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Campo Grande, Domingo, 04 de Dezembro de 2016

27/06/2012 09:13

Sacolas plásticas

Por Vladimir Polízio Júnior (*)

Durante meses foram as pobres sacolinhas plásticas, aquelas nas quais colocamos nossas compras nos mercados, estigmatizadas como grandes vilãs do meio ambiente.

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Em São Paulo, até mesmo o Ministério Público firmou com associações de supermercados um “termo de ajustamento de conduta”, TAC, no qual as sacolinhas deixariam de ser entregues aos consumidores, que deveriam comprar sacolas com material reciclado para levar os produtos adquiridos ou então alocá-los em caixas de papelão. Felizmente esses “TAC’s” precisam ser convalidados pelo Conselho Superior do Ministério Público, e no último dia 19 o que restringia a distribuição das sacolinhas, por unanimidade, foi declarado inválido, pois violava o Código de Defesa do Consumidor. Deveriam os mercados, assim, voltar a distribuir as sacolinhas.

Como nada aconteceu, uma associação de consumidores foi à Justiça e, em ação civil pública, requereu a distribuição gratuita das sacolinhas. Na segunda, dia 25, a juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Central da capital paulista, concedeu medida liminar, determinando que os supermercados de São Paulo voltassem a distribuir, em até 48 horas, embalagens "adequadas e em quantidade suficientes" gratuitamente, e fixou o prazo de 30 dias para que os estabelecimentos passem a fornecer, também gratuitamente e em quantidade suficiente, embalagens de material biodegradável ou de papel.

Para a magistrada, “É notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade”, e aduziu que "A solução, portanto, nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor.

E diga-se de passagem que, não tendo os supermercados adotado qualquer providência para substituir as várias embalagens de plástico que internamente utilizam (lá estão os saquinhos de plástico para separar itens vendidos a granel, como frutas, e levá-los a pesar), não trataram mesmo de implementar adequadamente iniciativa de preservação ambiental, chamando a atenção que a parte que oneraria com exclusividade o fornecedor tenha sido justamente a omitida".

A decisão da juíza, embora provisória, está pautada no bom senso. O fim da distribuição gratuita das sacolinhas apenas reduziu os custos, aumentando a margem de lucro, o que nenhuma relação tem com preocupação ecológica. Jogar o lixo no lixo sim protege ecossistemas. Isso se chama educação ambiental, o resto é hipocrisia.

(*)Vladimir Polízio Júnior, 41 anos, é defensor público (vladimirpolizio@gmail.com)

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E o lixo vai colocar onde? nos sacos de lixo comprados que faz o mesmo efeito das sacolas de mercado? qual a vantagem para o meio ambiente.
Tem é que obrigar os supermercados a fornecer para os clientes a biodegradável, porque elas não são de graça, pagamos por elas está embutido no preço. E vamos continuar pagando sem usá-las. Então quem leva vantagem nessa.
 
miriam amaral em 13/11/2012 09:29:23
Cabe a nos e nossas cinciencia ver o que e bom para nosso planeta, e nao deixar que a justica decida... pois nesta industria de liminares existentes, que nao tera mais planeta sera nos mesmos.
 
Luiz Carlos Da Silva em 04/07/2012 10:11:35
Eu quero ver quando que essa lei vai vigorar em nosso glorioso Estado. Sou contra as sacolas plásticas convencionais. Os supermercados deveriam distribuir gratuitamente sacolas plásticas biodegradáveis ou de papelão, que não agridem o meio ambiente. Os consumidores deveriam usar o bom senso e passar a carregar sacolas retornáveis.
 
Diogo Banzer em 28/06/2012 01:35:45
Eu acho que tem que voltar as sacolinhas plasticas, pq nao adianta nada proibir as sacolinhas sendo que varias coisas que tem no mercado sao de plasticos por exemplo um pacote de bolacha e de plastico...
 
Joana Victória em 27/06/2012 10:07:03
O governo diz que temos que nos adequar as novas sacolas plásticas, mas por conta disso,eles deixam essa sacolas muitos caras e deveriam ser distribuídas para a população.Mas em suma todos nós temos que nos adequar para preservar o meio ambiente,e com certeza mais para frente conseguiremos colocar a sacola biodegradável em nosso dia-a-dia.
 
Estéfany Figueiredo Gonzalez em 27/06/2012 09:51:40
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