Acima da média estadual, Fundeb sobe 13,64% em Campo Grande
O Fundeb (Fundo da Educação Básica) terá aumento de 13,64% em Campo Grande neste ano, passando de R$ 262,6 milhões no ano passado para R$ 298,5 milhões neste ano. O aumento dos repasses na Capital será maior que a média estadual, que foi de 10,64%.
Segundo levantamento feito pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), com base em informações do Banco do Brasil e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), o Fundo arrecadou R$ 1,56 bilhão no ano passado e o valor estimado para 2013 será de R$ 1,73 bilhão.
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), tem afirmado que os recursos deixados pela administração anterior para a educação são insuficientes e chegou a encaminhar um pedido de consulta ao MPE (Ministério Público Estadual) questionando o reajuste de 22% para os professores.
Cerca de 60% do que é arrecado pelo Fundeb é repassado para o pagamento de profissionais do magistério e funcionários da Educação, ficando os outros 40% destinados para ações de desenvolvimento do ensino e custeio.
O Fundeb é composto por nove impostos e transferências, sendo que cada Estado é obrigado a depositar 20% da arrecadação em uma cota específica do fundo. O valor é proporcional ao número de matrículas e a arrecadação desses impostos.
“A intenção com essa pesquisa é auxiliar os sindicatos na argumentação com os gestores municipais e demonstrar que existem recursos financeiros disponíveis”, diz o secretário de Políticas Municipais da Fetems, Ademar Plácido da Rosa.
Os governos estaduais devem investir um valor mínimo por cada aluno matriculado, sendo que o valor referência nacional é de R$ 2.243,71. Em Mato Grosso do Sul, o valor para cada aluno está acima da média, ficando em R$ 2.690,83.
Além do valor reajustado, o ex-prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) deixou em caixa R$ 246 milhões, dos quais R$ 203 milhões eram de recursos com destinação já definida, entre eles o Fundeb.
Nova Alvorada do Sul foi o município que teve maior aumento de repasses do Fundo, com uma elevação de 23,56%, de R$ 7,25 milhões para R$ 8,9 milhões.
Dourados, segunda cidade mais populosa do Estado, teve aumento de 13,97% nos repasses; enquanto Três Lagoas receberá 16,10% a mais neste ano e Corumbá terá 5,5% de aumento.
Já o Governo do Estado teve reajuste de 7,87 % e vai reeber R$ 786 milhões neste ano, enquanto no passado foram repassados R$ 728 milhões.
Apenas o município de Corguinho teve redução de repasses, com queda de 0,44%, deixando de ter R$ 1,79 milhão para R$ 1,78 milhão.
No ano passado, 33 municípios tiveram queda nos repasses do Fundeb e outros 45 passaram a contar com mais recursos.
