Democracia, ética e verdade a serviço da cidadania

Ao lado da liberdade e da justiça social, a democracia é um dos mais caros pilares construídos pela humanidade ao longo dos últimos dois milênios. Pedra angular do processo civilizatório, ela se fundamenta, sobretudo, na ética e na verdade, das quais é parte indissociável. Aliás, a valorização da cidadania, nas décadas posteriores à democratização do país, tem como pressuposto básico o resgate dos valores universais alicerçados na vida republicana.

Entretanto, muitos personagens da política campo-grandense, criados à sombra do regime de exceção, incorrem em atropelos flagrantes em nome de uma democracia de fachada. É o que temos visto reiteradas vezes ao longo dos primeiros meses da administração democrática do Prefeito Alcides Bernal, hostilizado por ter merecido a confiança da população da capital, cansada da máquina de propaganda instalada nas últimas décadas em arrepio ao mais comezinho princípio democrático: o respeito à verdade e à inteligência do cidadão.

Pois é em nome de uma aviltada cidadania que apoiadores da administração anterior, em se autoproclamando fundadores de certo fórum, recorrem à prática fascista, de triste memória, de desqualificar com impropérios o prefeito democraticamente eleito, próprio dos que só aceitam o jogo democrático quando são os únicos beneficiários. Em seu nada original manifesto, traz algumas inverdades que precisamos esclarecer, até porque, no dizer do inventor da máquina publicitária nazista, Joseph Goebbels, mentiras repetidas viram verdades irrefutáveis.

Ao contrário das incontáveis “pegadinhas” administrativas deixadas no final da administração anterior, a atual administração, compromissada com o interesse público acima de tudo, está tomando as devidas providências, caso a caso, como consta de documento enviado ao Ministério Público Estadual. Nesse contexto, é fundamental esclarecer que, depois de confirmada a vitória do Prefeito Alcides Bernal, foram cancelados diversos empenhos orçamentários de convênios com órgãos do Governo Federal (como a FUNASA e a Caixa Econômica Federal, inclusive do PAC-2), bem como alguns contratos, de afogadilho, foram celebrados, sem qualquer critério técnico que os justificasse.

É gritante a contratação das obras da Unidade de Saúde da Família do Jardim Cristo Redentor, locada em terreno contaminado pelo antigo lixão do Jardim Itamaracá. Já no Arnaldo Estêvão de Figueiredo, a administração anterior escolhera um terreno para outra Unidade de Saúde da Família onde a comunidade havia custeado as obras de uma praça com seus próprios recursos. Nesses dois casos a Secretaria de Saúde está à procura de terrenos adequados para licitar as obras novamente.

Por outro lado, identificamos falhas técnicas nos projetos e planilhas orçamentárias contratadas para os Centros de Educação Infantil (CEINFs), pois, pasmem, nas respectivas planilhas não foram previstos contrapiso, transformador de energia, vidros, e as áreas de granilite são menores que as áreas necessárias. No Jardim Noroeste e Parque do Sol, foi necessário paralisar as obras por causa da incompatibilidade entre os projetos estrutural e arquitetônico.

Como se isso fosse pouco, a administração anterior inaugurou, no apagar das luzes, o aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II sem quaisquer condições de funcionalidade, pois a usina de triagem do lixo não está concluída (fato, aliás, que está sendo apurado pelo Ministério Público Federal). E para agravar a situação, o ex-prefeito Nelson Trad enviou ofício à FUNASA para comunicar que iria devolver àquela autarquia o saldo desse convênio, cujo valor é de 2,8 milhões de reais. Esse fato já foi devidamente sanado por determinação do Prefeito Alcides Bernal, o que permitirá a conclusão do complexo do aterro para seu devido funcionamento.

E não é demais ressaltar que, ao contrário da acusação leviana de “inércia” contra a atual administração, em 15 dias foi executada a obra de recuperação da via na Avenida Rachid Neder com a Arthur Jorge, por conta da cratera causada pela falta de manutenção preventiva de um tubo “Armco”, para águas pluviais. Na administração anterior, em dezembro de 2009, as obras de recuperação na Rua Ceará levaram mais de um ano para serem concluídas.

O compromisso da administração do Prefeito Alcides Bernal é com o interesse público, com o respeito pelas instituições democráticas e o Estado de Direito, patrimônio do povo brasileiro. Inspirados nos valores republicanos, entendemos que a transparência e o rigor na aplicação dos recursos públicos são e continuarão sendo a base de uma administração eleita democraticamente pelo cidadão campo-grandense, a despeito de interesses outros que possam haver no seio da sociedade. Por isso, conclamamos a sociedade organizada, sobretudo as instituições democráticas, para acompanhar os imbróglios políticos semeados pelos que não têm qualquer tradição democrática e se valem de todos os meios para atingir seus objetivos, que com certeza não são os mesmos que os da maioria da sociedade sul-mato-grossense.

(*) Semy Ferraz é engenheiro civil e secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação de Campo Grande.