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10/06/2011 06:01

Semana do Meio Ambiente sem graça

Por Saulo Rodrigues Filho e Diego Pereira Lindoso (*)

A Semana Nacional do Meio Ambiente, de 4 a 9 de junho, que inclui o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, foi instituída no Brasil em 1981 com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema ambiental para a sustentabilidade do desenvolvimento e da vida na Terra. Desde então, a cada ano vem crescendo o número de eventos organizados para disseminar a centralidade de aspectos ambientais, tais como água, energia, clima, resíduos e biodiversidade.

Em 2011, entretanto, nuvens carregadas pairam sobre a Semana do Meio Ambiente, marcada por fatos que macularam sua celebração. Não há como dissociar esses fatos de um enredo iniciado em setembro de 2009, com a instauração da comissão parlamentar de revisão do Código Florestal.

O longo processo de negociação política culminou com a aprovação do polêmico projeto na Câmara dos Deputados, no dia 24 de maio de 2011. Ato contínuo, noticiou-se o retorno do crescimento das taxas de desmatamento na Amazônia (27% de aumento entre agosto de 2010 e abril de 2011, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), após uma histórica trajetória de cinco anos de declínio destes indicadores.

Apenas no Mato Grosso, registrou-se um aumento de 450% nas taxas de desmatamento entre março e abril de 2011. Soma-se a isso a série de cinco assassinatos de ativistas na Amazônia, em maio de 2011, depois de alguns anos de trégua no campo, desde a execução da missionária Dorothy Stang, em 2005.

O processo político desencadeado pela revisão do Código Florestal – em que pese os legítimos argumentos em favor de um novo marco legal capaz de compatibilizar demandas de ruralistas e ambientalistas – sinalizou aos atores no campo a atmosfera de flexibilização e revisão de penalidades, a qual foi imediatamente traduzida em transgressão consentida.

A questão merecia uma melhor avaliação estratégica. Nesses quase dois anos de debates sobre o projeto do relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo, faltou uma via alternativa, que fosse encaminhada paralelamente, representada por novos instrumentos de gestão ambiental.

Um caminho promissor é o incentivo econômico à conservação ambiental, dentre cujos instrumentos destacam-se o REDD (Redução de Emissões pelo Desmatamento e Degradação), o Fundo Amazônia e o Fundo Clima. Todos com grande potencial para financiar ações de conservação via pagamento de serviços ambientais, mas que ainda não se traduziram em ações concretas e articuladas, especialmente em áreas críticas, como o arco do desmatamento (Mato Grosso, Pará, Rondônia).

Outra estratégia interessante em uma via alternativa é o fomento da intensificação da produção. Ainda há a falsa impressão de que é necessário derrubar a floresta para expansão da agropecuária. O salto qualitativo será dado quando o modelo extensivo for substituído pelo paradigma da produtividade. Na Amazônia, por exemplo, as pastagens comportam em média menos de uma cabeça de gado por hectare, onde há espaço para valores cinco vezes maiores. Adicionalmente, estima-se que existam cerca de 50 milhões de hectares de pastagens degradadas no país, as quais, se recuperadas, poderiam dar vazão ao crescente rebanho bovino.

A um ano de sediar a RIO +20, o Brasil não pode repetir tropeços na busca de um modelo mais condizente com a sustentabilidade, de modo a consolidar sua posição como liderança ambiental mundial. Este caminho passa inexoravelmente pela efetiva articulação de instrumentos de comando e controle e de regularização fundiária com os incentivos econômicos, tanto para a conservação quanto para o ganho de produtividade. Enquanto Meio Ambiente e Desenvolvimento forem postos como escolhas antagônicas, o Brasil continuará patinando entre avanços e retrocessos.

(*) Saulo Rodrigues Pereira Filho é professor, coordenador de Ensino do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília, possui graduação em Geologia, mestrado em Geociências (Geoquímica) e doutorado em Ciências Ambientais e Diego Pareira Lindoso é doutorando no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília. Tem graduação em Biologia e mestrado em Desenvolvimento Sustentável.

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O artigo, ora postado, expõe o grito de pessoas que, verdadeiramente, se preocupam com o antagonismo imposto a: meio ambiente e desenvolvimento, antagonismo este que leva à aprovação de um código florestal caótico que privilegia um (desenvolvimento) em detrimento de outro (meio ambiente). Estudos comprovam que ambos podem caminhar lateralmente E interagindo entre si, a exemplo podemos falar sobre o eco-turismo, produção agroecologica e produção natural de alimentos, etc.
Há que desvencilharmos de ideias provincianas em que as leis promulgadas têm por objetivo trazer beneficio, apenas e tão somente, ao rei e seus amigos.
Parabens Saulo Rodrigues e Diego Lindoso.
 
AMAURI DA SILVA em 10/06/2011 08:59:46
na semana do meio ambiente,gostaria de saber porque os bambus no riourubeva e partedo rio nioaque morreram e ninguem tomou providencia alguma, cade a fiscalização
sera que alguem jasabe oque aconteceu e tem medo dos produtores de cana, porque isso so sconteceu quendo começou a plantação de cana,me de uma resposta,sou brasileiro,me criei pescando nos 02 rios, durante 36 anos numca vi isso, os bambus morrerem sem deixas um broto se quer,e nimguem toma providencia,o ibama disse que esta brotando, gostaria que alguem me mostrasse aonde.
 
JOSE ALVES DA SILVA em 10/06/2011 07:53:26
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