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Campo Grande, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

16/05/2011 11:00

Igrejas, cultos e barulhos

Por Thiago Guerra (*)

É oportuno esclarecer que este texto não é uma atitude de preconceito perante a qualquer Religião, apenas escrevo para melhor elucidar os leitores de seus direitos, pois como é sabido, a realização de cultos religiosos, em princípio, constitui um direito fundamental do indivíduo, previsto no artigo 5º, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil.

No entanto, em que pese à aludida garantia, tal preceito não autoriza os adeptos de qualquer crença religiosa a realizarem suas práticas através de aparelhos que causem poluição sonora e perturbação de sossego. Com efeito, o dispositivo é claro ao assegurar o livre exercício dos cultos religiosos e garantir, na forma da lei, a proteção aos locais de culto, seus rituais e suas liturgias, sem garantir, entretanto, a violação de outros dispositivos legais.

Pois bem, deve-se conciliar essa liberdade com a preservação do meio ambiente, objeto da Resolução CONAMA 001/90, que prescreve a observância dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.

Nem dentro dos templos, nem fora deles, podem os praticantes de um determinado credo prejudicar o direito ao sossego e à saúde dos que forem vizinhos ou estiverem nas proximidades das práticas litúrgicas.

A NBR 10.152 determina que o nível de ruído em igrejas e templos para o padrão externo de 55 dB(A) e 50 dB(A), o primeiro para o período diurno e o segundo para o noturno, estabelecendo para o padrão interno tetos de 45 dB(A) e 40 dB(A) no período diurno, conforme a janela esteja aberta ou fechada, e, 40 dB(A) e 35 dB(A) no período noturno.

O artigo 42, do Decreto-lei 3.688/41, que institui a Lei das Contravenções Penais, determina que “perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria ou algazarra, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, pode incorrer na pena de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.”

Importante ressaltar que a aludida contravenção não penaliza todo e qualquer ruído pequeno, de leve rumor, que em indivíduos mais irritadiços podem causar incômodos. O seu objetivo é assegurar a tranqüilidade do cidadão perturbado pelo ruído.

No aspecto penal, a poluição sonora também foi recepcionada pela Lei de Crimes Ambientais, tipificada no artigo 54.

Os nossos Tribunais, por sua vez, assim têm se posicionado a respeito do tema: “Não pode uma igreja, sob o fundamento de liberdade religiosa, adotar uso nocivo da propriedade, mediante produção de poluição sonora, porque extrapola limite legal.

Entretanto, tem a igreja o direito de utilizar música no interior do templo, desde que os sons não atinjam o exterior, causando dano ao sossego dos vizinhos.” (TAMG - 2ª Câm. Civil; AI nº 279.713-3-Contagem; Rel. Juiz Caetano Levi Lopes; j. 16/5/2000; v.u.) RJA 17/242. “Constitui violação do direito de vizinhança o mau uso da propriedade advindo do excesso de barulho produzido por manifestações religiosas, no interior de templo, causando perturbações aos moradores de prédios vizinhos, devendo o infrator instalar revestimento acústico para evitar que o som se propague, sob pena de sujeitar-se a indenização.” (Ap. 54.269-0/00, 6ª Câm. do TAMG, j. 15.10.90, rel. Herculano Rodrigues, RJTAMG 41/257, tb. pub. in DJ 15.10.90).

Desta forma, é recomendável a feitura de reformas na estrutura dos templos, forrando paredes com material adequado, isolante de som.

Todavia, cumpre evidenciar que compete ao órgão ambiental estadual ou municipal a aferição dos níveis de ruídos causados por templos religiosos, podendo ser determinada à paralisação de atividades religiosas em sendo desobedecida notificação para legalização da instituição, tudo conduzido dentro dos princípios da ampla defesa e do contraditório.

(*) Thiago Guerra é advogado, especialista em processo penal.

e-mail: thiagoguerra@terra.com.br

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Comentário do amigo Wilson Rocha... Zé Pereira é abençoado quem mora lá pode ficar tranquilo porque tem tanta igreja que se um dia o mundo acabar o Zé Pereira não acaba porque vai estar abençoado com tanta e tanta igreja. E o mais interessante é que fecha um bar no lugar abre uma igreja, fecha uma igreja no lugar abre um bar. rsrsrsrs
 
Carlos Henrique M C em 17/05/2011 11:15:27
Gente, o artigo não trata de religião. Ninguém esta se voltando contra Deus. O advogado esta se referindo a barulho. Sou católica, e frequento a igreja. Outro dia assisti a uma reportagem onde moradores estavam solicitando que a Igreja católica não tocasse o sino em horários noturnos. Confesso que tb achei um exagero, até que vim morar próxima a uma igreja católica maravilhosa...mas que toca o sino as 5 horas da manhã acordando meu bebê todo dia este horário. O respeito ao outro deve ser levado em consideração em todos os âmbitos, inclusive na religião. Não estão certas as algazarras em conveniências de madrugada, assim como barulhos em bares e excessos em igrejas...
 
daniela martins em 17/05/2011 11:00:21
Pois é....o pior é que tem gente que nem sabem escrever direito...e ainda quer pregar alguma coisa, não sabem nem falar. e ainda querem ensinar. ashuahsuhausuaushha
 
valmir Nogueira em 17/05/2011 08:44:21
Concordo com o artigo, mais quero deixar expressado minha opinião, que não tão somente os templos de qualquer culto devem respeitar estas normas mais tambem os bares e principalmente os postos de combustiveis que em Campo Grande são usados tambem para recepcionar jovens com seus carros tunados e sons muito potentes em que ficam a noite inteira pertubando a tranquilidade e que quando nós ligamos para quem deveriam fazer algo e não fazem , temos a resposta de que viaturas já estão indo para o local e no entanto nunca chegam ao local e as festinhas regadas a drogas e bebidas continuam e quem não gostaria de participar do "sonzinho" acaba por participar, é muito engraçado como funcionam as coisas neste país mesmo, é fácil você fechar um templo mais é dificil acabar com a arruaça desses muleques, porque será heim?!!
 
JOAO BEZERRA DA SILVA em 16/05/2011 12:45:19
Acho que o Senhor Thiago deveria se preocupar com outras coisas já que ele é um Advogado especialista em processo penal, tantas empunidades no sistema carcerário, quantas pessoas ficando empunes por atos contra a vida dos muitos cidadãos de bem, ou deveria andar mais em Campo Grande e ver aonde realmente estão os sons altos que por muitas vezes esses lugares ficam cheios de pessoas que deveriam fiscalizar e infelismente não fazer nada.
 
Carlos Eduardo em 16/05/2011 12:37:14
Discordo, o culto em minha igreja e das 19:00 as 21:15 no maximo somente terca, quinta e domingo e a conveniencia ao lado da minha casa funciona os 7 dias da semana, ate meia noite um barulho do inferno, som alto com musicas de funk com letras que estimulam o sexo e ate ao uso de drogas, brigas e pessoas que "URINAM" no muro das casas. O que você me diz SR. ADVOGADO!!!!! querem interferir na igreja mas não cuidam nem da sociedade que se está auto se destruindo, libera tudo mesmo e isso que vocês querem , liberem a maconha,liberem a pedofilia,a zoofilia mas isso não traz a felicidade ao homem e sim em Deus as igrejas já estão providenciando um meio para abafar o barulho investindo na acustica dos templos, e vocês o que tem feito para melhorar a sociedade???? liberando tudo????
 
Adalberto Lima Fernandes em 16/05/2011 12:22:10
intaum.. tem algumas que o som da ate gosto de ouvir porque a qualidade eh otima.. mas tem outras..
que soh por deus mesmo.. o povo desengonçado!!
 
Willian Nogueira em 16/05/2011 12:14:18
Gostaria de saber o porque em vez de se preocupar com as igrejas, em que o povo esta buscando e louvando o nome do senhor Jesus Cristo, não falem tambem dos bares, lanchonetes e muitos outras festas com em volumes muito alem das igrejas,pois alem de incomodar os vizinhos e moradores dos bairros em campo grande, tambem ocorre ingestão de bebidas e consumo de drogas.
 
alirio francisco do carmo em 16/05/2011 11:58:36
pois é quem não tem Deus no coração,se incomoda com os hino lindossss,com as palavras lindas retiradas da bibliaaa ditas pelo pastor....
o que nao incomoda ninguem,são shows promovidos voltado ao pulblico,que dali sai uns 5 feridos e 1 mortepor causa de bebida,drogas etc.
vcs querem derrubar e ir contra a palavra de Deus,pq igrejasnao geram caixa 2 aos cofres pulblicos
Dentro das igreja meu caro,tem um Deus que vc precisa conhecer,tem hinos que vc precisa ouvir,e tem pessoas q quem vc pode confiar...
Meu Deus tende piedade desses pobres homens,dei-os oportunidade de ouvir a sua palavra e conhecer o seu caminho antes da sua volta..
 
stephany figueira em 16/05/2011 11:22:28
Parabens, por esta materia.pois morro no bairro jose pereira, onde as igrejas ( ou cultos) ultrapasa os limites sonoros. Espero que alguma autoridade atenta com mais carinho.
 
wilson rocha em 16/05/2011 11:13:32
é como foi visto ai, religião não se discuti né gente.vcs heim,,,,,,, porque não falaram ai das quemeces da igreja catolica, todo final de semana tem um santo fazendo niver rsrsrsrs....... e o pior la tem som alto ...bingo cahaça a vontade.... mulher de pouca roupa....e pa cabá ..... o santo padre da paróquia..... quando é lá pela 1 hora da madruga ele entra em cena, com um frango do tamanho de um pintinho nas mãos quando tão todo mundo bebado..... ali ele leiloa aquele frango por 500 reais hehehehe... provocando uma revalidade entre os convidados que para se aparecerem pagam o que não vale.... depois falam que o edir macedo que é o ladrão será.....
 
helton lima em 16/05/2011 09:03:21
Engraçado!!! A policia prende os coitados dos jardineiros que estavam trabalhando no Jd. Aeroporto e deixam os "filhos do papai" ate altas da madrugada incomodando com os sonzinhos no posto da esquina..Onde chegará a justiça brasileira?
 
Louiz Wagner em 16/05/2011 08:42:55
Concordo com o leitor que comentou que as entidades evangélicas corroboram para uma vida melhor para as pessoas, para libertarem do alcool, drogas, bons costumes, o que seja... Agora, por favor, será que não dá pra fazer isso sem gritar...??????
 
Pedro Caio em 16/05/2011 07:13:17
concordo com o advogado todos temos direitos e deveres... não precisa os evangelicos ficarem gritando Deus Não é surdo ..mais a lei deveira ser cumprida em bares e boates tambem .. e o rapaz q matou o outro na pezada lá na boate valew pub o segurança .. o rapaz ja esta solto e c foce o segurança q matou o pleiboizinho sem carater sera q ja estaria solto!! é bom a gente tambem c preocupar em em primeiro lugar é na educação dos nossos filhos pelo menos lembrar do amor pelas pessoas q isso ja esta esquecido .. não é ? obrigada
 
adriana silva em 16/05/2011 04:49:10
Nossa realmente as profecias estão se cumprindo, as nações se voltando contra as igrejas.
isso é um absurdo. a unica coisa boa que resta estão querendo tirar. só quem não conhece a Jesus cristo para falar isso. é maravilhoso viver para Deus, viver em espírito, pena que existem pessoas que envergonham as nossas religiões, envergonham a Deus.
 
Jose Leonardo em 16/05/2011 03:58:48
Como dito no início do artigo, o texto não faz nenhuma crítica a qualquer religião, apenas demonstrei de modo simples os direito e deveres de todos, e os templos que se sentirem lesados em sua liberdade de culto, bem como em seus direitos à ampla defesa e ao contraditório quando estiverem sendo acusados, administrativa ou judicialmente, de perturbação ao sossego alheio, devem buscar um suporte jurídico para que não sejam permitidas quaisquer espécies de abuso de poder e preconceito religioso, de modo a prevalecer a tão almejada JUSTIÇA.
 
Thiago Guerra em 16/05/2011 03:52:19
Muito bom e esclarecedor esse artigo. Estou com sérios problemas com um centro de umbanda que abriram em uma casa ao lado da minha. Todo sábado eles tocam tambores até a meia noite. O barulho é tão alto que não consigo assistir televisão. Tenho um filho de 1 ano de idade e ele tem muita dificuldade para dormir com esse barulho todo. Já chamei a polícia mas nada foi feito, porque segundo a mulher que alugou a casa ela tem um irmão policial que acoberta os encontros dele.

Estou tentando entrar em contato com a Planurb para ver se ele podem me ajudar, porque a situação já está ficando insustentável.

Se alguém tiver alguma dica de como eu possa resolver esse problema por favor me mandem um e-mail.

Obrigado.

rafael.rodrigues@saude.ms.gov.br
 
Rafael Rodrigues em 16/05/2011 03:26:51
parabens pelo artigo

ninguem é obrigado a ficar ouvino esses hinos maravilhosos como citou a leitora, fora a gritaria que diversos pastores ou sei la o que se intitulam fazem. Será que Deus é surdo?
 
ANDERSON IDIE em 16/05/2011 03:18:01
Engraçado ,carnaval,reveillon,bailes, vão ate a 5 da manha e ultrapassa os 90 db,mas com isso ninguem se preocupa,agora com as entidades evangelicas,que estão ali corroborando a salvar vidas, a libertar do alcool, das drogas,enfim ,dando uma melhor base na sociedade,ensinando os bons costumes,estas estãos sendo perseguidas!!!Realmente é o cumulo do absurdo,pois ninguem reclama de outros eventos,realmente as profecias biblicas estão sem cumprindo!!!!
 
Reinaldo Costa em 16/05/2011 03:14:40
Querem até brigar com o coitado do advogado que só fez um artigo kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk mereçooooooooo
 
monica zaleski em 16/05/2011 02:54:32
crente é tudo ignorantee mesmo tá loko kkkkkkkkkk se acham... a policia ja esta cuidando enquanto aos bares e casas noturnas, e olha, é de Deus respeitar as pessoas tb viu.
 
monica zaleski em 16/05/2011 02:52:42
Eu concordo com oque esta na lei.
Agora eu nao congordo com as perseguicoes religiosas, mesmo sabendo que o povo de Deus serao perseguidos ate a morte ( eo que ja esta acontecendo. Na Costa do Marfin,por ex. onde Cristaos foram retirados de dentro das igrejas e queimados em praca publica, em nome de outros deuzes.( procure saber sobre essa noticia no google e vcs verao).).
Agora se e lei tem que ser cumprir,mas lembre-se:Lei tem que ser cumprida a todos e nao somente contra as igrejas.Pois tem muitos barzinho, lanchonete,poto de combustivel,casa de shows,exposicao e assim vai.
Assim como uns nao gosta das reunioes evangelicas tem outros de nao gosta de festa ao ar livre com carnaval por exemplo..
 
Emerson C.G em 16/05/2011 02:47:34
Realmente temos o direito de ter paz sossego nos sábados e domingos a noite.
 
Amin Lithium em 16/05/2011 01:41:53
Ora, Tiago Guerra, realmente você serve para fazer guerra com suas coloçães tendenciosas, faz uma materia sobre os shows em casas noturmas e aberto, para de pegar no pé de igreja.
 
Eduardo Cristiano em 16/05/2011 01:09:59
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