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23/12/2011 11:37

Uma CPI às avessas

Por Percival Puggina*

Em um descuido imperdoável, não arquivei a foto. Mas ela me ficou na memória porque a cena foi montada com perícia de bons marqueteiros. Transcorriam os últimos meses do governo Fernando Henrique Cardoso. Era época, portanto, da campanha presidencial de 2002. O fotógrafo que produziu a imagem posicionou-se, provavelmente, no nível da mesa da Câmara dos Deputados. Os figurantes, parlamentares todos, estenderam de um lado a outro do plenário um cordão do qual pendiam pequenos cartazes com os nomes de todas as CPIs solicitadas pela oposição durante os oito anos da gestão tucana. Pelo que me ficou gravado, era um cordel com bandeirolas em número suficiente para decorar um salão de baile em festa de São João. Fora do poder, o PT era tão operoso na fiscalização, tão minucioso em vasculhar as entranhas do governo e apontar indícios de irregularidades, tão exigente em transparência para a ética e em ética para a transparência, que Brizola definia o partido como a "UDN de macacão".

Meses depois da foto, aquele grupo político conquistou a presidência levado, não na onda, mas na branca espuma da onda de suas irretocáveis exigências morais. Portanto, desde o dia 1º de janeiro de 2003, teve acesso a todos os instrumentos necessários para apurar o que escancaradamente denunciara. Passou a contar com mais de três mil auditores altamente qualificados na Controladoria Geral da União, com o aparato técnico e funcional da Polícia Federal, da Receita Federal, da ABIN. Podia intervir junto ao TCU e ao Ministério Público Federal. E principalmente: assumiu o comando partidário de todos os órgãos da administração e do governo, e de todas as estatais sobre cujos antigos dirigentes incidiam suas acusações. Fez o quê? Encontrou o quê?

Mas não ficam por aí os paradoxos. No poder, atraiu para a base o que havia de pior no Congresso, passou a impedir a formação de CPIs, constrangeu parlamentares a "desassinar" requerimentos de investigação que já haviam subscrito e expulsou os mais renitentes. Passou a qualificar como denuncismo as acusações levantadas pela mídia e abraçadas pela minguada oposição como afogado se abraça a pau de enchente. Denuncismo? Se for isso, Brasília está acometida de um surto psicótico depressivo que se manifesta em injustificadas renúncias, demissões e banimentos.

Como o rolo compressor da base de apoio tem maioria para aprovar e rejeitar o que bem entender, o governo inviabilizou totalmente o instituto da CPI. Não adianta à oposição requerê-las porque não se concretizam as adesões necessárias. Pois eis que apesar da enxurrada de denúncias que faz rolar cabeças nos altos escalões governamentais, num parlamento onde a oposição não consegue criar uma CPI sequer, é o governo que vai dar à luz uma CPI para investigar o governo anterior. Coisa de 10 anos atrás, que poderia ter cumprido como tema de casa tão logo chegou ao poder, e que até hoje não se sabe se fez, se não fez, nem porque fez ou deixou de fazer.

Trata-se de uma CPI de cabeça para baixo, às avessas. Primor de manobra diversionista. Uma CPI do governo contra a oposição, para mostrar como estão as coisas no Brasil.

(*) Percival Puggina (67) é arquiteto, empresário e escritor

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