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Campo Grande, Terça-feira, 06 de Dezembro de 2016

02/06/2014 15:53

Redes Sociais, Sites de Venda, ...Estamos Realmente Seguros

Por Juan Pinheiro (*)

Hoje é muito comum o uso da internet por grande parte da população mundial, seja para a busca de informações, seja no acesso a redes sociais ou até mesmo para a compra de produtos e serviços, o chamado e-commerce.
Com oavanço tecnológico e o fácil acesso, a cada dia mais pessoas ingressam nomundo virtual. Porém, nem sempre são pessoas de boa-fé é preciso que se diga,existem aquelas que estão dispostas a aplicar os mais variados golpes,colocando em risco os usuários da rede mundial.

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Na atualidade, existem os mais diversos sites de compra pela internet, seja na forma direta, seja na modalidade de classificados. E neste ponto devemos abrir um parêntese e distinguir esses dois modelos de serviços oferecidos.
Primeiramente os sites de compra direta: são aqueles que oferecem o produto diretamente ao consumidor, e se responsabilizam no caso de não envio do produto, bem como do atraso na entrega ou ocorrendodefeito no objeto adquirido.

Já o site na modalidade de classificados, que tem se tornado muito popular ultimamente, apenas abre o espaço para que pessoas anunciem e vendam seus produtos gratuitamente, não havendo assim a responsabilidade pelo produto em si. Nesses casos, a veracidade das informações prestadas é de responsabilidade do anunciante.

Ocorre que é aí que esbarramos em um grande problema, pois se a responsabilidade é unicamente do anunciante, em caso de lesão, como encontrá-lo? Quem nunca leu uma noticiarelatando que alguém comprou uma mercadoria, em determinado site na internet, mas não a recebeu, ou até mesmo que recebeu um tijolo no lugar da mercadoria.

O que acontece é que muitas vezes ao tentar localizar o anunciante ou o responsável, judicialmente, o que vemos é que os dados inseridos nestes sites de compra e venda ou de determinada rede social, não estão corretos, não havendo assim qualquer controle sobre tal cadastro.

Neste caso, como encontrar o responsável pela não entrega de um produto ou serviço se você já fez o pagamento? Ou como encontrar o responsável pela publicação que gerou grave ofensa à honra e à privacidade, como a criação de um perfil falso para atacar determinada pessoa. Ou seja, como imputar responsabilização se não identificamos os agentes?
Como dito antes, é muito difícil encontrar o culpado, jáque a maioria dosdados inseridos na rede são falsos.Surge, então, mais uma dúvida:Por que não ter um meio de cadastro mais seguro em qualquer site de compras, ou rede social ou de qualquer outra natureza na internet?

Uma saídaseria que o cadastrofosse vinculadoà receita federal, por exemplo.Desta forma, após o cadastro no site, todos os dados inseridos,após confrontados com a base de dados da receita edevidamente corretos, o cadastro seria validado, caso contrário recusado.

Obviamente, este tipo de cadastro demandaria muito mais custo e até mesmo a elaboração de uma legislação pertinente, pois nem mesmo o marco civil da internet, sancionado recentemente, regula a forma de cadastro na internet.

Acredita-se que com esta forma de cadastro, iria diminuir consideravelmente a quantidade de anúncios falsos, protegendo assim o bolso de todos os consumidores, como também a privacidade.De sorte que as pessoas de má-fé iriam pensar duas vezes antes de realizar qualquer tipo de fraude ou agredir alguém pela internet.

Mas até que haja uma pressão popularneste sentido, continuará havendo pessoas de boa-fé sendo enganadas, tendo sua privacidade espalhada na rede, ou até mesmo sendo vitimas da violência, que cresce a cada dia, como acompanhamos nos meios de comunicação.

(*) Juan Pinheiro, advogado do escritório Mascarenhas Barbosa & Advogados Associados

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