Vanguarda econômica
Com a recém-anunciada criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas, a presidente Dilma Rousseff reconhece a importância do segmento e dá um grande passo para manter o crescimento econômico com distribuição de renda no país.
As micro e pequenas empresas (MPEs) contribuem muito para a economia brasileira. Os números são impressionantes: as MPEs representam 98% de 5,1 milhões de empresas brasileiras. São responsáveis por 58% dos empregos com carteira assinada e por 20% do Produto Interno Bruto (PIB). No Estado de São Paulo, o maior mercado do país, elas respondem por 67% do total de trabalhadores ocupados.
Nos dois governos do presidente Lula, o segmento conseguiu avanços significativos. Em 2006, foi criada a Lei Geral da Pequena e Micro Empresa.
Em 2007, a Lei Geral do Simples Nacional reduziu a carga tributária e simplificou a vida das MPEs. E um ano depois foi a vez da Lei do Microempresário Individual, que regularizou dezenas de milhares de empreendimentos, seguida, em 2009, por ajustes no Simples, que passou a abranger empresas de um número maior de setores econômicos.
As mudanças foram fundamentais para as MPEs e contribuíram com o fortalecimento da economia. Mas, mesmo com esses avanços, ainda há muito o que ser feito. O relatório do Sebrae sobre a mortalidade de empresas continua sendo alarmante. Os números apontam que 27% das empresas vão à falência no primeiro ano de vida; 37% no segundo e 58% no quinto ano. Os principais fatores que levam ao fechamento das empresas são a falta de planejamento e erros de gestão.
A instituição do Fórum Permanente de Aconselhamento para uma Política Nacional de Desenvolvimento das MPEs, constituído por 47 órgãos governamentais e 81 entidades do setor privado, e a Mobilização Empresarial pela Inovação, liderada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), são outras iniciativas para unificar empresários e o poder público em busca da solução dos problemas enfrentados pelo segmento, principalmente no que diz respeito à área da inovação tecnológica.
Vale observar que a cooperação entre micro e pequenos empresários, poder público e universidades já tem registrado grandes feitos no país. Destaque para as incubadoras de empresas de alta tecnologia. Em São Carlos, por exemplo, florescem dezenas de MPEs de alta tecnologia. Uma delas está produzindo VANTs, aviões não-tripulados para controle de fronteiras e de desmatamento. Outra se transformou em líder mundial na produção de determinado equipamento ótico. Em outros países, como Itália, Espanha e Israel, incubadoras tripartites do gênero lideram a inovação e a geração de empregos de alta qualificação.
Agora, deputados e senadores também contribuem com esse movimento. O Congresso se prepara para votar ajustes no Simples que vão melhorar a vida dos micros e pequenos empresários. Terá papel importante a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, com a principal finalidade de elevar de R$240 mil para R$360 mil o limite da receita bruta anual das microempresas para inclusão no Simples. As pequenas empresas e o empreendedor individual também serão beneficiados, com aumento do limite de R$2,4 milhões para R$3,6 milhões e de R$36 mil para R$48 mil, respectivamente.
Muitos falam nas MPEs e elas são tema constante dos debates (e das promessas) eleitorais. Mas a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas é o primeiro reconhecimento definitivo de que as micro e pequenas empresas são a vanguarda da geração de empregos e de renda no país. E constitui elemento fundamental para a constituição de uma política pública clara em apoio aos micro e pequenos empreendimentos, de forma a reduzir sua mortalidade nos primeiros anos de luta.
(*) Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP) e líder do governo da Câmara.
