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24/10/2013 09:44

Ministro decepciona mais uma vez

Por Ruben Figueiró (*)

A surpreendente decisão do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em cancelar o seu depoimento na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, marcada para quinta-feira (24), confirma a minha impressão de que ele “empurrará esta sensível questão com a barriga”, para usar, aliás, expressão proferida pelo próprio Cardozo, quando negou tal atitude durante reunião com políticos, produtores rurais e indígenas este ano.

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Sua atitude agora, de cancelar sua participação em reunião agendada com muita antecedência, revela, sem dúvida, o que sempre pensou e a maneira como age. Ou seja: “empurra com a barriga” o problema!

Parece-me que a chula desculpa para não comparecer ao debate na Comissão de Agricultura do Senado seria aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos embargos declaratórios à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Decisão que provavelmente balizará as próximas demarcações de terras indígenas no Brasil. Ninguém crê na seriedade dessa desculpa até porque o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, afirmou em junho que resolveria em curto prazo a questão da Gleba Buriti, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, palco do conflito recente que resultou na morte de um índio em maio.

Pois bem, durante reunião realizada em Campo Grande para acalmar os ânimos entre produtores rurais e indígenas, ainda mês de junho, o ministro Gilberto Carvalho disse que aguardaria uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça para solucionar a questão rapidamente. Acontece que o CNJ já se manifestou no prazo estipulado. Já se passaram quase quatro meses e nada foi feito!

De lá pra cá, o assunto tem ido de Seca a Meca, e a manifestação do governo federal se mantém evasiva e protelatória. Só que a paciência está se esgotando: os produtores rurais assinalaram aguardar pela ação governamental apenas até o final de novembro.

Decepcionado, repito, com a fuga do ministro da Justiça da audiência no Senado para discutir o impacto das demarcações de terras indígenas na agricultura brasileira, a minha esperança é a de que a Presidência da República, pelas posições que sempre acreditei da ministra da Casa Civil, GleisiHoffmann, e do ministro Gilberto Carvalho, puxe a orelha do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A não ser – o que não creio – que o governo deseje a contundência de um conflito fundiário entre brasileiros índios e não índios.

(*) Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

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