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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

29/11/2013 08:40

Frustração continuada

Por Ruben Figueiró (*)

O senhor ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, compareceu no dia 21 de novembro perante a Comissão de Agricultura do Senado, após negar protocolarmente fazê-lo por duas outras vezes. Desta, sob pena de responsabilidade funcional, compareceu por assim dizer na linguagem do Direito Processual Penal “debaixo de vara”.

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Lá esteve para dizer que “tudo fica como dantes no quartel de Abrantes”: O governo continua levantando estudos para encontrar uma solução para a chamada questão indígena; a diretriz emanada da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios da Reserva Raposa Serra do Sol não foi suficiente para restabelecer a Portaria 303 da AGU; e que brevemente será encaminhada aos interessados (índios e produtores rurais) uma ementa de Portaria para receber análise e sugestões sobre a proposta governamental cujo objetivo é resolver a questão das terras litigiosas de forma definitiva.

Pelos precedentes, aliás desencorajadores, creio que ocorrerá o mesmo ritual de quando, na reunião de Campo Grande, em junho, o governo afirmou que em 45 dias haveria uma solução definitiva. E lá se vão cinco meses perdidos!

Após a audiência pública no Senado, acompanhando o governador André Puccinelli – ressalte-se com positiva participação em favor de uma solução imediata – participamos os senadores Delcídio, Moka e eu e representantes da classe rural do Estado de reunião no Palácio da Justiça. Lá, o ministro Cardozo acenou com a possibilidade de solucionar a questão da Fazenda Buriti, em que a vítima é Ricardo Bacha. Tomara que isso ocorra, o que poderá ser um ritual de decisões iguais para outros angustiados produtores rurais que têm suas terras invadidas.

Confesso que das duas reuniões saí intranquilo, até pensando que o ministro deseja nos dar “um passa-moleque”. Questões inclusive com indagações publicamente feitas por mim ao senhor ministro ou não foram respondidas de simplesmente tangenciadas. Tais como se o governo iria resolver de pronto a questão ou continuar “empurrando com a barriga”; se irá apoiar a Justiça para a reintegração de posse das áreas invadidas. Fiquei sem as respostas.

Por tudo que assisti e ouvi nas duas reuniões da última quinta-feira, repito, sai desalentado com a falta de coragem ou de comprometimento do governo para encontrar um norte que traga a paz nos campos e a reconciliação entre índios e não-índios.

(*) Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS.

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