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24/01/2015 11:10

O tabu de incesto

Por Jorge Eremites de Oliveira (*)

O tabu de incesto é uma regra universal, isto é, está presente em todas as sociedades humanas de que se tem registro etnográfico. Consiste em proibir a ocorrência de relações sexuais e maritais entre parentes próximos, como ocorre entre pais e filhos e irmãos. Sua existência não teria decorrido de problemas genéticos, como muitos imaginam, mas, sobretudo, de questões socioculturais, como a necessidade de haver relações sociais pautadas por reciprocidade e aliança entre famílias. Se fosse uma regra proibitiva determinada biologicamente, por certo haveria tabu de incesto entre primatas não humanos, felinos, canídeos, bovinos etc. Portanto, o parentesco é uma relação construída social e culturalmente, como ocorre, apenas para exemplificar, entre pais e filhos adotivos.

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O reconhecimento e a classificação de parentes variam de uma sociedade para outra e há regras das mais complexas sobre o incesto. Exemplo disso é que na sociedade brasileira o irmão do pai é chamado de tio, o tio paterno. Em certas sociedades indígenas ele também é considerado pai e, portanto, seus filhos são irmãos (e não primos) dos filhos do seu irmão. Em casos assim o reconhecimento de quem é irmão implica em saber com quais parentes é proibido manter relações sexuais e maritais. Há, contudo, o registro de casamento entre irmãos na realeza do antigo Egito e entre os Incas, dentre outros, mas são exceções à regra.

Quando pessoas se unem por meio da conjugalidade, famílias também são unidas e se tornam aliadas, constituindo novos vínculos de parentesco entre si: cunhados, sogros etc. Por isso em certos casos a separação do casal não depende apenas da decisão dos cônjuges, mas também das famílias envolvidas na aliança. Se fosse permitido o casamento entre pais e filhos e irmãos, as famílias tenderiam a se isolar, diminuindo as alianças matrimoniais e a solidariedade entre as pessoas. Caso isso acontecesse há dezenas de milênios atrás, quando surgiu a nossa espécie (Homo sapiens), organizada em pequenas comunidades de caçadores-coletores, este tipo de isolamento poderia levar a humanidade à extinção. Daí entender a presença de leis estatais e regras religiosas que corroboram o parentesco e o tabu de incesto. Tendemos até a ter asco e a reprovar deliberadamente casos como a de uma jovem de 18 anos que irá se casar com seu genitor nos Estados Unidos, quem ela teria conhecido pessoalmente há dois anos, conforme divulgado pela imprensa e nas redes sociais. A situação chega a ser algo inimaginável e causa repugnância à maioria de nós, o que explica vários tipos de reações contrárias àquela união. No caso, a quebra do tabu de incesto decorre do fato de genitor e filha não terem tido convivência desde a infância, mas apenas na fase adulta. Ele é biologicamente genitor porque é aquele que a gerou, mas social e culturalmente não foi pai porque não a criou e a educou, e demonstra não querer assumir este papel para poder ser marido de sua filha.

Na Antropologia Social há muitos estudos sobre parentesco e tabu de incesto. Um dos autores para compreender o assunto é Claude Lévi-Strauss (1908-2009), etnólogo francês de origem belga que elaborou a teoria da aliança. Afora casos isolados, como o aqui citado, o qual salvo engano não se trata de estupro, cumpre registrar que na sociedade brasileira são muitas as meninas vítimas de violência sexual promovida por pais, padrastos, tios, avôs, irmãos e outros parentes. Muitos desses casos não vêm à tona porque ocorrem na esfera doméstica e não são denunciados às autoridades policiais. Contudo, há mudanças em curso e cada vez mais a população toma ciência desse tipo de violência contra mulheres e da quebra do tabu de incesto, um crime considerado hediondo e combatido na sociedade.

Em suma, são por meio do cumprimento de regras como a do tabu de incesto que as sociedades humanas se organizam e conseguiram chegar até os dias de hoje. Quebrá-las é algo socialmente inaceitável e reprovável, embora possa não ser um crime à luz de algumas legislações, especialmente quando o incesto ocorre entre parentes adultos. Em casos assim, nota-se certa contradição entre regra social e leis estatais, como ocorre em países como os Estados Unidos e o Brasil.

(*) Jorge Eremites de Oliveira, professor de Antropologia Social e Arqueologia na Universidade Federal de Pelotas.

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