex-secretários e funcionários aproveitaram-se da algazarra para invadir salas e gabinetes e auto nomearam-se investidos nos cargos de Secretário, antes mesmo da exoneração dos atuais Secretários, antes até de Alcides Bernal assumir legalmente o cargo de Prefeito (vale lembrar que compete privativamente ao Prefeito Municipal nomear e exonerar os Secretários Municipais - art. 67, I, da Lei Orgânica do Município de Campo Grande).

Os veículos de comunicação trouxeram relatos das mais diversas barbaridades. Há notícias de revistas íntimas em mulheres, troca de fechaduras de portas, furto e destruição de documentos públicos, furto de equipamentos públicos e particulares, ameaça a funcionários etc.

Independente do debate sobre a cassação de Alcides Bernal, devemos indagar que tipo de político queremos para chefiar o Município de Campo Grande. Considerada a liberdade de cada um em escolher, o fato é que não podemos admitir ou sequer considerar pessoas que tem no vandalismo e no desrespeito pelas instituições democráticas de direito o seu jeito de agir.

Não podemos compactuar, apoiar ou incentivar as ações do Black Blocs ou grupos similares, o que colocaria em risco a indispensável segurança e tranquilidade de que necessitamos para uma vida plena em sociedade. Aos apoiadores de Alcides Bernal um convite: talvez seja o caso de repensar, como muitos dos seus ex-eleitores, que ao que consta hoje são muitos, a confiança depositada no líder dos Black Bloc sem máscara de Campo Grande.

Concluindo: esses fatos de vandalismos praticados pelo sr. Bernal e seus asseclas com certeza estarão pelo resto da vida enlutando e manchando indelevelmente a história vitoriosa de Campo Grande.

(*) Rodrigo Gonçalves Pimentel, cidadão campo-grandense, é secretário de Governo da Prefeitura de Campo Grande.

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