Custo da energia: de quem é a culpa?

Quando inaugurou o sistema de fornecimento elétrico em Campo Grande, no ano de 1916, o prefeito Sebastião Lima não imaginava que chegaríamos a esse ponto. O que na época foi motivo de justos festejos hoje se transforma em uma tremenda dor de cabeça para a sociedade. Para todos os segmentos, o custo exorbitante da energia faz desse bem essencial um produto cada vez mais restritivo, corroendo a renda doméstica e dificultando o crescimento econômico.

Quais os culpados desses constantes reajustes? As privatizações ou a agência reguladora (Aneel) por atender a causa da concessionária em detrimento da causa da população? A localização geográfica ou a pouquíssima densidade populacional do estado? Ou nossos governantes, que devido ao reajuste, aumentam em milhões suas arrecadações?

Entendo que, na busca da responsabilidade, não é de bom alvitre satanizar as privatizações de forma generalizada. Em diversos setores onde o Estado afundava na ineficiência, o ingresso da iniciativa privada funcionou e otimizou resultados. Não é de bom senso também concentrar toda a responsabilidade na Aneel, que já fez intervenções positivas do ponto de vista do consumidor em outros lugares e situações. A agência tem a sua parcela de culpa, mas vilanizá-la seria, de fato, um desserviço político e institucional.

A situação geográfica e a baixa ocupação demográfica podem ser vistos como um desafio, pois são fatores que agregam custos à prestação do serviço. No que tange a essa situação, um componente deve ser considerado: as políticas públicas recomendam e orientam a socorrer os mais fracos, tratar de forma desigual o desigual. O critério em Mato Grosso do Sul contraria essa premissa. Está se cobrando mais do mais fraco. Assim, o que teremos lá na frente será a existência de um Estado atrofiado e cada vez mais dependente.

A principal causa desses abusos está estritamente ligada à omissão dos governantes. Primeiro pecam pela omissão ao não reagir a esses abusos e depois pela ganância de arrecadação de tributos. A cada dia matam sua própria galinha de ovos de ouro, que são o comércio, a indústria incipiente e a população contribuinte. Calcula-se que, em decorrência desse aumento de cerca de 18%, o Estado arrecadará perto de R$ 277 milhões com o ICMS. O Município de Campo Grande, cerca de R$ 70 milhões com a Cosip. Dinheiro fácil que entra nos cofres públicos. Não dão a mínima para o sofrimento e a penúria dos contribuintes.

Essa lógica precisa mudar. Basta raciocinar: com redução de custos operacionais e custos fixos, a capacidade produtiva e de atração de empresas e negócios para o estado produziria melhor resultado. Porém, como atrair empresas e gerar empregos com esse custo irracional e restritivo? É por isso que estão matando a galinha de ovos de ouro, fazendo a política do imediato, sem se importar com as consequências. Não querem pegar no pesado, nem reformular uma política tributária que, infelizmente, tem jogado o Estado pra baixo.

O Governo do Estado e os prefeitos dos nossos municípios, inclusive o da Capital, devem se pronunciar sobre esse verdadeiro abuso, que transforma a tarifa da energia cobrada em Mato Grosso do Sul na terceira mais cara do País. Observa-se um silêncio eloquente sobre esse temas. Esse debate é uma necessidade inadiável.

Se os principais dirigentes políticos e administrativos do nosso estado não derem o exemplo e não combaterem tenazmente mais esse tarifaço, a Enersul e tantas outras empresas que exploram a concessão de serviços públicos irão sentir-se cada vez mais à vontade para continuar servindo-se da prática do arrocho e da exploração. Diante de realidade tão triste para o povo e para Mato Grosso do Sul, resta acender duas velas: uma para nos iluminar e outra para rezar.

(*) Marcos Alex Azevedo de Melo é vereador e líder do PT na Câmara Municipal de Campo Grande.