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01/10/2013 14:09

Transparência por um Mato Grosso do Sul melhor

Por André Puccinelli (*)

Nos últimos anos, Mato Grosso do Sul se transformou em um dos melhores estados do Brasil para se viver. Conquistamos mais qualidade de vida, bons empregos no campo e nas cidades e nossos estudantes da rede pública estão entre os mais bem avaliados do país, apenas para citar algumas das transformações recentes. Essa mudança para melhor se deve, basicamente, a atuação conjunta do governo e da população. Quando nos unimos, ficamos mais fortes. O povo saudavelmente cobra e a administração pública age com transparência para executar e investir. É dessa maneira que tornamos realidade o Mato Grosso do Sul próspero com que sempre sonhamos.

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Na democracia, não se governa de cima para baixo. Por isso, é natural que ampliemos o diálogo com a sociedade sul-mato-grossense. Prova disso é que passaremos a publicar mensalmente, em detalhes, as contas e orçamento do governo. Ao final de cada mês, divulgaremos nosso balanço contendo a receita, a despesa e a destinação dos recursos. A medida é pioneira no Brasil. Em nenhum outro estado a população tem acesso de maneira clara e didática ao volume e ao destino do caixa estadual.

Estão disponíveis para consulta pública os valores repassados mensalmente para o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as prefeituras e a Assembleia Legislativa. Vamos demonstrar o peso da dívida do estado com a União, que cobra de todos os entes da federação juros muito próximos da mais real agiotagem, e revelar a parcela do orçamento destinada ao pagamento dos servidores públicos. Com essas informações os cidadãos poderão verificar quanto se gasta apenas com o custeio da máquina estatal e comparar com a quantidade de recursos destinada aos investimentos e às obras.

Ficará claro aos sul-mato-grossenses que a partilha dos recursos entre o governo estadual e outros poderes e instituições é equilibrada. O municipalismo praticado por este governo não é conversa fiada. Os incautos terão ainda mais surpresas. O balanço demonstra, por exemplo, que este governo investe mais em programas sociais do que nas centenas de obras que se espalham por todos os cantos de Mato Grosso do Sul. Investimos mais e de maneira direta em nossa gente do que de maneira indireta, como quando asfaltamos estradas pelos rincões afora. Também ficará evidente, com a publicação do balanço, quais são os nossos déficits e superávits, quanto recebe cada município e continuaremos a divulgar sempre a essencial e bem vinda participação do governo federal no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul.

O conjunto dessas informações e a decisão de torná-las públicas desta forma fazem parte dos nossos esforços para ampliar a transparência. Há dois meses, já havíamos tomado outras medidas nesse sentido. Passamos a exigir dos funcionários públicos documentos como a declaração de patrimônio, certidões negativas civis e criminais e a divulgar a tabela de seus salários. Fizemos isso porque queremos gente de ficha limpa cuidando do patrimônio público. De minha parte, desde 1997, quando assumi pela primeira vez a prefeitura de Campo Grande, abri e mantenho abertos voluntariamente meus sigilos fiscal, bancário e patrimonial.

Agora, vamos divulgar informação qualificada para que os cidadãos possam conhecer o que é feito de seus impostos. Desta maneira, poderão direcionar melhor suas cobranças aos gestores municipais, membros do Legislativo, Judiciário e ao próprio governador. Cada sul-mato-grossense também poderá fiscalizar o bom uso dos recursos públicos e compreender melhor a realidade das finanças do Estado.

(*) André Puccinelli é médico e governador de Mato Grosso do Sul.

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