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01/11/2012 14:37

Prefeitos imperfeitos

Por Vladimir Polízio Júnior (*)

O exercício de um cargo público, sobretudo se afeto à Administração, é atribuição das mais dignas e responsáveis. Isso porque esse múnus exige que o interesse defendido seja sempre o que atenda ao bem comum. E se é comum, não é deste ou daquele grupo, mas sim amplo e indeterminado, de modo que atenda ao maior número de pessoas.

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O verdadeiro administrador público se preocupa com o presente atento ao futuro, e sabe que a Administração Pública, seja prefeitura, governadoria ou mesmo presidência da República, não é sua. Nunca foi e nem será. Daí que mandatos são provisórios, e os cargos para o Executivo permitem apenas uma reeleição para o período seguinte, o que significa, na prática, que prefeitos, governadores e presidentes podem permanecer, sem interrupção, no máximo, por 8 anos ininterruptamente.

Mas se nossos partidos políticos ainda não atingiram a maturidade necessária para um Estado Democrático de Direito, interesses mesquinhos de alguns administradores em final de gestão apenas corroboram ainda mais para a descrença popular com a classe política, presente em dois dos três Poderes da República.

Em grande parte dos municípios brasileiros, a quantidade de vereadores aumentou. Segundo noticiou Veja em 02 de julho, foram criadas mais de 5 mil vagas para vereador nas eleições de 7 de outubro. Será que isso significa melhor qualidade da produção legislativa a partir de janeiro? Duvido. Mas explica o porquê da reprovação de muitos vereadores nas urnas para mais um mandato: o pensamento individualista de maus políticos, que se imaginam eternos no poder, é uma farsa com prazo certo.

Em 2012, mais uma vez não foram poucos os alcaides que, infelizes porque recusados na reeleição ou refutados seus apoiados, transformam-se em aberrações. Os princípios constitucionais que devem nortear a Administração Pública, ditados na parte final do art. 37, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pensam alguns quase ex-prefeitos, não teriam aplicação em final de legislatura. Bobagem. No município capixada de Baixo Guandu, por exemplo, o prefeito dispensou grande parte dos servidores municipais temporários, muitos deles contratados por processo seletivo e prazo certo, logo depois de revelado o descontentamento popular com sua gestão. Coube à Defensoria Pública buscar, no Judiciário, a reintegração dessas vítimas da má administração, e o juiz determinou a imediata recontratação dos exonerados.

 

(*)Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com

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