A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016

19/04/2011 11:30

Nossos índios não merecem!

Por Valfrido Chaves (*)

Todo o Estado de MS vê e se preocupa com o impacto sócio-econômico do “chapéu” que a União, através da Funai, pretende dar aos legítimos proprietários de terras em MS, para transformá-las em áreas da União, sem “por a mão no bolso”, sem indenização alguma. Em Aquidauana, fazendas estabelecidas legitimamente antes da fundação da cidade seriam ocupadas pela Funai, pois a reserva indíena de Taunay, que tinha 154 índios transformou-se num favelamento com 6.000 pessoas.

A solução encontrada seria a expansão das aldeias, à custa daqueles que, há mais de cem anos, trabalham, produzem, pagam impostos e acreditam na Lei. Seria importante ainda a população em geral inteirar-se do grau de favelamento de todas as reservas, graças ao abandono da população indígena, no que tange a educação, treinamento, incentivo à produção. Em fim, tudo aquilo que leva qualquer comunidade ao progresso e aos benefícios da civilização.

Parece então, leitor, que a única maneira da Funai encobrir o fracasso de sua política indigenista, seria através do histerismo abusivo com que pretende passar por cima de seculares direitos dos pioneiros de MS. De mais a mais, o confronto entre as comunidades é como a cabeça de Salomé, oferecida de bandeja, atendendo ao norteamento ideológico dos indigenistas para os quais “o conflito é o motor da história”.

Não devemos ainda esquecer, leitor, que quando se fala em “nações” indígenas, há para elas explícito apoio à sua emancipação, da parte de organismos internacionais, inclusive a ONU. Viria daí, claramente, o empenho na constituição das grandes “áreas contínuas”, ora nas fronteiras, ora em áreas ricas em minérios, mas sempre com apoio de organismos internacionais e pseudo-religiosos!

Nesse contexto em que o conflito e frustrações são semeados impunemente e a mãos cheias, com dinheiro público e externo, causa perplexidade a posição sectária de membros do Ministério Público Federal que parecem ler apenas páginas selecionadas da Constituição Federal, ao sabor da ideologia que têm na cabeça. Por isso, querem ver na criminalização de nossa História a solução para a miserabilidade indígena de MS.

Nesse sentido, seríamos meros ladrões de terras de índios e por isso devemos ser punidos, quando todos os seculares direitos de propriedade de nossos fixadores de fronteiras são reduzidos a nada. Tal sectarismo nos parece incompatível com a definição de que cabe ao MPF a “defesa dos direitos e interesses coletivos, especialmente das comunidades indígenas, da família, da criança, do adolescente e do idoso”.

Se não, vejamos: Todos se lembram quando em Japorã, após ouvir do presidente da Funai, aqui em nossa Assembléia, que “retomada não era invasão”, indígenas guarani invadiram e depredaram fazendas, expulsaram famílias, mataram gado, desmontaram casas. Pois bem, por acaso apareceu algum membro do Ministério Público para ver “a defesa dos direitos e interesses coletivos” das famílias, adolescentes, crianças e velhos expulsos?

Ou produtor rural estaria fora da Constituição, só servindo para encher celeiros, exportar, pagar impostos e sofrer passivamente as conseqüências de leituras ideológicas e sectárias de nossa Constituição? Onde estaria o dever do Ministério Público em garantir o respeito “aos direitos assegurados pela Constituição Federal” , independente de classe social e etnia, ou seja, sem discriminação e preconceito, palavras em torno das quais se faz tanta demagogia?

Que dizer ainda, leitor, do “nada vi e nada sei” sobre o financiamento das invasões indígenas com recursos externos, conforme se vê no Proc. 001.02.021449-7/ 3a Vara Cível da Comarca de Campo Grande, onde 60.000 dólares seriam enviados para 5 novas “retomadas”? Isto nada diria ao Ministério Público Federal?

A propósito, traríamos aqui as palavras da Desembargadora Cecília Mello: “O Ministério Público Federal, que no exercício de suas funções constitucionalmente definidas, vem defendendo judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas, deverá, por outro lado, harmonizar essa defesa com os interesses do restante da sociedade cumprindo, assim, de fato, o que dispõe o artigo 127 da Constituição Federal”.

Fim ao cabo, leitor, nossa História, nossos pioneiros das fronteiras aqui trazidos pelo Império e pela União, assim como nossa comunidade indígena, não mereciam ser usados como buchas de canhão para encobrir o fracasso da política indigenista , com a semeadura de confrontos para impedir a união de índios e não índios para cobrarem do Estado brasileiro a solução para as questões fundiárias que os aflige e o favelamento que destrói nossa comunidade indígena. Isso nossos pedantes defensores da Constituição Federal não vêem.

(*) Valfrido M. Chaves é psicanalista e pós graduado em política e estratégia.

A Odisseia da Chape
Não tenho dúvidas de que o esporte funciona como uma metáfora da vida. As mazelas e dramas humanos estão presentes em todas as etapas da trajetória d...
Comunicação da qualidade dos alimentos
É importante que as notícias do agro cheguem de maneira correta aos moradores dos grandes centros urbanos. A maioria destes consumidores de alimentos...
Ponte com o futuro
O agronegócio brasileiro é carta importante no jogo geopolítico mundial. De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agri...
Tendências e atitudes
Professores e economistas como Simão Davi Silber, Ricardo Amorim, Zeina Latif, entre outros sinalizam melhoras na economia para os próximos anos. Enq...



A FUNAI e uma instituição falida deve passar por uma reformulação,O governo tem classificar quem é o Nativo Brasileiro. Essa população ja se misigenou tanto que é dificil saber quem e quem,Os nossos nativos querem terras para cultivarem mas a grande maioria dessa pulação não tem a agricultura ou pecuaria como cultura de subsistencia eles no passado viviam de caça e pesca,quando a FUNAI desapropiam terras elas ficam largadas com matos crecendo e sem cultivo,pois os nossos nativos muitos gostão tanto dos maus abitos modernos que gostam de beber uma pessima qualida de Aguardente e usar intorpesentes,Eles tem que ser reintroduzido na sua cultura isso leva tempo e dinheiro estudo antropologico,não e só dar terra e jogalos como se focem animais.
 
Luis Mário em 27/04/2011 10:20:56
Os povos indigenas que estão a nossa volta jamais póderão ser incluidos na nossa sociedade tal como ela é. Para a maioria DAS PESSOAS são apenas fantasmas que perambulam pelas nossas ruas... O dia do índio é uma piada pedagógica. Só que eles estão VIVOOOOSSSS!!!! quer nós gostamos ou não. Não vai ser nenhum latifundiário "bonzinho" que vai dar lugar a essas pessoas no mundo. Se o governo não protagonizar esse assunto, quem é que vai? Se existisse um limite para propriedade de terra neste país, esse assunto seria menos indigesto para todo mundo. Não sei quem é o culpado Senhor Valfrido, mas não dá para coisa ficar do "jeitinho" que vc tá querendo não. Vai ter cortar na própria carne sim, não tem jeito. A história sempre em algum momento é injusta com alguém. Sinto muito.
 
GILMAR SOUZA CRUZ em 26/04/2011 06:38:37
Vai estudar seu Valfrido! Estão muito ruim seus argumentos! Não convenceu.
Só me pareceu alguém com um preconceito daqueles, ó!
 
Jonas Macedo em 21/04/2011 10:25:41
Espero que meu lugar na Constituição esteja assegurado, independente do universo ideológico do Procurador Wilson r]Rocha que sita o marxismo como uma das forças renovadoras da modernidade! O Procurador deve sofrer de amnésia lacunar, pois tal ideologia, que parece cara a ele, em 70 anos produziu mais assassinatos do que as duas guerras mundiais e foi repudiado nas dezenas de nações em que foi experienciado. Essa ideologia, por definição onipotente e acima do bem e do mal, entretanto, continua insuflando o sentimento de onipotência de pessoas que carecem de alimentar, dentro de sí, tal sentimento. Daí a facilidade com que o Progurador tem de definir quem está dentro da Constituição e quem pode dela ser expulso, por não ser negro, índio ou homossexual, e além de tudo, possa ser proprietário de algum naco de terra. Continue falando, Procurador, para que possamos melhor conhecê-lo, sua ideologia, preconceitos e onipotência. Manifeste-se, por favor!
 
Valfrido M. Chaves em 21/04/2011 09:28:04
"O direito dos índios as terras que tradicionalmente ocupam", que já habitavam antes, anteriores ao advento da Constituição, só não entendo como ficam os cidadãos que aportaram depois a terra Brasilis, os Europeus de livre e espontanea vontade em busca do ouro e outras riquezas e os africanos à força, arrancados de suas terras, onde viviam a semelhança de nossos irmãos índios, o que não entendo é que não existe mais a civilização indígena como existia à época do descobrimento, não seria um sonho de querer reeditar um modo de vida que não existe mais, não seria a transformação dos índios em indigentes, essa demagogia do governo, de ongs, algumas com influencia do exterior, os índios hoje desconhecem a própria língua, tamam cachaça industrializada, os bebes tomam danoninho e leite em caixinha, produzem lixo, a agua de seus rios estão contaminadas, necessitariam de tratamento, precisam de vacina, cestas básicas, se digladiam entre si, comtem assassinatos bárbaros de sua própria gente, estupram crianças... será que viveriam sem as vantagens ou desvantagens do mundo capitalista industrializados, baniriam o sal de alimentação, para reeditar na integra o seu modo de vida seria necessário colocar os demais habitantes em navios e deportá-los as suas nações de origem, difícil seria separá-los tão miscigenados estamos...falo na condição de uma brasileira pobre, de pele negra, outra espécie a quem o governo se desmancha em demagogias, a única coisa que gostaria para minhas filhas, que eu não tenho mais tempo para isso, não faço parte da geração de cotas, é uma educação de qualidade para elas e para todas as crianças brasileiras sejam elas, negras, brancas ou índias, nada como o mercado para regular as diferenças..., mas isso é muito difícil para o governo, deixar de roubar, dar oportunidades iguais para todos os brasileiros...quanto a diferança cultural de cada um, trabalho digno, dinheiro e tecnologia não as tiram de ninguem, veja o caso do Japão, Israel, Indía povos que tem uma cultura peculiar e nem por isso abandonam frente ao inevitável "caminhar da humanidade". Agora o que acaba com a cultura do nosso povo, é essa demagogia de políticos sem escrupulos, que criam essas fantasias para se passar por bonzinhos, por pai dos mesmos favorecidos, de cuja miserabilidade eles mesmos são os principais responsáveis. Viva o Obama, vamos olhar para as favelas (as novas senzalas), a população indígena, os pobres, que estão fora do mercado, como uma solução, como a mola propulsora que poderá levar o país ao primeiro do mundo, somos ricos em tudo, minérios, agua potavel, solo rico, não temos furacões, vulcões terremotos...Que o Brasil seja a terra amada e acolhedoras de todos, seja os negros de olhos azuis, os louros de cabelo bom bril, os indigenas com sotaque do sul...somos misturados demais, não podemos nos separar agora, em pleno século XXI.
 
maria amelia barbosa vieira em 20/04/2011 11:36:21
O Dr. Wilson Rocha não vê que a Constituição é um todo, não é um gibi de seu tempo de gurí, em que o mundo era constituido de mocinhos e bandidos. Quem comprou uma propriedade no campo, cumprindo todos os rituais que o Estado exigiu, no Incra, nos cartórios, tem todos os direitos que o Dr. Wilsom possui, quando adquiriu seu carro, seu apartamento ou casa. Não pode, de repente, ser tratado como moleque ou bandido pelo mesmo Estado que , antes, aprovou sua aquisição. Se alguém errou, foi o Estado, a União. Dr, Wilson expressa uma visão sectária, inclusive de seu papel como Procurador, quando acha que o Estado pode lavar suas mãos diante de possíveis injustiças históricas, quando acha que um proprietário legítimo deve pagar sózinho por aquelas possíveis injustiças. Na verdade, ´membros do MPF tem dado cobertura à irresponsabilidade do Estado que ignora os direitos dos pioneiros que ele próprio atraiu para as fronteiras para povoa-las, guarnecê-las, torná-las férteis. Após a mais meridiana irresponsabilidade diante do destino dos índios, lava suas mãos e tenta colocar os pioneiros rurais como bodes expiatórios pela situação. E com a meridiana cobertura de membros do MPF que parecem ter na cabeça mais ideologia e ódios de classe, do que Constituição, equidade e Justiça.
 
Valfrido M. chaves em 20/04/2011 01:47:48
Todo ser humano tem o direito de sentir-se em casa, enquanto ser vivente no mundo. A afirmação é do teórico canadense James Tully, ao analisar as limitações e possibilidades do constitucionalismo em tempos de diversidade (ou pós-modernidade). O texto do senhor Valfrido, pleno em sua natureza humana, é repletos de conceitos, categorias, verdades... Todavia, será que o articulista já cogitou a possibilidade de que existam seres humanos que não partilham de seus conceitos? Observe, não me refiro às suas opiniões, mas aos seus conceitos, às categorias anteriores que fundam sua percepção do mundo, sua visão da terra como propriedade, de imposto como dever cívico, ou mesmo de brasilidade como nação homogênea de cidadãos-proprietários-cristãos que falam português? Será que o autor já se deu conta do que é a sociedade contemporânea, em que se travam lutas pelo reconhecimento de mulheres, jovens, afro-descendentes, imigrantes, homossexuais, povos indígenas? Nosso ilustre articulista, sendo psicanalista, deve conhecer em profundidade a obra de Freud, bem como as consequências decorrentes do advento das teorias críticas que reformularam o mundo em que nós vivemos (marxismo, comunitarismo, feminismo, linguística, estruturalismo...). Afinal, não estamos mais no século XVIII, em um mundo concebido e comandado por senhores brancos, imperialistas, cristãos, ocidentais e proprietários. Há muito se foi o tempo dos bandeirantes... A constituição não deve ser interpretada de modo a reproduzir os marcos do colonialismo e as instâncias de dominação que determinaram a expropriação dos setores não integrados ao colonialismo, nos primórdios da história do Brasil. O direito dos índios às terras que tradicionalmente ocupam são anteriores à própria Constituição e condição de legitimidade da integração (SEM ASSIMILAÇÃO) dos povos indígenas ao pacto nacional. São direitos consagrados em normas internacionais como o Convênio 169 da OIT, de 1989, e a Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, textos subscritos pelo Brasil, razão pela qual o Estado pode ser responsabilizado perante tribunais internacionais caso incorra em seu descumprimento. A Constituição Federal reitera esses compromissos e impõe o dever de desses direitos a todas as autoridades brasileiras, bem como a toda a sociedade. A sociedade e as instituições brasileiras, sob pena de responsabilização na seara internacional, precisam acompanhar os senderos promissores que a luta indígena tem aberto rumo ao pleno reconhecimento de seus direitos humanos. O autor, sob pena de continuar prestando um grande desserviço à sociedade sul-matogrossense, precisa entender o significado da história brasileira e dos termos que abundam em seu artigo. Constituição não é direito a constituir pessoas como proprietários ou empregados, brancos ou índios, fazendeiros ou povos que reivindicam direito ancestral à terra. Não se fazem coisas com leis. A lei é caminho de mútuo reconhecimento e aceitação, não é direito a transformar pessoas, impor identidades, língua, modos de vida. Constituição e lei não existem sem o pano de fundo de nossos conceitos, de nossas culturas, de nossas identidades. Na questão indígena, direito e antropologia devem caminhar juntos. Porque a terra pode ser tanto a divindidade suprema que constitui o ser humano e lhe dá a vida, como uma ferramenta necessária à produção de bens sociais em troca de ganho privado. A fazenda pode ser tanto o bem de família transmissível por herança como parte da Yvy maraê’y ou Terra Sem Mal da nação guarani. Não falamos de seres humanos como indivíduos titulares de direitos e obrigações, mas de vidas culturalmente determinadas: almas e esperanças... É trabalho do MPF compreender e defender essa realidade complexa que constitui a questão indígena em MS. Realidade que não cabe nos conceitos estreitos do articulista, porque exige sempre tradução antropológica. As questões de natureza patrimonial, por constituírem um aspecto da questão, por certo o de mais fácil compreensão para a sociedade em geral, também deve ser levado em consideração, sendo atribuição dos interessados pugnarem na justiça por esses direitos, seja por meio de seus advogados, ou por meio da combativa Defensoria Pública, na hipóteses de hipossuficiência do titular do direito em litígio. As ações da FUNAI tem sido acompanhadas pelo MPF e exigem vigilância de toda a sociedade, para que o órgão efetivamente cumpra seu dever de assistir às necessidades dos povos indígenas. As posições defendidas pelo MPF em MS tem encontrado acolhida nos Tribunais brasileiros, apesar da resistência manifesta de parcelas da sociedade local. O MPF continuará a desempenhar sua tarefa de promoção e defesa dos direitos indígenas coletivos, constitucional e internacionalmente assegurados, que reconhece às populações indígenas o direito à livre constituição de sua humanidade diversa e rica. Compreender a história dos índios no Brasil e no mundo nos ajuda a recordar os caminhos que percorrermos para chegar onde estamos. Por certo, estas comunidades ajudarão o mundo, tão cedo quanto permita a nossa limitada compreensão, a sair da encruzilhada em que nos colocamos: entre a catástrofe nuclear e os efeitos do aquecimento global; entre a exclusão das mulheres dos espaços públicos e as dificuldades de reconhecimento da diversidade e da dignidade do diverso; entre as nações orgulhosas de sua história, língua e cultura e as várias guerras mundiais que banharam o mundo em sangue de holocaustos. Talvez os índios guarani de MS ou os carajá de GO, meu torrão natal, poderão nos ajudar a entender a forma pela qual participamos da vida do planeta. Quiçá o vigor estóico das oprimidas populações indígenas possa também acalmar os ímpetos etnocêntricos de nosso articulista e do público para quem ele escreve... Por fim, a quem se refere o artigo quando fala em pioneiros das fronteiras brasileiras? WILSON ROCHA ASSIS, Procurador da República em Corumbá/MS.
 
Wilson Rocha Assis em 19/04/2011 08:43:02
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions