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Campo Grande, Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016

01/04/2011 07:00

O golpe de 64 e o direito à verdade

Por Emiliano José (*)

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso. O artigo é de Emiliano José.

Emiliano José ()

O 47º aniversário do golpe militar de 31 de março de 1964 é uma boa oportunidade para refletirmos sobre uma grande mancha, uma nódoa moral que mancha a alma brasileira. O golpe militar violentou o Estado de direito, derrubou um presidente constitucional, desrespeitou as liberdades individuais e coletivas e, sobretudo, submeteu o país aos interesses do grande capital nacional e internacional, capital que se acumpliciou inteiramente com o golpe. Os responsáveis pelo golpe militar cometeram um crime de lesa-pátria. E com o Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, os militares radicalizaram a ditadura, institucionalizando o terror de Estado, acabando com quaisquer vestígios de legalidade, e atentando, a partir daí de modo cotidiano, contra os direitos humanos.

Alguns historiadores concluíram, numa explicação rasa, simplista, que a anarquia militar deu origem à ditadura e ao terrorismo de Estado. Penso que não. A ditadura militar e o terrorismo de Estado foram resultado de um planejamento na Escola Superior de Guerra (ESG) que reproduziu pensamentos de guerra de escolas norte-americanas, que não admitiam um governo democrático reformista, progressista, porque era essa a natureza do governo Goulart. Todos os generais-presidentes eram foras-da-lei. Cúmplices na derrubada de um governo constitucional, e também na criação de um ordenamento jurídico autoritário e espúrio.

Esses generais-presidentes, por mais de 20 anos, comandaram o martírio imposto aos jovens estudantes, aos operários, a todos os que se opuseram ao regime militar das mais variadas maneiras e adotando as mais diversas formas de luta. Os generais-presidentes são criminosos. Não podemos, a Nação não pode, eximi-los da responsabilidade dos crimes de prisão, tortura, assassinato, desaparecimento de opositores ocorridos dentro das instituições das forças armadas e nas ações chamadas de combate.

Lamentavelmente, temos que dizer que as forças armadas brasileiras, as daquele período histórico, têm as mãos sujas de sangue. Essa gente tem nome e sobrenome. Daí a importância do resgate da verdade. Se ainda estão vivos, torturadores e assassinos precisam ser punidos, e o primeiro passo é o conhecimento da verdade. Não há prescrição para esse tipo de crime. Não pode haver. À luz do direito internacional, do nosso direito e à luz dos direitos humanos.

Esclareço, embora me pareça óbviom, que ao fazer isso ninguém está pretendendo julgar os militares brasileiros de hoje, que se encontram cumprindo suas funções constitucionais. Mais: creio que às Forças Armadas atuais deveria interessar que toda a verdade viesse à tona, que se desse nome aos torturadores publicamente, de modo a separar o joio do trigo, a enterrar de vez aquele período, e a não permitir de modo nenhum que tais Forças Armadas voltassem a se envolver em políticas terroristas, como ocorreu durante a vigência da ditadura militar inaugurada em 1964.

Um padre amigo me citou certa vez um trecho do Evangelho de São João: “queiram a verdade, porque a verdade vos tornará livres”. Ou então o que dizia o notável Gramsci: aos revolucionários só interessa a verdade, nada mais do que a verdade. Simples assim. A verdade sobre o regime militar, mais cedo ou mais tarde, deverá ser exposta porque liberta. Vejo como uma purificação da alma brasileira. Uma catarse necessária, fundamental. Temos de olhar para os monstros que torturaram e mataram sem piedade, reconhecê-los. Ao menos isso.

Direito à verdade. Direito à memória. Temos que reconhecer que lamentavelmente grande parte de nossa juventude de hoje não tem a menor idéia do que aconteceu nos porões da ditadura. É preciso que a sociedade medite sobre o que aconteceu, sobre a covardia que é submeter à tortura prisioneiros de qualquer natureza. É curioso assinalar que nem mesmo a legislação da ditadura, nem mesmo ela, admitia que a tortura fosse admissível. Eles não quiseram passar recibo. Mas, não adianta: a história registra as coisas. Na pele, no corpo, na alma de milhares de brasileiros ficaram gravadas as garras dos assassinos da ditadura. Não é panfletarismo gratuito: é que eram assassinos, e da pior espécie, e além de tudo covardes. A tortura é um ato de covardia, para além de monstruoso.

Do ponto de vista jurídico não há impedimento para o julgamento dessas pessoas, militares e civis. Pelo sistema de direitos humanos sacramentado pela ONU, pela OEA, não há prescrição para crimes deste tipo. Não é objetivo da Comissão da Verdade, sei, até porque impossível, até porque fora de suas atribuições, promover quaisquer espécies de julgamento. Ela quer apenas e tão-somente conhecer, garantir que a sociedade brasileira conheça a verdade. Saiba sua própria história.

Quando o General De Gaulle assumiu o governo provisório, após a libertação da França na Segunda Guerra Mundial, fez uma declaração singular: sua primeira medida seria instituir tribunais regulares para julgar os colaboracionistas, porque a França jamais poderia encarar o futuro com confiança se não liquidasse as contas do passado. Poderíamos acusá-lo de revanchista? Certamente não. Em nosso caso, não liquidamos as contas do passado e isso prolonga a nódoa moral criada pelo terrorismo de Estado.

Não apenas não liquidamos as contas, como o fizeram tantos países latino-americanos, como o Argentina, o Chile, o Uruguai, que viveram ditaduras também. Na Argentina, os carrascos, maiores e menores, amargam prisões, depois de julgamentos regulares, sob um Estado democrático. Jorge Videla está na prisão. Nós, nem ainda conhecemos toda a verdade.

Essa impunidade histórica alimenta um vício secular na política brasileira. O vício de um sentimento de imunidade do poder. No poder, os autoritários, fardados ou não, se julgam inatingíveis, se corrompem, traem os interesses nacionais, entregam as riquezas do país, relativizam atrocidades cometidas, como se os fins justificassem os meios. Creio que estamos mudando. Que no governo Lula, houve prisão de gente de colarinho branco, embora sob protestos de parte de nossa elite. Mas, ainda temos muito que avançar para acabar com quaisquer imunidades ou impunidades. Todos estão ou devem estar submetidos à lei. Ninguém tem o direito de torturar ninguém, e quem o fizer nunca deixará de estar ao alcance da lei.

A mídia anunciou que o Exército Brasileiro retirou da agenda a “comemoração” do 31 de março. Se corresponde aos fatos, ainda há esperança. Só temos a saudar tão sábia decisão. Chega a ser trágico que os novos militares cultuem com ordem unida e desfile público os crimes cometidos pelos generais do passado. Não dá para construir uma verdadeira democracia com esse tipo de tradição. O 31 de março só merece repúdio. Nunca comemoração. Ao fazer isso, creio, se de fato o fizeram, se acabaram com tais celebrações, as Forças Armadas atuais se incorporam definitivamente ao ideário democrático, se adequam aos novos tempos do Estado democrático.

A Comissão da Verdade quer apenas a verdade, o exercío do direito à verdade, à memória. O direito que tem qualquer pai, qualquer mãe de família, qualquer parente de saber o que ocorreu com seus entes queridos, muitos deles desaparecidos, milhares torturados pelos criminosos fardados ou não sob as ordens dos generais-presidentes entre 1964 e 1985.

Porta-vozes dos criminosos do passado tentam carimbar a Comissão da Verdade como revanchismo. Ela não tem esse caráter. Ela segue o caminho de todos os países que enfrentaram regimes genocidas, ditaduras terroristas, como foi o nosso caso. Queremos justiça, apenas justiça. Quer resgate de uma dívida do Estado brasileiro, na letra e no espírito da Constituição Federal. Quer o direito coletivo à verdade, um direito das vítimas da ditadura, um direito dos brasileiros.

Aqui, minha saudação aos bravos militantes brasileiros que tombaram na luta contra a ditadura de 31 de março de 1964. Minha saudação aos que lutaram e sobreviveram. E que não querem se esquecer do que houve. E ao manter na memória aqueles tempos não o fazem por qualquer espírito revanchista. Agem assim primeiro porque quem passa pela tortura, pela prisão, e sobrevive, nunca mais se esquece. E segundo, ao não se esquecerem e ao lembrarem publicamente dos crimes da ditadura, advertem as novas gerações que devem prezar muito as liberdades democráticas, valorizar a democracia, firmar a convicção de que ditadura nunca mais.

() Emiliano José é jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA), e ex-preso político.

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Essas discussões que vemos hoje é resultado da ineficiência dos sistema da época, que teve a oportunidade de dissecar a exterminar toda a corja que hoje se istalaou nesse País. Se tivessem feito o que deveria ter sido feito, a história seria diferente. Mas optaram pelo famoso "Jeitinho Brasileiro". O que deu é que todos eles é quem mandam agora, e os ótarios da época agora é que se escondem. Bem feito! O que cabe ressaltar é qiue o que esta feito esta feito. Agora a agonia pior é ficar ouvindo essa lenga-lenga nos jornais querendo achar um culpado. Como tudo nesse País dá-se um jeitinho. Não é de se admirar se hoje membros dos dois lados não confraternizam com seu whuisky e dando gargalhadas dos leitores e da população, porqûe afinal agora todos são da elite desse imenso Brasil.
 
Jacó Santos em 01/04/2011 11:02:22
Prezado articulista Emiliano José.

Todo Efeito tem uma Causa.
Gostaria muito, e penso que a grande maioria dos leitores, que você também narre com tanta "fluência patriótica", a Causa ou o porque do "golpe militar". Você nos contou somente sobre o Efeito.
Que você acha do Regime Cubano? É ditadura ou Democracia?

Estou aguardando.
 
João Batista Paiva em 01/04/2011 10:58:46
Sou totalmente a favor da "Comissão da verdade" desde que seja para os dois lados. Pis essa demonização de um lado só é no minimo injusta, isso pra não falar dos nossos idolatrados revolucionarios que hoje se locupletam com erário público com muito, mas muito dinheiro em nome de suas memórias. E isso me pôe a imaginar o que seria de nós se realmente esse povo tivesse levado à contento às suas intenções...Acredito sim que muitos deles eram realmente idealistas, mas que havia sede de poder e dinheiro havia. E a nossa direita? continua achando que somos um monte de idiotas e que acreditamos em papai-noel...hora!!! já esta na hora disso acabar...mas antes precisamos saber onde estão os restos mortais dos chamados desaparecidos.
 
João Carlos Maciel em 01/04/2011 10:32:39
Ouviste falar em lampião?maníaco do parque?fernandinho beira mar?e muitos outros serão os heróis do amanhã,as viúvas receberão indenizações milionárias,pensões altas e eles heróis de hipócritas.
 
nilson franco de oliveira em 01/04/2011 10:31:33
Eu que vi, vivi, fui estudante, trabalhador e, durante a ditadura,nunca fui importunado pelos militares, só posso concordar com tudo o que disse Enos. Houve excessos? Muito pior seria se, naqueles tempos da guerra fira, caíssemos em mãos comunistas. A Hostória do Brasil seria a História de Cuba.só o idiota do Emiliano não vê isso!

Estácio Valentim Carlos
 
Estácio Valentim Carlos em 01/04/2011 10:00:34
Não li tudo o que Emiliano escreveu, mas tenho minha própria opinião: A verdade tem que ser dita mesmo, porém, os louros da vitória cabem àqueles que lutaram com palavras e, não para aqueles que participaram da luta armada. Aqueles que cometeram crime de sangue em busca do socialismo - são tão criminosos quanto aqueles que cometeram tortura e morte em nome da ditadura.
 
Jôni Coutinho em 01/04/2011 09:04:21
O Brasil, na época do João Goulart, estava sendo entregue ao comunismo internacional, ou à União Soviética, que é a mesma coisa. O Exército cumpriu a lei, impedindo que nossa terra verde-amarela se tornasse uma segunda Cuba. Lamentavelmente houve excessos, mas os terroristas cometiam muito mais atrocidades que os fardados. Se os ex terroristas querem uma "Comissão da Verdade" para encontar e punir os responsáveis, deverão se submeter, eles próprios às mesmas regras. É normal, quem foi punido pelo regime militar, condenar seus executores. Afinal de contas, as cadeias não estão cheias de santinhos?
 
Enos J. Rockel em 01/04/2011 08:23:44
Este sujeito, não tem noção, é aquilo que a linguagem popular chama de "sem noção" pois, a busca dos militantes era (e hoje é) de transformar o país, se é que esta miséria pode ser considerada assim, em uma balbúrdia onde, o maiores exemplos deixados por estes pseudo - moralistas hoje é bastante visível, quais sejam: assaltos à bancos, assassinatos e sequestros entre outros, então, não me venham vocês falsos e frustrados moralistas de cueca mal lavada, querer dar lição de moral, exultando um nixo social TERRORISTA !
 
ALEXANDRE DA TRINDADE MILANI em 01/04/2011 08:14:00
O mundo está cheio de idiotas. Criticam quem fez o Brasil crescer só porque sonhavam com um regime perfeito construído nas rodas de bebidas e drogas e o País seguiu outro caminho, e o resultado está aí prá ser visto. Mas depois eles chegaram ao poder, e o que foi feito? A saúde se transformou em um caos porque desde o final do governo militar não se aumenta leito de hospital. Nossas rodovias dispensam comentários. Enfrentamos apagão e racionamento de energia e não estamos livres deste mal.
Enquanto os idiotas que recebem polpudos salários públicos, aposentadoria por suposta perseguição, mensalões, etc., ao invés de fazer algo de útil, gastam o seu tempo muito bem remunerado com o nosso dinheiro para escrever idiotices.
 
Antonio Lino em 01/04/2011 07:16:50
Lamentável esse artigo. O sujeito não fala que tudo o que temos de infra-estrutura hoje em nosso país, é o que foi feito de 1964 à 1985. Depois que a corja de políticos reassumiu o país, nada mais foi feito, além de saquear o erário e aumentar os impostos, e muito, para que a quadrilha dos políticos possa se locupletar. Aliás, alqguém lembra que a carga tributária, em 1985 era de 22%, 23%? Hoje é quase o dobro, e não se faz obra nenhuma mais, ao contrário do tempo da chamada "ditadura". Sabem por quê? Porque hoje de cada Real que entra no Tesouro, quatro quintos vão para desvios, má-aplicação, salários astronômicos de políticos e roubo puro e simples. E tem mais: antes de 1985, nunca senti qualquer falta de liberdade. Só lembro que naquele tempo, ladrão era tratado como ladrão, só isso. Também lamento que as FFAA não tenham feito a limpa que fizeram no Chile, que aí hoje nosso país seria outro, porque os ladrões do erário de hoje, são exatamente os antigos "perseguidos da ditadura".
 
Paulo Renato Haubert em 01/04/2011 04:03:26
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