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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Julho de 2014

06/08/2011 10:01

Piso tátil: omissão do poder publico

Por Alex do PT (*)

Acompanhamos em Campo Grande, no primeiro semestre, a polêmica sobre o piso tátil-que segundo especialistas, é um dos melhores elementos de auxilio à mobilidade de pessoas portadoras de deficiência visual- polemica materializado na decisão do Ministério Publico de exigir que a Prefeitura cumprisse as Leis federais de nºs 10.048, 10.098 de 2000 (portanto, já lá se vão quase 11 anos), Decreto Presidencial- de n° 5.296 de 2004 (7 anos)- matérias relacionada à política publica inclusiva para os portadores de necessidade especial, cujos parâmetros práticos estão literalmente assentados na obrigatoriedade de o cidadão campo-grandense desembolsar suas próprias economias para custear a implantação das lajotas denominadas piso tátil nos calçamentos, sob pena de sofrerem pesadas multas.

É evidente que o MP sente-se instado a exigir das administrações publicas o efetivo cumprimento de legislação, em especial os dispositivos que propiciem aos cidadãos e cidadãs com necessidade especial a adoção de política publica adequada, capaz de igualar ou melhorar o máximo possível as condições de viver dignamente num mundo tão competitivo. Frase lapidar de Rui Barbosa em seu famoso discurso “Oração aos moços” expressa uma devoção a essa causa, quando enfatiza ser justo e necessário tratar de forma desigual o desigual.

Tenho dúvidas da eficácia na implantação do piso tátil. Respeito os especialistas-Tenho duvidas até mesmo sobre a exigência e da determinação imperiosa da lei no sentido de estabelecer planos e metas para a instalação do piso tátil. Tanto no decreto quanto no conjunto das leis que foram aprovadas e mencionadas acima, os seus artigos estabelecem diretrizes, porém não determina e não impõe a exigência de prazos para sua execução.

No caso especifico de Campo Grande, fico refém e manifestamente a favor da aceitação de toda as exigências apontadas pela Promotoria. Se erram, se é que erram, é em favor da causa; se pecam, não é por omissão. Poderíamos afirmar, talvez, por excesso de zelo. E convenhamos: quando se trata desse tipo de atitude, devemos nos curvar e aplaudir.

Se tudo está bem, qual seria o problema? O problema é que toda e qualquer iniciativa de promover a inclusão social depende da exclusiva contribuição do cidadão. O Estado que não oferece reciprocidade em termos de serviços em questões básicas como saúde, educação, transporte e estradas têm arrecadado cada vez mais e abarrotando consideravelmente seus cofres...E ainda assim insiste em sangrar mais o contribuinte.

Quando se fala em falta de recursos é interessante analisar a conjuntura dessa falácia. Acabou-se a CPMF e durante a maior crise do capitalismo tivemos redução tributária em diversas áreas da economia. Agora, no Orçamento da União foram limados 50 bilhões de reais e isso nem sequer faz cócegas no gigante. O País continua forte e crescendo. Aqui em nosso Estado destina-se 80 milhões de reais para a construção de um certo Aquário Pantaneiro.

Fala-se até na existência de superávit financeiro. Dinheiro não tem faltado. E exige-se dos cidadãos que assumam sozinhos essa política publica?. Outro absurdo não termos no calçamento dos prédios públicos a instalação do piso tátil em suas calçadas. Predomina o “não faça o que faço, faça o que falo”. O Legislativo Municipal, destarte, vê-se na obrigação moral de aprovar projeto para garantir a redução do IPTU àqueles que instalaram o piso tátil em seus calçamentos.

Por que a Promotoria não exige da Prefeitura e do Estado que retire desse material todos os itens tributários a ele vinculados? O Estado - e aqui me refiro ao estado instituição - é useiro e vezeiro em autopromover-se às custas do cidadão. Que o poder publico entre com sua contribuição e com a sua efetiva participação na construção dessa proposta. Chega de extorsão! Chega de omissão.

(*) Alex do PT é vereador em Campo Grande (MS).

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Senhor Alex do PT...

Estou ENVERGONHADA de ter votado no senhor. O senhor é um clássico exemplo de quem acredita no assistencialismo como uma política do Estado, quando na verdade essa prática só faz é conseguir mais votos. O que o senhor falou é um GRANDE absurdo, completamente DESCABIDO, OFENSIVO E DESRESPEITOSO. Estou ENOJADA de ler essas palavras preconceituosas e OPORTUNISTAS presentes nesse artigo de sua autoria.
 
Marluce Veras em 08/08/2011 10:45:08
Fico me perguntando, se para alguém que tem uma visão saudável já é dificultoso andar no piso tátil, como será para um deficiente visual, e para um idoso! Visto que há idosos que tropeçam caem e se machucam por causa das saliências do piso.
Também fico pensando por trabalhar em uma esquina no centro da cidade, durante o dia, do começo do ano até o dia de hoje(06/08/20110) só ví um de cego passar por aquí,
Por isso me pergunto a quem essa lei benefícia?
E nos bairros tem gente quebrando calçada por medo de ser multado sem ter condições de o faze-lô!
E mais nos bairros em campo grande as pessoas quase não andam nas calçadas, há bairros que não tem nem deficiente visual.
Por isso, volto a perguntar a quem essa lei benefícia?
Quem tem interesse nesses recursos?
Se pararmos para o observar, agora as pessoas estão se apertando para andar de um lado ou do outro do piso tátil.
Digo aos criadores dessa lei façam o teste, tentem andar neste tipo de calçamento!
E parem de fazer Lei com interesses eleitoreiros e econômicos!

E para essa mídia, quero dizer: se não tem coragem de públicar comentários, arranque esse espaço !
 
Ronaldo Pangoni em 06/08/2011 11:33:49
Sobre os pisos táteis: como cada morador é responsável pela instalação dos pisos em suas calçadas, o "caminho" criado é interrompido a cada final de terreno.

O morador do próximo terreno não dá continuidade ao "caminho" iniciado pelo seu vizinho, criando uma "descontinuidade tátil" que, para quem não tem o dom da visão, deve causar muita insegurança.

Não sei exatamente o que especifica a lei, mas com certeza deve pecar em clareza quanto ao local exato da fixação das lajotas.
 
Paulo Junior em 06/08/2011 11:24:27
Parabens pelo artigo os poderes deveriam auxiliar mais em vez de só querer tirar proveito do cidadão. Já foi uma aberração o IPTU deste ano, se é para ser feito o piso tátil que eles os façam com seus recursos alias nossos.
 
Roberto Reinig Bueno em 06/08/2011 10:31:16
Porque o Municipio não toma a mesma atitude em relação às ciclovias? Só faezr uma média no nuemro de deficientes visiuasis com o numero de pessaos que todos os dias de deslcoam de bicileta. è facil e simples. Só não fazem porque quem tem que gastr são eles e não nos contribuintes
 
Pedro Cardoso em 06/08/2011 10:25:30
Caro Alex do PT fico triste em ler teu artigo pois me parece que o senhor se ve na obrigação de omitir que o cidadão é proprietário do lote apenas onde esta edificada sua residencia, não sendo ele proprietário do passeio para pedestre (calçada), pois se assim ele fosse, as concessionárias de luz, agua, gás, tv a cabo e telefonia, estaria alugando cada calçada pra instalar seus postes de energia, passando fiação área de energia, cabos de telefone, tv a cabo, e embutindo nas calçadas tubulações de gás, de telefone (GVT) e o cidadão com isso recebendo o aluguel dessas concessionárias, sugiro quando escrever esses artigos que se atenha com mais cuidado e defenda o interesse do cidadao por completo.Por que o cidadão tem que arcar com mais essa despesa? Por que a Prefeitura não cobra a colocação do piso tátil da Oi/Brasil Telecom em volta de cada orelhão conforme NBR 9050/04?. Com a palavra a Dra Promotora Cristiane Rizkalla Promotora do Patrimonio Público.
 
Julio César Diniz em 06/08/2011 03:13:48
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