Novo mínimo vai aumentar em R$ 39,5 milhões gastos das prefeituras com salário
O novo salário mínimo, fixado em R$ 880,00 a partir de 1º de janeiro de 2016, vai aumentar em quase R$ 40 milhões, os gastos com pessoal das prefeituras dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Conforme estudo da Confederação Nacional dos Municípios, o aumento de quase 12% anunciado pela presidente Dilma Roussef, representa uma despesa adicional de R$ 39.509.980,60. Deste total, R$ 5.461.410,19, corresponde ao custo dos encargos e R$ 34.047.631,32 representa o salário propriamente dito.
Em todo o Pais o aumento causa impacto de R$ 2,6 bilhões às Prefeituras – valor calculado só para cobrir esse reajuste de R$ 92,00. Em relação ao valor atual de R$ 788, o aumento será de 11,67%. A cifra teve valor maior do que o previsto no Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 871, e vai beneficiar 40 milhões de trabalhadores e aposentados.
De acordo com a Confederação, do valor total, R$ 362,7 milhões serão gastos com encargos trabalhistas. Mas, ainda assim, o valor está subestimado uma vez que não estão incluídos no cálculo os servidores municipais aposentados e as contratações ocorridas a partir de 2013.
A entidade explica que a atualização do mínimo é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste
Governo Federal - Para o governo federal o aumento do salário mínimo causará impacto total de R$ 30,2 bilhões às contas públicas em 2016. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o valor supera em R$ 4,77 bilhões o impacto de R$ 25,5 bilhões previsto inicialmente no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O decreto será publicado amanhã (30) no Diário Oficial da União.
O novo valor supera os R$ 865,46 previstos no Ploa porque a variação do salário-base da economia acompanha o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice fechado para 2015 ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas o Ministério da Fazenda estimou a variação em cerca de 11,57% para este ano.
