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05/12/2014 14:53

Estaca zero

Por Ruben Figueiró (*)

Os fatos ocorridos no Distrito de Taunay com a invasão da Fazenda Maria do Carmo de propriedade da senhora Salma Saygale por um grupo de índios Terenas são prova mais do que evidente do absoluto desinteresse do governo federal para solucionar a grave crise que abala as relações outrora amistosas entre índios e não-índios.

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Desde que ocupo esta cadeira no Senado venho exprobando a política indigenista do governo da República.
Logo de início, lá pelo mês de fevereiro/março de 2013, das constantes reuniões conjuntas patrocinadas pela então Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, cheguei a pensar que se alcançaria uma convergência pacificadora das tensões então existentes. No instante, e não sei por que razões, do encaminhamento da questão para a área do Ministério da Justiça, a minha expectativa otimista esvaiu-se por completo.

Com todo o respeito que me impõe a pessoa do senhor José Eduardo Cardozo, titular da Justiça, não reconheço nele um cidadão de palavra firme para cumprir o que promete. Inclusive, é bom lembrar, que ao sentir que Sua Exa. corria do debate na Comissão de Agricultura do Senado fui forçado a requerer dos meus colegas a presença do ministro nela, sob pena de, não comparecendo, ser-lhe imputado o crime de responsabilidade. Está registrado. Lá compareceu poder-se-ia até dizer “debaixo de vara” e lá, recordo-me, teve de ouvir, silente, a voz cáustica da senadora Kátia Abreu.

Reuniões inúmeras se realizaram entre os interessados indígenas e produtores rurais. Promessas de indenização e compra de terras foram protagonizadas, mas as coisas continuam na estaca zero.

Agora, novo carnegão é espremido com a invasão das terras no município de Aquidauana. Carta aberta da respeitável Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) ao senhor ministro revela quão grave é a situação e quão deprimente é a posição das autoridades da República. A Acrissul alerta para novos conflitos iminentes e relembra que há um ano e meio o governo federal prometeu solução para a Fazenda Buriti em 45 dias! Uma urgência que já dura 18 meses...

A decisão do governo federal para a questão em Mato Grosso do Sul poderia balizar a solução dos conflitos agrários em todo o País. Mas, infelizmente, o Ministério da Justiça prefere continuar empurrando com a barriga e pagar para ver a ameaça do povo terena de promover nova onda de invasões. Isso em nosso Estado. Sem citar os inúmeros problemas semelhantes Brasil afora.

Ninguém deseja a permanência dos conflitos. Índios e não-índios almeja a paz e a segurança dos seus direitos. Não sei, caros leitores, se ao alcançaremos.

De uma coisa estou convencido, de que se as autoridades maiores da República não encararem a questão da terra no Brasil com a segurança dos inarredáveis direitos de propriedade e uma definição responsável pela demarcação de terras indignas que tome como base o que o STF decidiu na célebre questão da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, chegar-se-á ao caos e os conflitos se sucederão intermináveis. Deus permita que deles não haja mais vítimas mortais.

(*) Ruben Figueiró é senador e presidente de honra do PSDB-MS

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