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Campo Grande, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

01/08/2012 17:36

Repúdio à proposta de acabar com a PM

Por Carlos Alberto David (*)

Venho a público repudiar o artigo do professor da USP Vladimir Safatle intitulado "Pela extinção da PM", em solidariedade e respeito a todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.

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O autor deixa visíveis sinais de que desconhece completamente a prática policial no seu cotidiano e a importância das polícias militares para o Brasil, em especial para o Estado de São Paulo --com 41 milhões de habitantes distribuídos em 645 municípios, ordenados por pouco mais de 100 mil policiais militares que diuturnamente arriscam suas vidas para garantir a vida e a integridade física e moral de outras pessoas.

Sabemos que a generalização de fatos, opiniões e julgamentos é responsável por inúmeras e irreparáveis injustiças. Certamente a Polícia Militar do Estado de São Paulo, como toda e qualquer instituição pública ou privada, tem aqueles que não honram e não cumprem os deveres estabelecidos e que, obviamente, precisam ser identificados e ter a eles atribuídas as responsabilidades de seus atos indevidos, ilegais, imorais e ilícitos.

Mas é injusto resumir todo o trabalho de uma instituição ao ato indevido de alguns de seus membros. Se a práxis fosse a de extinguir-se toda instituição que tivesse pelo menos um de seus integrantes envolvidos em atos não condizentes com a conduta ideal prevista, certamente nenhuma instituição brasileira permaneceria de pé, porque são compostas por seres humanos, passíveis de erros.

Os erros existem, precisam ser reparados, corrigidos, os responsáveis, punidos, mas as instituições e suas histórias precisam ser preservadas e respeitadas. Não se pode macular a imagem da Polícia Militar do Estado de São Paulo --que ano após ano serve ao povo paulista-- por atitudes isoladas de alguns de seus membros.

Tampouco se pode fomentar irresponsavelmente, em razão de episódios pontuais, a extinção de uma instituição dessa magnitude, sob pena de estar penalizando a própria sociedade, plantando nela o receio de se ver órfã de um de seus maiores aliados frente à criminalidade.

É bom que se esclareça definitivamente o que o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais já o fez em tempo oportuno. A ONU, em momento algum, sugeriu a supressão das polícias militares do Brasil; o que houve foi uma interpretação errônea da Minuta do Relatório do Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos, do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, sobre a Revisão Periódica Universal referente à sua 13ª sessão, divulgado em 30 de maio de 2012.

A recomendação da ONU propõe, na verdade, que o governo brasileiro trabalhe para abolir um dito sistema separado de Polícia Militar. Tanto é verdade essa interpretação que o mesmo documento recomenda ao Brasil que estenda a outros Estados da Federação a experiência do Rio de Janeiro de Unidades de Polícia Pacificadora, integrada por policiais militares. A excelência de uma polícia de natureza militar é atestada pela ONU quando ela, há anos, se vale de policiais militares brasileiros para treinamento de forças policiais estrangeiras em países em estabilização após guerras.

Naturalmente, concordamos que mudanças são necessárias para as instituições da segurança pública. Neste sentido, as polícias militares, de um modo geral, têm empreendido um grande esforço na busca incessante pela qualidade dos serviços prestados, especificamente a Polícia Militar do Estado de São Paulo, que sempre serviu de exemplo para outras unidades do país, especialmente no que se refere à produção de conhecimentos técnicos e procedimentos práticos de natureza policial condizentes com os princípios dos direitos humanos, isso sem falar no seu criterioso processo de seleção e treinamento.

Ao contrário do que o professor Vladimir Safatle afirma no seu artigo, vivemos um processo de plena democratização da segurança pública. Outra demonstração clara do franco processo democrático que vivem as polícias, especialmente as militares, são os modelos de polícia pacificadora ou de polícia comunitária implantados por todo o país e que se estrutura na efetiva participação social nos rumos da segurança pública. Parece que os resquícios deixados pelo período ditatorial estão muito mais presentes na mente do professor do que na prática da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que é uma instituição respeitada não só por outras instituições policiais como também pela sociedade paulista.

O Censo trouxe, sim, uma avaliação que precisa ser exaustivamente analisada por todas as instituições policiais do Brasil, porque trazem dados que apontam uma exigência cada vez maior da população em relação às suas polícias, mas que, em momento algum, indicam a necessidade de extinção de qualquer uma delas.

Não podemos negar que o Brasil colhe os frutos amargos de uma de suas piores omissões ao longo da história, a falta de investimento e valorização da segurança pública. Hoje, a sociedade brasileira, representada por suas instituições, começa a compreender que todos os flagelos sociais não administrados deságuam na segurança pública, gerando formas variadas de violência e, muitas vezes, resultando num aumento desproporcional da criminalidade.

Por outro lado, a sociedade vem compreendendo que, num Estado democrático de Direito, não há que falar em uma política séria e eficaz de segurança pública sem que haja a integração e a articulação das diferentes políticas públicas e sem o combate eficaz à corrupção, à desigualdade social e à distribuição de renda.

A PM de São Paulo, como todas as outras do país, é, sem sombra de dúvida, a instituição governamental mais próxima da sociedade paulista, especialmente das comunidades menos assistidas pelo poder público, acumulando cerca de 43 milhões de atendimento emergenciais, sendo testemunha de carências humanas mais elementares e estando ao lado do povo em seus momentos mais críticos.

Por fim, resta-me uma intrigante pergunta: a quem interessaria o enfraquecimento das instituições policiais do Brasil?

*Carlos Alberto David é comandante da PM de Mato Grosso do Sul.

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Amigos, pra mim quem não gosta de polícia é bandido.
 
Rudi Carlos em 01/08/2012 09:44:25
Concordo em gênero, número e grau com o senhor comandante geral da nossa Gloriosa PM.

Fernando - SGT PM (14º BPMRv)
 
Fernando Silva em 01/08/2012 09:26:47
A PM SENDO LEGALISTA, RECONHECIDA NO BRASIL INTEIRO COMO UMA INSTITUIÇÃO QUE DÁ BONS EXEMPLOS, QUE PUNE OS MAUS INTEGRANTES, QUE CORRIGE OS SEUS DISCÍPULOS, QUE DEFENDE A SOCIEDADE SEM INTERESSES POLÍTICOS, INSPIRA JUSTIÇA.

PARABÉNS À POLÍCIA MILITAR PELOS BELOS EXEMPLOS DIÁRIOS,

O POVO BRASILEIRO TEM ORGULO DE TER UMA INSTITUIÇAO COMO ESSA EM QUE REALMENTE CONFIAMOS E APLAUDIMOS
 
MARIVALDO ABDIAS em 01/08/2012 08:52:14
QUE O SENHOR DEUS ME PERDOE, MAIS ESSA GENTE QUE DEFENTE ESSES MARGINAIS,ESSE BARBAROS, DEVERIAM SEREM VITIMAS DESSES BANDIDOS PARA DAREM VALOR AO TARBALHO DA POLICIA,E DAS DEMSI AUTORIDADES AO INVES DE PERDER TEMPO ESCREVENDO BESTEIRAS... BOM SE ESSE DITO CUJO NÃO FAZ PARTE DE ALGUMA QUADRILHA NÉ!!!!!!!!!!!
 
carlos lima em 01/08/2012 07:25:16
Hoje em dia é muito bonitinho defender a "liberdade". Mais que liberdade é essa, aonde só um lado pode fazer o que quer, a hora que quer?? A população vive fechada em suas casas, desarmada, a merce dos bandidos que entram em sua casa a hora que quer e sabem que ali não haverá resistência. O povo já está enfraquecido e o objetivo agora é minar o pouco que a policia pode fazer.
 
Paulo Régis em 01/08/2012 06:31:27
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