Em defesa das prerrogativas

É com preocupação e entristecidos que observamos vozes virem a público para opinar negativamente sobre a instituição que mais defendeu a dignidade profissional e o fortalecimento de seus integrantes no Mato Grosso do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil.

A gestão que está por findar, ao contrário do que afirmam alhures, não está apática ou abobalhada diante das rudezas da profissão; ou que seja ela refém da falta de habilidade de alguns poucos e maus exemplos profissionais mencionados.

Não podemos concordar com a imagem do advogado “quase mendigo” e vitima da insensibilidade de magistrados que, supostamente os desrespeitou ou voltaram às costas para as causas e partes sob sua responsabilidade.

Os advogados não estão desamparados, porque não são desprovidos de representação ou representatividade como querem fazer crer os oportunistas. Jamais se admitiu que as prerrogativas profissionais do advogado fossem sequer maculadas, e, quando isto ocorreu, prontamente a OAB veio a público defende-los. Basta verificar o número de desagravos públicos e notas de repúdio expedidas nos últimos anos.

A categoria vem sendo valorizada pela constante qualificação e preparação para o futuro tecnológico da advocacia, que já se apresenta. Centenas de horas de aula foram ministradas pela Escola Superior da Advocacia para preparar os advogados em vários cursos, palestras, seminários e encontros. E avanços nesta área seguem a passos firmes, como por exemplo, a preparação do primeiro Júri da América-latina por videoconferência, uma iniciativa conjunta da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB-MS, Magistrados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça.

A efetiva valorização e qualificação dos advogados, meta atingida pela atual gestão, ensejou a melhoria remuneratória, porque as partes são assistidas por profissionais cada vez mais bem preparados e aptos a prestar um bom atendimento jurídico.

O processo virtual já é uma realidade e não há retorno; a petição eletrônica idem; e em breve não haverá comarca sem acesso ao sistema E-SAJ. E isto tudo ocorreu com o auxilio e dedicação da atual gestão da OAB, sem falar na modernização das salas da ordem existentes e a inauguração de outras pelo Estado, atendendo com dignidade os profissionais do interior.

Não acreditamos que existam profissionais engajados em denegrir as conquistas da categoria, basta ver os números de aprovação da atual gestão em quase 95%. Isto significa que fatia significativa da classe de advogados aplaude as iniciativas da atual administração e certamente manterá para o próximo triênio os colaboradores compromissados com o avanço e valorização do advogado.

Fatos isolados, como audiências adiadas ou instabilidade nos provedores do Tribunal de Justiça não são de responsabilidade direta da OAB e os profissionais atingidos conseguem a reposição dos prazos mediante a simples comunicação destes imprevistos na própria página do Tribunal de Justiça. A atual administração da Ordem dos Advogados do Brasil no Mato Grosso do Sul não pode ser responsabilizada, nem apontada como omissa ou conivente, diante dos eventuais problemas técnicos, mesmo porque não há notícia de qualquer parte que tenha sido prejudicada por estas falhas pontuais.

Maus profissionais existem e quanto a isto não há o que se fazer, exceto aguardar que chegue, pelos caminhos oficiais, alguma denúncia. Aliás, das Comissões da OAB, aquela que tenho orgulho de presidir, a dos advogados criminalistas, por ser uma das mais atuantes e visíveis na mídia nacional, nenhuma denúncia restou arquivada e todas as providências foram rigorosamente tomadas, sempre visando dar suporte aos advogados que atuam nesta área. Quanto às demais comissões, todas operantes e ativas, graça a mesma sorte.

A instituição OAB é mais forte e presente agora do que nunca foi em toda a sua gloriosa história, não serve de escada social para ninguém e como não há qualquer crítica a se fazer sobre a atual gestão que, por certo, ganhará mais um triênio, querem apequenar as iniciativas que ousamos programar.

(*)Luiz Carlos Saldanha Rodrigues é presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/MS, e Professor Universitário