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Campo Grande, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

20/08/2011 06:11

Proteger os juízes é proteger o estado democrático

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral (*)

Conta uma velha história que no ano de 1745, o Rei Frederico II, da Prússia, ao olhar pelas janelas de seu recém-construído palácio de verão, não podia contemplar integralmente a bela paisagem que o cercava. Um moinho velho, de propriedade de seu vizinho, atrapalhava sua visão. Orientado por seus ministros, o Rei ordenou: “destruam o moinho!”

O humilde moleiro (dono de moinho) de Sans-Soussi não aceitou a ordem do soberano. O Rei, com toda a sua autoridade, dirigiu-se ao moleiro: “Você sabe quem eu sou? Eu sou o Rei e ordenei a destruição do moinho!”. O moleiro respondeu não pretender demolir o seu moinho, com o que o Rei soberano reagiu: “Você não está entendendo: eu sou o rei e poderia, com minha autoridade, confiscar sua fazenda, sem indenização!”

Com muita tranqüilidade, o moleiro respondeu: “Vossa Alteza é que não entendeu: ainda há juízes em Berlim!”

Na França ocupada pela Alemanha nazista, durante a 2ª Guerra Mundial, uma das primeiras preocupações de Adolf Hitler foi destituir os juízes de seus cargos, substituindo-os por homens de sua confiança, principalmente para os processos relacionados a possíveis líderes da resistência francesa. O que se viu foi uma sucessão de condenações arbitrárias e comutação de penas diminutas por penas de morte por fuzilamento ou enforcamento. O período probatório dos juízes do III Reich poderia chegar a até 15 anos.

Como se observa, debaixo do império da lei o tirano teme a sua fiel e obediente aplicação.

A lei liberta o povo do jugo e capricho de seu soberano.

E o instrumento de preservação da ordem jurídica existente em um País são os juízes.

Toda Nação deve render homenagens aos seus juízes, remunerá-los condignamente, dar a mais moderna, suficiente e eficiente estrutura de trabalho e, mais do que isso, amparar e proteger seus juízes de toda e qualquer ameaça ou possível atentado contra si e seus familiares.

A coragem e dedicação dos juízes, o amor e devoção ao sacerdócio judiciário, infelizmente, não os deixa à prova de balas assassinas e artefatos explosivos, apesar de nos fazerem lembrar de um super-herói.

A vigente Constituição Federal do Brasil nos prometeu um Estado Democrático de Direito aonde toda lesão ou ameaça a direito do cidadão deverá ser levada ao Poder Judiciário. É através deste Poder imparcial que qualquer indivíduo pode pleitear a justa reparação pela invasão na sua esfera individual e a punição pela mal cometido pelo delinqüente, até mesmo quando esse transgressor da lei seja o próprio Estado e seus agentes.

Raros homens e mulheres, em nosso País continental, se encorajam a vestir a sagrada toga do magistrado. É tarefa mesmo para reduzido número de corajosos e destemidos estudiosos do Direito. A aprovação no concurso da magistratura mais se afeiçoa à aceitação de uma convocação do destino, pela certeza da vocação salvífica, do que severo esforço intelectual marcado por duros anos de estudo.

O Poder Executivo, pelas suas polícias federal, civil e militar, deve zelar pela incolumidade desses nossos anjos protetores da democracia, os juízes, garantindo-lhes todas as condições de segurança e proteção no trabalho, seja no interior de Fóruns e Salas de Audiência, seja mesmo na porta de seus lares, naqueles casos que recomendam extrema cautela diante da ameaça assacada, séria e fundada.

O ativismo judiciário frente a ausência de políticas públicas inadiáveis, o enfrentamento de grandes conglomerados econômicos que praticam a concorrência desleal através da dominação de mercados e formação de cartéis, o desmantelamento e condenação de organizações criminosas e de seus membros, os poluidores e destruidores da natureza equilibrada, revelam a imensidade de vilões da Pátria que enfurecidamente se avizinham do juiz, rodeando impetuosamente sua paz e tranqüilidade.

A sociedade brasileira, sem exceção, também deve fazer a sua parte, educar seus filhos e ir às ruas e praças públicas clamando por respeito aos seus juízes. Como fizeram os italianos quando Giovanni Falcone fora brutalmente assinado em Maio de 1992 pelos mafiosos.

Vale recordar aqui a eterna lição do Presidente norte-americano John Kennedy, também morto pela iniqüidade: “Não pergunte o que seu País pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu País”.

Que País você espera para você e seus filhos?

Reaja, sempre, com indignação a toda e qualquer forma de atentado ao Estado Democrático de Direito. Ruim com ele, muito pior sem ele. No estágio atual de nossa humanidade não conhecemos outra forma de reger os destinos de um País e de seus habitantes.

Sejamos, todos, sentinelas de nossa República, a exigir do Poder Público o respeito e proteção aos nossos juízes. Ou você deseja ter seu velho moinho destruído?

(*) Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público no Estado do Espírito Santo.

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O Homem almejando paz e segurança, criou um Homem artificial chamado Estado para nos garantir a paz e a segurança.OEstado que não da a proteção maxima para seus magistrados, não é um verdadeiro Estado democratico de direito onde se ouve relatos terriveis de juizes ameaçados pelo crime organizado. Temos a melhor constituição de todos os tempos, a onde a regra é a liberdade e a exceção é a punição, não devemos confundir liberdade com libertinagem, é muito triste ouvir os meios de comunicação desta grande nação, noticiar sobre assassinatos da queles que tem total soberania para solucionar as lides. Espero que deus, toque no coração de nossos parlamentares e promulgue leis que de total proteção aos nossos juizes. Tenho total confiança em meu Estado e, tenho certeza de que o poder judiciario não vai deixar empune este terrivel crime. Feliz a nação, cujo Deus é o Senhor.
 
Odenicio Dos Santos Vieira em 27/08/2011 05:10:04
E porque os juizes são mais importantes do que o resto dos seres, enquanto ta morrendo trabalhador e pobre ninguem muda nada, agora morreu um politico ou juiz agem como se tivesse morrido o rei, os policiais "que trabalham honestamente" tambem são vitimas de agressões, ameaças, escalas de serviços que ultrapassam a garga horária (escalas extras), mais dai tudo bem! é trabalhador, dai pode...
 
anderson batista em 20/08/2011 09:42:54
Quando os tentáculos da violência volta e meia fustigam mortalmente cidadãos que são parte de abastada casta social fazem-se ecoar pela mídia clamores e manifestos pela indignação (justa) e abominação trazida pelo sangrento episódio que, diariamente, ceifa não só juízes, mas policiais, professores, médicos, trabalhadores enfim de toda a sorte; respeitemos a sagrada toga e seus detentores na sua sapiência e dedicação, mas convenhamos, apesar da sua vultuosa tarefa de reparar e punir, cabe a todos nós sem distinções ou discricionaridade social, exigir do Poder Público segurança e proteção.
 
Fernando Andrighetti em 20/08/2011 09:32:27
Caro escritor parabenizo sua belas palavras em defesa do judiciário par se tornar um juiz exige uma dedicação suprema alem do normal não sou jurista mas estou no caminho antes mesmo de conhecer as leis do estado o bom juiz deve conhecer as leis sagradas para um bom julgamento são anos de dedicação horas de estudos e horas de isolamento social para não se envolver e nem se deixar se levar pela mídia e pela emoção o bom juiz não e aquele que chega a um resultado rápido do julgamento o bom juiz presumo eu ouve todas as testemunhas a defesa e a acusação e a promotoria analiza cada detalhe partindo do processo psicológico da causa chegando a uma conclusão e consultando seus auxiliares e a voz divina o bom juiz tem o coração puro e a mente limpa para discernir entre o certo e o errado ele não tem preguiça de ler duas mil paginas de ´processo para ser justo ..........
 
HEBERTON BARRETO em 20/08/2011 02:26:15
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