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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

24/12/2010 15:59

O escabroso aumento de 62% dos tiriricas

Por José Vasconcelos (*)

A Nação brasileira foi na calada da noite sobressaltada com a atitude dos parlamentares em se aumentarem a si próprios, utilizando-se de um percentual astronômico numa corrida igual à da velocidade da luz. Aplicaram índice três vezes maior do que a inflação. De fevereiro de 2007 a novembro de 2010, o IPCA, índice oficial de inflação, foi de 20,9%.

Apressaram em justificar esse inusitado aumento porque a Constituição prevê salários iguais com os ministros do STF. Não obstante o artigo 37, inciso XI da CF se preocupar mais com o limite dos subsídios, os deputados acharam uma brecha para invocar a igualdade remuneratória.

Mas quem fez a Constituição e quem maquinou esse dispositivo? Foi por acaso o povo? Não. Quem fez a Constituição e aprovou aquele dispositivo foram os próprios políticos. Logo não existe literalmente base moral e democrática.

Tal como ensina a Democracia Pura, somente os cidadãos podem estabelecer as leis soberanas. Se o povo não as instituiu, perdem-se quaisquer valores para fundamentar isso ou aquilo. Ainda mais um agravante: As remunerações dos membros do STF são validadas pelos parlamentares conforme o art. 48, inciso XV da CF. Logicamente uma coisa vai puxar a outra e quem sofrerá as consequências serão os cidadãos e a Sociedade.

Por outro lado, a maneira como providenciaram esse aumento já nos deixa estupefato. De um minuto a outro, apresentaram o projeto, aprovaram-no, levaram-no ao Senado e num lampejo interplanetário tudo estava finalizado, durando apenas em torno de 35 minutos. Todo mundo foi pego de supetão.

Sem dúvida é um acinte a toda a população brasileira.

Como bem frisou a articulista Denis Machado, foi uma "corrida em favor do próprio bolso", que concluiu com maestria: "O aumento salarial dos deputados e dos senadores é prova da máxima de que a velocidade de votação no Legislativo é ajustada na medida exata do interesse pessoal dos parlamentares na aprovação dos projetos" (Estadão de 16.12.10).

De fato, a nação espera há anos que o Congresso promova reformas urgentes na legislação penal, como o problema da maioridade penal e o da progressão penal para os crimes hediondos. E a coisa não anda. Não requerem nenhuma urgência, muito embora a criminalidade seja atroz ao povo brasileiro, causando-lhe um verdadeiro terror permanente.

Agora mesmo, o estudo Características da Vitimização e do Acesso à Justiça, feito pelo IBGE, com dados de 2009, indica que nada menos do que 77 milhões de pessoas no Brasil têm medo de andar na rua. Ora, isso é uma informação alarmante e denuncia que a sociedade brasileira está sufocada e torturada, necessitando urgentes medidas.

Que ´sociedade` é esta em que as pessoas somente podem sair às ruas de uma forma aterrorizadas? Nada, porém, é feito e o assunto se arrasta por longo tempo na casa parlamentar. Todavia, nesse caso que se trata de vantagem aos mesmos, os parlamentares suplantam tempo e burocracia num piscar de olhos.

O mais triste de tudo isso é que os parlamentares, em geral, não têm necessidade nem urgência de serem aumentados, pois já recebem gordas remunerações, uma vez que contam com outros tipos de remunerações indiretas que decuplicam seus salários, como a ajuda de custo, os auxílio-moradia, auxilio- saúde, auxilio de representação (as chamadas verbas indenizatórias que cobrem entre outras coisa restaurantes, combustível, telefone, etc.), auxilio - graxa,viagens nacionais e internacionais.

Não estamos computando outros benefícios que possam ser auferidos com o uso das verbas orçamentárias, cujos casos são diariamente mencionados pela imprensa.

O total que os parlamentares ganhavam antes desse vergonhoso aumento, já representava em torno de mais de 100 vezes o salário mínimo do país.

Ademais, recentes dados fornecidos ao TSE têm demonstrado que o patrimônio de mais da metade dos congressistas fica entre a classe rica e milionária. Logo não há respaldo para toda essa emergência e o elevado índice do aumento.

O pior ainda virá com o efeito cascata, visto que esse aumento acionará aumentos dos deputados estaduais e dos vereadores. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é estimado em R$1,9 bilhão o impacto potencial em prejuízo das cidades do país.

(*) José Vasconcelos é advogado, filósofo e autor do livro “Democracia Pura”.

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Tiririca perdeu de goleada, mas na real os tiriricas somos nós, os contribuintes, como dizia vóvó, vamos rir porque chorar não adianta, e dá-lhe tiriricas.
 
Ricardo Barros em 27/12/2010 08:47:30
Os senadores e deputados estão certos, tem que aproveitar o cheque em branco que, nós eleitores, assinamos. Enquanto, nós brasileiros, votarmos pensando em levar vantagem é isso que vai acontecer. Cada povo tem os políticos que merecem.
 
Rogério Martins em 26/12/2010 10:16:10
É vergonhoso, humilhante, ofensivo e de muita falta de respeito com o povo brasileiro o que os parlamentares fizeram!!!!!!! Chega a ser um deboche, chamaram-nos de palhaços!!!!!!
 
Maristela Cesco Brandão em 25/12/2010 10:26:44
HOJE QUANDO SE FALA EM AUMENTO SALARIAL PARA QUALQUER CLASSE TRABALHISTA SEMPRE SE NEGOCIA UM PERCENTUAL EM TORNO DE 5 OU 6% E PARA NOSSO ESFORÇADOS DEPUTADOS 62%,DEFINITIVAMENTE O TIRIRICA E A REPRESENTAÇÃO PERFEITA DO POVO,UM ÓTIMO PALHAÇO!!!!!
 
robson barbosa em 24/12/2010 06:59:14
Se fosse em qualquer país do mundo a população não ficaria calada.
Não vi nenhuma manifestação significativa.
Pensem se todos os brasileiros:estudantes,empresários, funcionários públicos, todos fizessem duas horas de paralisação em manifesto seria algo histórico, mas ao contrário o único reflexo que vimos foi o efeito cascata do aumento dos salários nas Assembléias Legislativas de todo Brasil. Aos amigos do rei tudo!!!!
 
Eliane Ferreira em 24/12/2010 05:29:36
Estou estupefato.Não encontro,em meu modesto vocabulário,adjetivo adequado para classificar essa ação de legítimos corsários.O povo está anestesiado.Até onde chegaremos com ações desse tipo? Isso é democracia?Tenho muito mêdo.Vai piorar.A quadrilha vermelha será maioria no congresso,já podre.Só me resta pedir o enxotamento desses "parlamentares".Mas à quem? Talvez aos militares?
 
Ronaldo Ancél Alves em 24/12/2010 04:50:43
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