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04/10/2011 15:20

PSD - Democracia e Renovação: um projeto novo para o MS

Por Antonio João Hugo Rodrigues (*)

A aprovação de seu registro na última terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), torna o PSD – O Partido Social Democrático- com peso semelhante aos dos grandes PMDB e o PT, garantindo segurança para quem exerce cargo eletivo migrar para um projeto novo, sem risco de perder mandato.

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O Tribunal Superior Eleitoral, com a definição de que a sigla articulada no Mato Grosso do Sul, sob nossa presidência e presidido nacionalmente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu todos requisitos tornando-se o 28º partido político do Brasil e o 23º com representação no Parlamento.

Nascemos com força eleitoral, já contando com pelo menos dois governadores, dois senadores, e cerca de 50 deputados federais, sendo que no Mato Grosso do Sul, estamos atraindo centenas de lideranças, incluindo vereadores, prefeitos, vices, entre outros agentes políticos.

Ainda no entendimento do TSE, um político com mandato hoje ( vereadores, prefeitos, deputados...etc.), só pode mudar de partido se alegar perseguição interna, se houver mudança programática ou para criar uma nova legenda, que é o caso do PSD: por isso ao entrar no partido, os que exercem mandado eletivo, assinam sua filiação e a ficha da Associação, que originou a criação do partido, eliminando, conforme diz a lei, qualquer risco em sua mudança partidária.

Outro diferencial para os que tem mandato eletivo, se filiarem ao do PSD. È o único à incluir em seu estatuto a “garantia de que não irá exigir na justiça o mandato dos que futuramente, trocarem seu partido por outro”

Portanto, sem nenhuma ameaça da sigla reivindicar o mandato, qualquer parlamentar, pode se filiar com segurança jurídica ao Partido Social Democrático.

Ao oferecer as garantias, o partido institucionaliza, em seu estatuto a democracia e a inovação e também por isso, já reúne em sua arrancada inicial, a terceira maior bancada da Câmara Federal, atraindo também, senadores e governadores, entre outros.

A legislação eleitoral prevê que os que têm mandato eletivo, podem se filiar a partidos políticos em formação até 30 dias após sua oficialização pelo TSE. Após o prazo, o partido ou o suplente podem ingressar com ações na Justiça. O estatuto do partido é a primeira garantia de liberdade para quem ingressar no PSD.

A mudança estatutária do PSD além de inédita e diferenciada (já que a maioria dos partidos brasileiros punem, até mesmo com expulsão, quem contrariar a orientação da sigla), reflete em posições do partido no Congresso, onde não haverá fechamento de questão para votações, ou mesmo nas câmaras municipais.

No caso do vereador, prefeito, ou qualquer outro parlamentar que se filiar ao PSD, estará protegido pelo estatuto, que dá garantia de que o partido, não irá exigir na Justiça o mandato.

A proposta exclusiva entre os partidos políticos brasileiros, tem dado efeito positivo, possibilitando o PSD crescer cada vez mais, não somente entre os cargos eletivos federais, mas nos munícipios, em especial no Mato Grosso do Sul, como tem ocorrido neste primeiro momento após sua oficialização.

Desta forma convidamos, lideranças e agentes políticos, homens e mulheres de bem, vereadores e prefeitos, que estejam insatisfeitos em suas atuais agremiações partidárias, para compor conosco e os milhares de nossos filiados, neste novo e grande projeto politico para o Mato Grosso do Sul, em especial aqueles que queiram disputar as eleições de 2012, uma vez que é preciso estar regularizados, até esta próxima quinta-feira (dia 6), conforme determina a lei eleitoral.

Agradeço mais uma vez o empenho de nossos partidários e apoiadores, pela regularização do PSD no Mato Grosso do Sul e no Brasil e continuamos contando cada vez mais, com o trabalho e a força de todos vocês.

Há pessoas que acreditam que o impossível é impossível. A criação do PSD, em menos de cinco meses, mostrou que o impossível é, sim, possivel.

(*) Antonio João Hugo Rodrigues é presidente regional do PSD (Partido Social Democrático).

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