O beijo nos pés dos prisioneiros...

Ao lavar e beijar os pés de 12 presidiários (jovens infratores), o Papa Francisco dá um importante recado para o Brasil e para o mundo; pois, indiscutivelmente, a desatenção com aqueles que se encontram pagando suas culpas em ambientes parecidos com as masmorras da idade medieval chegou ao topo do limite.

De um modo geral, para a população, a única saída para solucionar os sérios problemas da criminalidade está relacionada à pena: redução da menoridade penal; exasperação de penas para determinados delitos; e, em alguns casos, até mesmo a pena de morte tem sido lembrada e sugerida. Entretanto, nenhum desses pregoeiros da repressão mais brutal jamais se alistou entre os que estão pensando na prevenção dos delitos, no atendimento aos menores abandonados, na criação de condições socioeconômicas que impeçam a geração de novos delinquentes.

Não é demais lembrar que Portugal foi um dos primeiros países do mundo a abolir definitivamente (em 1867) a pena de morte e, que hoje nenhum país da Europa Ocidental macula a sua legislação com a nódoa da pena capital. Para o bem da humanidade, a civilização vem apagando essa mancha dos seus códigos...

Aliás, as penas e as grades das prisões jamais poderão ser utilizadas como instrumentos capazes de arrancar do chão da sociedade as raízes da criminalidade. Não, cadeia não regenera nem ressocializa ninguém; ao contrário, avilta, corrompe, degrada, embrutece, estigmatiza... É, a bem da verdade, uma indústria eloquente da criminalidade organizada! Então, mesmo naqueles casos em que a prisão se faça necessária, é preciso tratar os presidiários como seres humanos, que são. Os estabelecimentos penais não podem ser transformados em calabouços do purgatório e nem em depósitos de vidas - vidas, muitas vezes, marcadas por sentenças que só alcançam pobres.

Se quisermos resolver os problemas da vertiginosa escalada da criminalidade no país, precisamos, em primeiro lugar, resolver os graves problemas que ocorrem nos presídios. A sociedade e o Estado não podem fechar os olhos para o que ocorre lá dentro. Afinal, muitos dos crimes aqui fora são praticados por ordens lá de dentro; e, por outro lado, não se pode esquecer-se do fato de que “aqueles que vão para lá um dia voltam”. Sem contar que até “Partido” eles já possuem...!

Então, para começarmos a solucionar uma das causas da violência, precisamos cobrar do Estado para que cumpra e respeite os direitos garantidos aos presos pela nossa Constituição Federal e pela nossa Lei de Execução Penal. Enfim, se quisermos uma sociedade melhor, mais justa e mais humana, para nós e para os que virão depois de nós, vamos ter que entender e acatar o recado que nos foi dado pelo Papa Francisco... Isso mesmo: vamos ter que nos curvar e beijar os pés dos nossos prisioneiros!

(*) Antônio Cézar Lacerda Alves é advogado.