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18/01/2014 09:48

Quem deveria ir para a prisão?

Por Luiz Flávio Gomes (*)

A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio.

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Por mais paradoxal que possa parecer, quanto mais fracassa a prisão nas suas finalidades humanistas e ressocializadoras, ou seja, quanto mais se converte em jaula onde se recolhem animais pouco domesticados, mais prestígio ela ganha junto à população, hoje afinada com a criminologia populista-midiática-vingativa. A nova onda punitivista excessiva nasceu no final dos anos 60, nos EUA, que triplicaram em 20 anos o número de presidiários. A grade maioria dos países ocidentais (especialmente o Brasil) entrou nessa onda do encarceramento massivo irracional.

Considerando-se apenas os países democráticos (ou, ao menos, formalmente democráticos), o Brasil é o campeão mundial na taxa de aumento do encarceramento irracional: 508%, de 1990 a 2012. No primeiro ano do governo Lula (2003) aconteceu o maior crescimento prisional anual da nossa história: 28,8% mais que em 2002. Ou seja: 68.959 novos presos, de um ano para outro. Teria sido um tipo de reação conservadora burguesa contra o governo Lula tido como esquerdista? Não há informação científica sobre isso. O certo é que a explosão carcerária não cessou.

O problema não é o encarceramento em si (necessário, nos casos de crimes violentos), sim, o fato de ele, no Brasil, ser irracional. Quantitativa e comparativamente (com os demais países), desde 1990 prende-se muito no Brasil. O grave e desequilibrado é que muitos dos que estão recolhidos não praticaram crimes violentos (mais ou menos metade da população penitenciária). Isso constitui um exagero, um abuso (ou mesmo uma tirania, porque toda pena que não é necessária é tirânica, como já dizia Montesquieu, referendado por Beccaria).

A cadeia, sobretudo em países com poucos recursos para as áreas sociais, deveria ser reservada exclusivamente para criminosos violentos, ou seja, os que oferecem concreto perigo para a convivência em sociedade (afinal, cada preso custa mensalmente de R$ 1300 a 1800 reais). Todos os demais criminosos deveriam ser punidos com outros tipos de pena (penas alternativas). Carecemos aqui de uma reengenharia social e penitenciária. No lugar da emoção e da paixão (descritas por Durkheim) entraria a razão. Enquanto não dermos esse salto de racionalidade, vamos continuar contando as cabeças decepadas.

(*) Luiz Flávio Gomes, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorLFG.com.br

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Vigiar e Punir não significa necessariamente levar a prisão todos que cometem contravenções ou crimes como acontece aqui no Brasil, o que mais me surpreende neste momento é que se formam tantos especialistas em Direito do mais alto gabarito e quando da criação e normatização das leis cometem distorções absurdas que acabam por travar todo o sistemas civil e penal brasileiro. Há tem outra coisa que arrebenta mais as leis brasileiras é o "não" compromisso estatal de bem aplicar a lei ao caso concreto e saber executá-la de acordo com o trânsito em julgado. Há tem mais uma coisinha como os aplicadores do direito divergem por demais por questões tão ínfimas confundindo ainda mais os juizes que nunca deve se curvar as "vaidades filosóficas" de certos promotores e advogados.
 
ireomar Souza Ferreira em 18/01/2014 11:06:40
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