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22/11/2014 13:52

Fazer mais com menos

Por Ruy Martins Altenfelder Silva (*)

Um tema com grande foco na última campanha eleitoral foram os programas sociais, inegavelmente um dos maiores fatores que impulsionaram a saída de 25 milhões de brasileiros da faixa de pobreza, composta por pessoas que ganham menos de US$ 4 por dia (R$ 10 ou R$ 299 por mês). Eles foram catapultados, em ampla maioria, para o segmento com renda pessoal entre R$ 300 e R$ 750 por mês, o que dá um valor de R$ 1.200 a R$ 3.000 para uma família de tamanho médio, composta por quatro pessoas, o que as coloca na faixa das pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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Finda a campanha, o tema deve merecer uma reflexão aprofundada, que vai além da simples manutenção ou não de tais programas – até porque ninguém, com um mínimo de bom senso, pensaria em extinguir programas com forte efeito inclusivo, como o Bolsa Família. Análises menos apaixonadas destacam um ponto que se configura, com crescente clareza, como uma fragilidade das atuais políticas de assistência social. Em entrevista concedida ao Valor Online entre o primeiro e o segundo turno das eleições, o mexicano Jorge Familiar, vice-presidente do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e Caribe, destaca que o Brasil é um país-chave no resgate dos 40% da população do planeta, que vive em pobreza extrema (renda diária de menos de U$1,25) até 2030.

O dirigente do BIRD também revela preocupação com o desafio de gerar condições para preservar e ampliar as conquistas sociais já alcançadas. Quais as ameaças que, na opinião dele, pairam sobre os projetos assistenciais do governo? O Brasil e vários países vizinhos terão de descobrir caminhos para crescer num cenário internacional adverso, com a baixa nos preços das commodities, o aumento da taxa de juros nos Estados Unidos e a queda nas vendas para grandes importadores, como a China, que está com seu PIB em queda, etc. Responsável por gerenciar financiamentos acima de U$ 30 bilhões para 31 países (desse total, U$ 15 bilhões destinam-se ao Brasil), ele receita, para sair da zona de risco, o aumento dos investimentos em infraestrutura e reformas na educação e no sistema de transporte de cargas.

A receita não é nova, pois a eliminação dos gargalos do desenvolvimento (e não são só os três citados) vem sendo defendida por vários setores, sem grande sucesso. Quando ventos internacionais favoráveis inflavam a economia, um coro de vozes autorizadas recomendava reforçar os investimentos na eliminação de tais gargalos. Para tanto, os recursos viriam do enxugamento da máquina pública, da gestão adequada do dinheiro público, da eliminação da corrupção e da redução da carga tributária, como instrumento de aumento da produção econômica, entre outras soluções.

Com perspectivas menos animadoras, os desafios agora serão maiores, mas não podem deixar de ser enfrentados, sob pena de comprometer até as conquistas sociais de que se orgulha o País e foi forte marca das últimas administrações federais. A nova realidade indica a urgência de se implementar uma melhor gestão dos orçamentos oficiais, de manter sólidos os fundamentos da macroeconomia e de estancar o desperdício e o desvio dos recursos financeiros. Em poucas palavras, será preciso fazer mais com menos.

Jorge Familiar ressalva que não é suficiente investir na modernização da infraestrutura. É imprescindível cuidar da educação, pois, apesar dos avanços no acesso à educação básica, a qualidade ainda está longe do ideal. Segundo ele, a falta de escolas públicas de qualidade é um grande nó, pois pela primeira vez na história, o número de latinos americanos de classe média supera a quantidade de pobres, já batendo em 35% da população. É uma boa notícia, mas também um desafio, pois com melhores condições de vida aumentam as demandas por mais e melhores serviços.

Também preocupa Familiar que basta um choque qualquer – uma doença na família ou a perda do emprego – para que os vulneráveis voltem à condição anterior. Com sinais de recrudescimento da inflação e inevitáveis ajustes de preços, a saída é focar os programas sociais realmente em quem precisa. Duas medidas eficazes vêm sendo adotadas para combater a desigualdade: aumento de salário e criação de empregos. Mas “estudos que fizemos recentemente mostram que o emprego é mais importante do que a remuneração”. A palavra de ordem, portanto, é tornar o planejamento, os gastos e os procedimentos internos do governo os mais eficientes possíveis, de forma a garantir recursos para serem revertidos em ações sociais. Além disso, ajudaria muito estimular a participação de organizações sociais, como o CIEE, na ação filantrópica de auxiliar os jovens a se preparem melhor conquistar um lugar no mercado de trabalho.

(*) Ruy Martins Altenfelder Silva é presidente do Conselho de Administração do CIEE e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).

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