Acusadas de aborto vão a júri popular em 24 de fevereiro
Vão a júri popular no dia 24 de fevereiro de 2010 quatro funcionárias da clínica de aborto comandada pela ex-médica Neide Mota Machado, que funcionava em Campo Grande.
O julgamento das profissionais da área de enfermagem Libertina de Jesus Centurion, Maria Nelma de Souza, Rosângela de Almeida e da psicóloga Simone Aparecida Cantaguessi de Souza, está marcado para começar às 8 horas.
Neide também era acusada de aborto, mas, morreu no dia 29 de novembro. As investigações indicam que ela cometeu suicídio.
As quatro acusadas ainda tentam prorrogar o júri. Elas recorreram da sentença de pronúncia no Tribunal de Justiça e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em caráter liminar. Ambos negaram recurso à elas.
De acordo com despacho do juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, a defesa das rés entrou com pedido para que o julgamento não fosse marcado, com o argumento de que tramita no STJ agravo de instrumento e que ainda não transitou em julgado a sentença de pronúncia.
O juiz indeferiu o pedido da defesa e declarou que a defesa das acusadas está tentando retardar o julgamento até que o crime seja prescrito. "....Acresce-se que é comum as defesas manejarem recursos de toda sorte junto aos Tribunais, sempre utilizando o mesmo argumento - exercício regular de um direito - quando na verdade, verifica-se atos processuais objetivando o retardamento do julgamento. Um exemplo bem claro é o que está ocorrendo nestes autos,(...)".
O magistrado continua: " (...) Entraram com recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual foi negado seguimento. Aviaram agravo de instrumento no mesmo STJ, não conseguindo liminar. Caso também não consigam sucesso, ainda têm outros recursos aos seus dispor, tais como: agravo regimental, embargos de declaração, mandado de segurança, habeas corpus, dentre outros. Se ainda forem vencidas no STJ poderão discutir estes mesmos questionamentos no STF e aí os anos vão se passando, passando, etc., retardando, repito, o julgamento, abrindo frestas para prescrição, mormente neste caso, que é de oito, dentre outros benefícios (...)". .
O primeiro - Este será o primeiro caso de crime de aborto a ir a júri popular. O crime foi denunciado em reportagem produzida pela TV Morena, em abril de 2007. Neide Mota chegou a ser presa, mas, estava em liberdade concedida pela Justiça, assim com as demais acusadas.
De acordo com denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), a Clínica de Planejamento Familiar realizou cerca de 10 mil abortos em 20 anos. Algumas mulheres que fizeram aborto no local chegaram a ser acusadas pelo crime, mas, tiveram o benefício da suspeição do processo, outras são rés e muitas ainda estão em investigação.
