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11/08/2014 09:02

Dia do advogado - tempo de celebrar ou vigiar?

Por Jully Heyder da Cunha Souza (*)

No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado. Nesta data, os Tribunais não funcionam, os acadêmicos de direito tentam o “pendura” em bares, e os advogados... bom, estes trabalham normalmente!

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Como ocorre em todos os anos, possivelmente os advogados receberão cumprimentos, mensagens de louvor e vários textos serão espalhados pelas redes sociais ressaltando a importância da advocacia e o orgulho de compor a profissão. Nada de errado nisto! A advocacia é mesmo a mais bela das profissões e, sem advogado, não há justiça, a liberdade e igualdade são sacrificadas, e o Estado de Direito rui.

A data serve, igualmente, como momento de reflexão sobre o futuro nada reluzente para a advocacia.
É de tempo que o advogado enfrenta enormes obstáculos para exercer sua profissão. E as dificuldades encontram ascendência no descrédito cada vez maior por que passa a advocacia. É esta desvalia que leva à estigmatização da figura do advogado, à mercantilização da profissão, à crise financeira, ao aviltamento dos honorários e, por fim, conduz os Tribunais a um distanciamento do cidadão, criando entraves sucessivos ao efetivo acesso à jurisdição.

Um número cada vez maior de advogados deixa a profissão buscando alternativas de renda, e outro número ainda maior (a grande massa da advocacia) vive em situação de verdadeira penúria financeira, alienando sua dignidade em troca de parcas moedas. Não é incomum, que o advogado seja confundido com seu cliente, vilipendiado, e estas ofensas às prerrogativas tornaram-se tão comuns que, na maioria das vezes, sequer são objeto de reclamação.
E já está por se criar no Brasil a figura do “paralegal”, regulamentando a atividade de bacharéis que não conseguem passar no exame da Ordem. Um passo apenas para a total banalização da advocacia com a extinção do Exame de Ordem!!!

A advocacia está em crise! E a OAB nada faz, porque também está em crise.

A entidade, criada em 1930 e pensada como farol da sociedade, destinada a proteger valores supremos da sociedade, como a Constituição e os direitos humanos e, igualmente, defender e representar os advogados. Grandes foram as lutas travadas pela Instituição, que elevaram a OAB a uma estatura de singular respeitabilidade.
Atualmente, por infelicidade, a OAB vem sendo tratada e tocada como um trampolim pessoal de seus dirigentes maiores.

O idealismo, a primazia da ética e o prestígio institucional deram lugar ao fisiologismo, que torna a Ordem, cada vez mais, uma entidade morfológica, adaptável segundo os interesses dos plantonistas do Poder.

A OAB Federal, hoje, vive atrelada ao Poder, silenciando-se sobre qualquer assunto que contrarie o Executivo Nacional, e recebendo em troca de sua mordaça a esmola da inclusão da advocacia no Simples Nacional.

No MS, a Seccional da OAB passa pela maior crise da sua história. Uma crise ética e de credibilidade, que levou a instituição a se encolher, emudecer-se e acocorar-se. Vive agora à sombra do Poder Judiciário, omitindo-se sobre temas importantes e tentando mordiscar algum benefício em troca de sua leniência. O preço é o sofrimento cotidiano da advocacia, o descrédito do advogado, a falta de juízes, o fechamento de comarcas, o desamparo das subseções, o meio-expediente forense, os honorários vis e um processo eletrônico que causa muito mais problemas do que facilidades.

É preciso repensar a advocacia e a OAB, resgatar valores, reerguer a Instituição e torná-la outra vez independente para que tenha condições de nos guiar a um futuro melhor do que este que se avizinha.

(*) Jully Heyder da Cunha Souza, advogado

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