Plano Nacional da Banda Larga 2.0: será que vão turbinar mesmo?

Segundo previsão do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a nova etapa do Plano Nacional de banda larga, recentemente batizada de “PNBL 2.0” demandará na próxima década investimento de 125 bilhões. A cifra aparentemente alta não assusta quem atua no ramo e conhece as dificuldades de regiões remotas, principalmente os estados do Norte e Nordeste que hoje estão em franco desenvolvimento e necessitam de acesso aos recursos de tecnologia da informação e comunicação para seu crescimento.

Para contextualizar, quando você se conecta na internet ou faz uma chamada de uma linha fixa ou móvel, nem imagina o quão complexo e intrincado é o caminho percorrido pelo impulso elétrico iniciado no toque de seus dedos até o destinatário da mensagem ou chamada. A ligação, torpedo ou mensagem literalmente percorre um labirinto de cabos, roteadores, satélites, rádios e até cabos submarinos que ligam continentes (proporcionalmente à distância entre os interlocutores ou internautas). Seja viajando por meio do espaço radioelétrico, através da atmosfera, grande oceano de luz, seja encapsulada em polegadas de microns semelhantes a um fio de cabelo, o fato é que a informação da internet é transmitida assim.

Dessa forma, a sigla www que significa World Wide WEb, ou simplesmente rede mundial de computadores, possui uma linguagem própria, definida tecnicamente por TCP/IP. A palavra rede na dimensão da internet, possui um significado formal de terminais conectados e outro oculto aos consumidores na maioria das vezes leigos. Como numa rede de pesca os nós e linhas que formam a rede, no ambiente da internet interligam os computadores (servidores) e tem determinadas funções e características. Nesse contexto, podemos dizer que o backbone, grande central que encaminha chamadas e acessos de internet, assim como o backhaul, grande linha de transmissão que interliga um backbone a outro backbone, constituem o coração da internet sem o qual o sistema não conseguiria operar transportando grandes quantidades de informações “pacotes” a grandes velocidades.

Como sabemos, a falta de infraestrutura no Brasil, não é “privilégio” somente dos portos, aeroportos, estradas, setor eletricitário, bem como de serviços essenciais como educação, saúde, segurança pública, transporte público entre outros. Qualquer que seja a área, paira sobre o brasileiro um constante clima de apagão, e isso ocorre desde sempre. Talvez o setor de telecomunicações, seja o mais frágil, ou se não o mais crítico, posto que vivemos a “Era da Informação”. Cabe salientar que vivemos num país onde a grande parte da população possui baixo índice de educação, e em algumas regiões, há enormes dificuldades de acesso a qualquer tipo de informação, onde ainda ecoa o ranger dos carros de bois, sendo imperativo para o desenvolvimento dos rincões do Brasil, que a internet chegue a esses locais, para levar indústrias, ensino à distância, cultura e entretenimento atuando assim como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social.

O investimento para construção do backbone e backhaul, por se tratar de obra monumental, seja no sentido financeiro, seja no sentido de complexidade e estratégia é atividade que deve ser desenvolvida pelo governo brasileiro. Já entregar a prestação do serviço ao consumidor final é responsabilidade da concessionária de telecomunicações, serviço também chamado de “last mile”. Por isso que o Plano Nacional de Banda Larga é vital para o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil, seja na construção do backbone e backhaul, com as diversas possibilidades de roteamentos hoje possíveis, seja lançando um cabo submarino até os Estados Unidos onde se pode comprar banda larga a um preço muito menor que no Brasil. Assevere-se que a última possibilidade é uma alternativa paliativa, pois estrategicamente ainda continuaríamos dependendo do backbone deles, posto que não temos um backbone central controlado pelo governo. Turbinar o PNBL, eis o desafio!

Por parte das operadoras, as dificuldades não são pequenas, principalmente por conta do amadurecimento da relação do consumidor com o serviço, que hoje possui vários perfis de consumidores. Vejamos por exemplo o consumidor de planos populares. Eles geralmente utilizam os serviços pré-pagos, possuem um baixíssimo índice de fidelidade, comprando sempre a que tem promoção mais vantajosa no dia e usufruindo de promoções “Fale de Graça” ou “Custo Zero” que as próprias operadoras criaram no clímax da competição entre elas. Para complicar a situação hoje a modelos de celulares com possibilidade de usar mais de um chip, o que permite que o consumidor utilize o serviço de mais de uma operadora selecionando o chip que pretende usar, conforme conveniência de custos e aproveitando as tarifas promocionais ou a isenção de tarifas entre elas. O fato é que esse amadurecimento do consumidor, aliado a competição predatória entre as operadoras criou um efeito colateral perverso: a má qualidade em razão do congestionamento da rede.

Afora isso, há um outro fator um pouco fora do controle das operadoras: o grande número de aplicativos desenvolvidos tem como plataforma a rede móvel. A demanda explosiva por outros serviços de dados atrelados a rede de telefonia móvel, tais como: transações bancárias, pagamento de contas via cartão de débito e crédito, através de uma linha de dados da operadora, monitoramento de cftv (residências, comércios e industrias), rastreamento de veículos e pessoas, etc... Todas essas operações necessitam que a rede tenha capacidade de backbone e backhaul para absorver a demanda, que cresce a um ritmo muito maior que a capacidade de implantação de infraestrutura que dá vazão ao tráfego.

Aqui mais uma vez precisamos do olhar vigilante da Anatel, uma vez que todas as operadoras de telefonia estão em mãos estrangeiras e, portanto, ao que parece, muito mais comprometidas em remunerar seus investidores, do que investir em qualidade de serviço.

Para melhorar a situação, as regras de investimento nas redes administradas pelas concessionárias devem ser mais agressivas, bem como a fiscalização sobre esses investimentos também, pois somente com investimento maciço por parte das operadoras e do governo federal, o setor de telecomunicações no Brasil poderá, de fato, melhorar em qualidade e custos compatíveis para o consumidor.

(*) Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações e Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações