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Campo Grande, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

03/05/2011 14:43

“O advogado criminalista”

Por Ricardo Trad (*)

Evaristo de Morais, um dos mais brilhantes causídicos da advocacia criminal brasileira, de saudosa memória, escreveu, tempos atrás, após o restabelecimento das liberdades democráticas em nosso país, sobre o direito-dever dos criminalistas de defender a liberdade alheia nos pleitos judiciais.

Em breve síntese, procurarei discorrer sobre este magnífico trabalho, realçando a missão do criminalista em processos penais de grande repercussão social e de indignação popular, motivado pela prática da infração penal.

Afirmou o saudoso criminalista Evaristo de Moraes que em procedimentos penais “na defesa dos odiados, o advogado deve empenhar-se com redobrado ardor, para que as garantias legais dos acusados não adormeçam no papel. Muitos são os casos em que meros suspeitos sofrem condenações públicas por antecipação bem antes do veredicto dos tribunais. A garantia do devido processo legal e o princípio da a poena sine juditio transformam-se em meras fantasias”.

Em minha vida profissional, lá se vão 37 anos, poderia recordar uma série de processos em que lutei na defesa “enfrentando os preconceitos armados contra os réus, e cooperei com a justiça, evitando apenações descabidas”.

Estes procedimentos penais, de elevada repercussão perante a comunidade, aparecem, de um lado a mídia, escudada pela garantia constitucional da liberdade, alcançada com sangue, suor e lágrimas, após grande período opressivo da ditadura militar. No outro lado, encontra-se o povo, ávido para obter informações a respeito dos acontecimentos.

Sem dúvida, há grande fascinação da sociedade em conhecer as estórias, sempre através da imprensa, em absoluta iteração social e aí, então, aparecem os heróis e os vilões, a luta entre o bem e o mal.

O vilão é o suspeito do crime e a imprensa a espada da justiça, geralmente, “acusando, sem apurar. Processando o simples suspeito, sem defesa, na pressão da opinião pública. Enfim, condenam sem julgar”.

Por isso e sempre por isso, cotidianamente, ouvimos nas ruas repetidas vezes, expressões como: “no Brasil deveria existir pena de morte ....” “deveria morrer na prisão”.... “a lei não funciona no Brasil”, envolvendo-se, daí, um clima de natureza passional da corrente punitivista , isto é: o “clamor público” por cadeia, sempre e sempre, por penas mais longas, cárceres aviltantes, eliminação da progressão de regimes e cumprimento integral da pena.

Quem não se recorda do caso “Escola Base”?

Do “Bar Bodega”?

Quem não se lembra da atuação dos advogados criminalistas, no casos acima citados, onde abortaram erros judiciários, provocados pelo furor da opinião pública, incitados, sobretudo, por uma grande emissora de comunicação do país, hoje condenada por danos morais e materiais produzidos contra os diretores da Escola Base. Quem não se recorda destes tristes episódios?

Diz, ainda, Evaristo de Morais, para os que se obstinam em não compreender o trabalho profissional do criminalista, “talvez o melhor caminho para vencer-lhes os preconceitos seja uma rápida travessia pela história dos erros judiciários, e do empenho dos advogados para evitá-los”.

Apesar da “matilha das paixões populares”, é inegável, o sacerdócio que exercemos. No dia- a dia- forense, diz Evaristo, centenas são os casos anônimos de erros judiciários abortados pela ação dos defensores dos réus. Em verdade além das absolvições na instância inferior, cada inocência reconhecida em grau apelação é uma desgraça evitadas por estes operários da Justiça, a quem Justiniano equiparou aos grandes guerreiros” (Rafael Bielsa, La abogacia, 3ª edição, 1960, pág. 26).

Pois bem.

Quero deixar, aqui, uma mensagem para os revoltados e inconformados com a defesa de um criminalista numa causa penal, e o seu empenho no atalhamento dos erros judiciários:

“Aos que insistem não reconhecer a importância social e a nobreza de nossa missão, e tanto nos desprezam quando nos lançamos, com redobrado ardor, na defesa dos odiados, só lhes peço que reflitam, vençam a cegueira dos preconceitos e percebam que o verdadeiro cliente do advogado criminal é a liberdade humana, INCLUSIVE DAQUELES QUE NÃO NOS COMPREENDEM E NOS HOSTILIZAM, SE NUM DESGRAÇADO DIA PRECISAREM DE NÓS, PARA LIVRAREM-SE DAS TEIAS DA FATALIDADE”.

(*) Ricardo Trad é advogado criminalista, ex-conselheiro da OAB/MS e professor de Direito Penal e Processo Penal.

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Cara sra. Marly Siqueira, sou formado na Ciência do Direito, e conheço muito bem as leis, sei que nossas leis principalmente no que se refere à lei penal é uma lei ultrapassada, da década de 40, e já não atende mais os anseios da sociedade contemporânea. Percebo que a senhora ou deve ser uma expert, vidente, mal intencionada ou não conhece os fatos.
Se a senhora considera licito e moral o advogado lutar pela impunidade do cliente realmente culpado, e desenganadamente criminoso, me desculpe, mas a senhora também pode ser considerada criminosa, pois os advogados são regidos por um rígido código de ética, é este código com certeza condena tais atitudes.

Posso garantir a senhora que meu filho foi cruelmente assassinado por um bandido, pois quem não respeita seu semelhante, insulta as pessoas, passa a mão na bunda dos outros, é conhecido como um baderneiro, não passa de um bandido, espero que a senhora não passe pela mesma situação que estou passando, meu filho tinha apenas 23 anos de idade, era meu companheiro, um menino criado com todo amor deste mundo, que sabia respeitar seu semelhante. Meu filho tinha muito amigos, e todos estão consternados com a situação. Com a graça de Deus a JUSTIÇA será feita.

Quanto a sua opinião do caso, procure conhecer os fatos antes de emitir uma opinião irresponsável.

 
João Márcio Escobar em 05/05/2011 12:40:49
Prezado,
O advogado criminalista é um dos maiores responsáveis pela condenação pública de um determinado acusado. Lembre-se que quando a imprensa “busca a notícia” a orientação primordial é ouvir o acusado ou seu representante, principalmente, é o lado mais polêmico. Em quase todos os casos, o criminalista é o primeiro a se recusar a falar e, quando o faz, é para falar sobre a estratégia para colocar o acusado em liberdade provisória, ainda que o inquérito policial não mostre qualquer falha. Em resumo. Se a opinião pública condena ou condenou alguém antes da hora, o próprio criminalista ajudou a segurar a espada.

É claro que essa especialidade no direito é fundamental e, de fato, poucos são os que a compreendem e um número ainda inferior dos que se fazem ser entendidos.

Por outro lado, se um cidadão comum ficar alcoolizado e sair com seu carro e atropelar outra pessoa, não se pode dizer que ele foi à rua com a intenção de matar, mas assumiu o risco de fazer. Quando um homem treinado emite um soco/golpe/chute/etc por conta de uma discussão de bar, na maioria das vezes não quis causar dano permanente em ninguém. Entretanto, todos que já treinaram alguma arte marcial (não sou leigo no assunto) sabe que o impacto pode ser desastroso para quem receber o golpe, dependendo da velocidade do movimento, logo é responsável pelo que fez.
 
Fabiano Silva em 05/05/2011 03:13:33
Só um último comentário:
a quem ataca os advogados criminalistas, pensem - quanto do nosso futuro está inteiramente em nossas mãos? Somos cidadãos de bem, é certo, mas isso não implica dizer que jamais estremos, nós, sentadso no banco dos réus.
E aí, a quem recorrer? E recorrendo ao famigerado advogad criminalista, o que dele esperar? Que faça nossa defesa pela metade? Eu, de minha parte, se um dia precisar, espero poder contar com um advogado que faça tudo o que tiver a seu alcance para me defender, o que não é o mesmo que inocentar, porque isso cabe ao júri, assim como sentenciar cabe ao MM. Juiz.
 
marly siqueira caramalack em 04/05/2011 10:34:38
Senhor João Márcio, tudo o que o senhor lista como ilícito é, tanto do ponto de vista legal, quanto moral, permitido ao advogado no seu irrestrito empenho de defender seu cliente. Ricardo Trad, há alguns dias postei um comentário sobre o que julgo ser o caso de seu cliente, de acordo com alguns depoimentos anteriores, no qual rebatia justamente a atitude da delegada que cuida docaso, que o indiciou por homicídio doloso, quando tecnicamente me parece claro que se trata, quando muito, de homicídio culposo. A meu ver, a delegada agiu tão somente obedecendo ao clamor público, este desprovido da lógica e do entendimento jurídico necessários para entender e arbitrar sobre tais acontecimentos.
Digo sempre a um amigo, advogado, que o que me atrai no Direito é justamente a Defesa, porque condenar é muito fácil, defender é uma arte que poucos dominam. E defender aquele para quem seus pares viram as costas é uma profissão de fé.
Se todos os homens andassem corretamente, obedecendo aos mais comezinhos dos pressupostos morais e em estreita obediência às regras de convivência social, então não haveria crimes e nem sentido na existência das leis.
Como bem lembrou o leitor Julio Montini Junior, o advogado defende a pessoa, e não o crime. Lembremo-nos de que a Lei existe para todos, a a todos ampara, mas também pune, inclusive aos que cometem crime.
 
marly siqueira caramalack em 04/05/2011 10:10:13
Diz, no texto:

"... Em minha vida profissional, lá se vão 37 anos, poderia recordar uma série de processos em que lutei na defesa enfrentando os preconceitos armados contra os réus, e cooperei com a justiça, evitando apenações descabidas..."

Eu digo o seguinte: NINGUÉM iria ou vai reclamar daquelas eventuais 'apenações descabidas' que são, ou seriam, aplicadas em determinados casos.

Sei que o Dr arguiu genericamente, porém, a título de exemplo, no caso mais recente, onde a sua Banca defende o delinquente que, depois de aviltar passando a mão na bunda dos trabalhadores do local em que estava, matou com um chute o segurança, NINGUÉM, em sã consciência, RECLAMARIA de o dito cidadão permanecer atrás das grades.

O 'erro' ou exagero da Justiça em casos como esse são MUITO BEM VINDOS.

O INACEITÁVEL é o 'ACERTO' jurídico que acaba por colocar à solta pessoas que COM A MAIS ABSOLUTA CERTEZA, transgredirá novamente, fazendo de qualquer um de nós a sua PRÓXIMA VÍTIMA.

Esse também, parece ser o caso do maluco assassino também conhecido como MANÍACO DA CRUZ, de Rio Brilhante, às vésperas de ser colocado em liberdade, depois de passar três anos recluso (com comportamento exemplar, diga-se de passagem).

Pergunto: pra que soltar esses indivíduos? Apenas para que se evite 'apenações descabidas'?

Tenha santa paciência senhores criminalistas.
 
arthur donavann em 04/05/2011 10:01:36
Senhor Ricardo Trad, o que não lhe é licito, é, na defesa de seu cliente, deturpar ou orientar o cliente a alterar os fatos, falsear a verdade, instruir testemunhas, utilizar de outros expediente ou artifícios sabidamente simulados, enganosos, para burlar a boa-fé do julgador, tudo com o fito de tornar imune ou absolver seu cliente. Assim agindo, estará sendo indigno do preceito constitucional que o alçou à categoria de “indispensável à administração da Justiça”.

O acusado tem o direito Constitucional de não se auto-incriminar, mas o advogado não pode proclamar a inocência de seu constituinte, como se tivesse endossando o ato criminoso.

Cumpre-lhe, isto sim, mostrar as circunstâncias atenuantes do ato do acusado, opor-se aos rigores da pena excessiva, interpretar e demonstrar, quando for o caso, a aplicação errônea da lei, fazer com que os direitos de seu cliente sejam garantidos e respeitados, colaborar com a Justiça. Nunca, porém, lutar pela impunidade do cliente realmente culpado, desenganadamente criminoso.

O emprego de recursos protelatórios, abusivos, aproveitando-se da morosidade da justiça, com o objetivo de, pelo decurso do tempo, obter a prescrição da pena, tem sido uma estratégia de advogados para conseguir a impunidade de seus clientes.

O senhor não sabe o tamanho da dor que é perder um filho vitima de violência gratuita, portanto não fique inventando fatos que não existem, não fique culpando a imprensa pela divulgação do crime, pois seu cliente é fruto de uma família desestruturada, que não soube lhe educar para conviver em sociedade. Faça o seu trabalho com Ética, e fique se fazendo de vitima.

 
João Márcio Escobar em 04/05/2011 09:14:54
“Todos somos iguais perante a lei”, e todos deveriam ter o direito à defesa, porém seu cliente não permitiu este direito de defesa a meu filho, o assassinou de forma covarde, por motivo torpe. Seu cliente é conhecido por ser uma pessoa violenta, que não respeita o próximo e que gosta de baderna, deve ser fruto de uma família desestruturada, cujos pais sempre aprovaram sua conduta rebelde e irresponsável, nunca lhe impuseram limites, e nem deram bons exemplos de valores morais e éticos, preferem gastar dinheiro pagando bons advogados criminalistas, e desta vez contrataram o melhor, contrataram um advogado que tem um know how para defender bandidos, e que conhece como ninguém os meandros do nosso código penal que deve ter a sua idade, e que já não atende mais as necessidades da sociedade contemporânea. Além do mais esse é o seu ganha pão. Jamais o criticaremos por isso, compreendemos que é o seu trabalho.

Que seu cliente é um bandido de alta periculosidade, que não respeita o próximo, que ofende as pessoas com palavras, gestos (passou a mão na bunda do garçom por mais de uma vez) e por agressões físicas é fato. Que ele matou um jovem Cristão, de boa índole, e que estava trabalhando enquanto seu cliente se divertia, é fato e foi presenciado por muitas testemunhas oculares e até por câmeras de segurança, e que ele fugiu do local do crime também é fato.

Agora me responda, diante de tantos fatos, o senhor está defendendo este bandido por acreditar que ele é inocente, ou pelo vil dinheiro que sua família está tirando Deus sabe de onde para pagá-lo??
Lembre-se o Réu que o senhor defende hoje, pode vir a praticar um crime contra seus familiares amanhã.
 
João Márcio Escobar em 04/05/2011 08:02:15
Que a função do advogado é defender seu cliente, não há dúvidas. O repúdio da sociedade não é quanto a isso. O que não se consegue conceber é a falta de limites éticos de muitos advogados, para os quais a defesa dos direitos e garantias constituicionais é a útima coisa que interessa, servindo tão-somente de argumento para se justificar perante a sociedade, quando o verdadeiro combustível a alimentar o ânimo de "justiça" do causídico é poder de desembolso de sua família.
 
Guilherme Silva em 03/05/2011 10:50:51
Insta salientar, que o Advogado defende a "pessoa" e não o "crime". As vezes nós nos revoltamos com a atuação de um criminalista quando a vítima é alguém que queremos bem. Porém, quando esse alguém é o "acusado", com certeza queremos que tenha o melhor criminalista no pratocínio de sua defesa.
 
Julio Montini Junior em 03/05/2011 07:49:41
“Todos somos iguais perante a lei”, e todos deveriam ter o direito à defesa, porém seu cliente não permitiu este direito de defesa a meu filho, o assassinou de forma covarde, por motivo torpe. Seu cliente é conhecido por ser uma pessoa violenta, que não respeita o próximo e que gosta de baderna, deve ser fruto de uma família desestruturada, cujos pais sempre aprovaram sua conduta rebelde e irresponsável, nunca lhe impuseram limites, e nem deram bons exemplos de valores morais e éticos, preferem gastar dinheiro pagando bons advogados criminalistas, e desta vez contrataram o melhor, contrataram um advogado que tem um know how para defender bandidos, e que conhece como ninguém os meandros do nosso código penal que deve ter a sua idade, e que já não atende mais as necessidades da sociedade contemporânea. Além do mais esse é o seu ganha pão. Jamais o criticaremos por isso, compreendemos que é o seu trabalho.

Que seu cliente é um bandido de alta periculosidade, que não respeita o próximo, que ofende as pessoas com palavras, gestos (passou a mão na bunda do garçom por mais de uma vez) e por agressões físicas é fato. Que ele matou um jovem Cristão, de boa índole, e que estava trabalhando enquanto seu cliente se divertia, é fato e foi presenciado por muitas testemunhas oculares e até por câmeras de segurança, e que ele fugiu do local do crime também é fato.

Agora me responda, diante de tantos fatos, o senhor está defendendo este bandido por acreditar que ele é inocente, ou pelo vil dinheiro que sua família está tirando Deus sabe de onde para pagá-lo??
Lembre-se o Réu que o senhor defende hoje, pode vir a praticar um crime contra seus familiares amanhã.
 
João Márcio Escobar em 03/05/2011 07:20:21
"Volto a bater na mesma tecla. Para mim, a função do advogado no caso explicito de transgreção da Lei, é fazer com que seu cliente cumpra uma pena justa, e não tentar convencer os jurados e juizes que o réu é mais santo do que a vitima. Nos paises desenvolvidos, quem comete delito paga com os rigores da lei, seja ela pena branda ou pena de morte, e lá os "direitos humanos" penso eu, não tratam o criminoso como vítima. Porque não copiamos deles também esta cultura de que se cometeu crime, vai pagar por eles." (Marcos Costa)..............

A Resposta é simples, porque os maiores criminosos estão lá no planalto central!!!!!!!
 
KLEBER ROBSON LEMES DE BRITTO em 03/05/2011 06:02:42
Esqueceram de dizer que tem, muitos, advogados criminalísticos que defedem por dinheiro. Que a vítima e sua família que se "lasquem"... Esses "advogados" sabem da culpa de seu cliente, mas procuram "brechas" na lei para liberta-los.
Concordo que defenda o seu cliente de uma pena acima dos limites... mas afirmar que o seu cliente é inocente, é demais.
Não tem um comentário dos "Trad" que não lembre dos militares... tô achando que aqueles devem alguma explicação... (só falta dizer que são santos").
 
Nivaldo Silva em 03/05/2011 05:36:36
Cidadao do bem e aquele que segue seu caminho na vida pelo lado correto..sem tropecar em algum lado negro da sociedade..e aquele que jamais ira precisar de ser julgado inocente quando na verdade eo culpado..cidadao do bem nao fica com a pulga atras da orelha..dorme tranquilo.com deus no coracao..niguem esta culpando ninguem..esse eo modo da sociedade se expressar...o fato e que ninguem aguenta uma postura desta cometida pela justica..a familia do rapaz morto chora...e nos choramos tbem...
 
ricardo barrios em 03/05/2011 05:18:38
Belíssimo artigo, em um momento onde advogados são tratados como bandidos apenas por fazerem seu trabalho da melhor maneira possível, coisa que, aliás, é obrigação deles por lei. É muito fácil se juntar ao linchamento moral quando há crimes de grande repercussão, o difícil é tentar entender como a legislação funciona. É uma pena ver que até orgãos de imprensa ditos renomados se entregam ao sensacionalismo e ao populismo barato em troca de mais repercussão, esquecendo-se totalmente da ética jornalística a que um dia juraram lealdade.
 
Reinaldo Di Giácomo Adri em 03/05/2011 04:13:26
Volto a bater na mesma tecla. Para mim, a função do advogado no caso explicito de transgreção da Lei, é fazer com que seu cliente cumpra uma pena justa, e não tentar convencer os jurados e juizes que o réu é mais santo do que a vitima. Nos paises desenvolvidos, quem comete delito paga com os rigores da lei, seja ela pena branda ou pena de morte, e lá os "direitos humanos" penso eu, não tratam o criminoso como vítima. Porque não copiamos deles também esta cultura de que se cometeu crime, vai pagar por eles.
 
Marco Costa em 03/05/2011 04:09:05
Advogados sao pagos para defenderem seus clientes estando estes certos ou não!!!A questão é que nos indignamos quando vemos advogados mentinto na maior cara dura , principalmente em casos estarrecedores!!!
 
Reinaldo Costa em 03/05/2011 03:55:20
Ninguém esta acusando ninguém, apenas estamos vendo o q foi filmado e revendo a postura diária do cara.
 
Orlando Lero em 03/05/2011 03:46:00
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