O estranho (e nebuloso) mundo das licitações

Ontem, a Fifa se deu conta de que a Arena da Baixada, em Curitiba (PR), provavelmente não ficará pronta a tempo pra Copa. Os aeroportos de Fortaleza (CE), Cuiabá (MT) e tantos outros das cidades-sede também não. Uma nova penitenciária em São Luís (Maranhão) estava sendo construída, mas as obras estão paradas há anos, enquanto há a maior crise institucional da “sarneylândia”.

Em Campo Grande, há uma grande obra, um “elefante branco”, que nunca fica pronta. Trata-se do prédio onde o ex-governador Pedrossian imaginou que seria a nova rodoviária da Capital do MS, na avenida Norte-Sul. O “esqueleto” ficou abandonado, até que as administrações Puccinelli/Trad começaram a construir um centro cultural. Tudo parece estar parado de novo.

Há décadas, havia um projeto de revitalização da malha ferroviária nacional, com ênfase da ferrovia Norte-Sul. Hoje o projeto está parado e obras terão que ser refeitas, pois as bitolas são diferentes e não podem ser interligados. Além disso, muitos trilhos foram importados da China e, com qualidade tão ruim, não suportam o peso dos trens.

Quando o projeto da Copa foi lançado, foi anunciado que os brasileiros viveriam no primeiro mundo, de tantas benfeitorias que seriam feitas em razão dos jogos. Sistemas de transportes, inclusive com metrô; construção de novos hospitais e centros de saúde perfeitos; novas avenidas, viadutos, passarelas, ciclovias, enfim: o paraíso seria aqui! Bom, até agora só vimos estádios superfaturados...

O que tudo isso tem em comum? ERROS DE LICITAÇÃO!

No Brasil, a licitação é a culpada de tudo. A obra parou depois de consumir milhões de reais? “A empreiteira faliu”, diz o secretário de obras. Está faltando remédio no posto de saúde? “Estamos investigando irregularidades nas licitações da administração passada”, diz o secretário de saúde, mesmo passado um ano de sua administração. A cidade está cheia de lixo, mato e entulho? “A empresa que ganhou a licitação não consegue contratar mão de obra”, diz o prefeito.

Engraçado que, quando é para atender melhor a população, as regras são rígidas. “Temos que seguir a legislação e a Lei de Responsabilidade Fiscal” ou, “a Constituição não prevê esse tipo de coisa”. Agora, quando é pra alguma obra onde o “bolo” de dinheiro se dividirá, como na Copa, há sempre uma “verba emergencial” sem qualquer controle.

Agora mesmo, temos um absurdo ocorrendo. Em Natal (RN), a presidenta e toda a entourage da Fifa está em festa, inaugurando a Arena das Dunas, o estádio milionário para a Copa. Dinheiro ali não faltou, com a festa das empreiteiras. Na mesma cidade, foi feita uma bela matéria pela equipe do SBT mostrando que a cidade não tem nem mesmo prédios para o funcionamento de delegacias, que não há dinheiro para trocar o óleo das viaturas e que as delegacias fecham durante a noite porque não há (pasmem!) segurança para os policiais. Só o dinheiro gasto num estádio que ficará ocioso depois da Copa (a tradição do futebol potiguar é igual a do Mato Grosso do Sul, quase nula) revitalizaria todo o sistema de segurança e de saúde do Rio Grande do Norte. Questão de prioridade.

Ficam as seguintes questões para os homens e mulheres de bem deste Brasil de meu Deus: Por que não é exigido um atestado de capacidade técnica das empresas que participam das licitações, obrigando a ela já ter o pessoal e o maquinário adequado para a prestação do serviço a que ela se propõe em uma licitação? Por que não há um seguro para que as obras nunca parem, caso uma empreiteira declare falência? Por que não há uma lei punindo um prefeito ou governador (ou presidente, por que não?) caso não cumpra uma licitação? POR QUE O BRASIL NÃO MUDA?

(*) Marco Antônio dos Santos Araújo, ou Marco Asa, é jornalista, publicitário e escritor. Contato pelo e-mail: marcoasa2003@hotmail.com