O Brasil passado a limpo

O Brasil vem assistindo nos últimos dias uma deselegante troca de farpas e desavenças mantidas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Carmén Lúcia, em razão dos insultos lançados pelo senador em detrimento de um Juiz Federal de Primeira Instância, que, por este determinar a prisão de quatro policiais legislativos, o qualificou como “juizeco”.

De pronto, verifica-se uma conduta inaceitável por parte do bazofiador Senador da República em face de um agente político, ao menosprezar o seu cargo, já que houve um aviltamento e menoscabo de uma relevante função estatal. Deve ser responsabilizado por isso. Contudo, um erro não justifica o outro.

A espúria injúria do Senador ao sair em defesa do legislativo não justifica o pronunciamento, também corporativista, da Ministra Carmén Lúcia. A Presidente do Supremo disse que toda vez que um Juiz é ofendido, ela é ofendida. Apesar da lisura e retidão de caráter da Ministra, não foi feliz nesse discurso.

Ora, o Brasil chegou ao caos em que vivemos hodiernamente em razão de condutas corporativas, que cresceram no País como um câncer, levando à beira da morte a democracia e o Estado Democrático de Direito. Segundo a Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser independentes e harmônicos entre si. Ao que tudo indica, não é isso que vem acontecendo.

Existe um jogo de interesses velados em cada compartimento estanque de poder que conduz os seus dirigentes a olhar com primazia absoluta para o próprio umbigo, digladiando-se entre si e olvidando-se do que é relevante para a Nação. Com efeito, o povo deve sim agradecer ao Poder Judiciário, que vem passando o Brasil a limpo, não só com a Lava-jato, mas outras operações que estão paulatinamente desmantelando a endêmica corrupção brasileira.

Porém, o Poder Judiciário não é uma casta superior, e os seus membros também se sujeitam às Leis e devem respeito ao Estado Democrático de Direito, não sendo indenes as mazelas que existem dentro da sua própria esfera de Poder.

Por isso, o discurso corporativista deve dar lugar a um discurso estritamente legalista, de modo que toda a vez que houver violação a preceito de lei, seja por parte de quem for e em qualquer nível de poder, haja a consequente responsabilização do transgressor nos termos da própria Lei.

E só! No mais, tudo não passa de mera retórica corporativista, incabível na atual conjuntura brasileira. Portanto, o País está no caminho correto, indo na direção da retomada do desenvolvimento, razão pela qual, sem demérito de qualquer instituição, todas devem deixar de pensar de forma institucional para somar esforços, a fim de extirpar de uma vez por todas a crise hoje vivenciada. Para tanto, as palavras chaves são harmonia, respeito e legalidade em todas as esferas de Poder.

(*) Roberto Santos Cunha é conselheiro estadual da OAB/MS.