Acusado de abuso sexual consegue habeas corpus e é solto

O funcionário público municipal de Bonito preso na quarta-feira (1º) acusado de abuso sexual, já está solto. Ele está em liberdade desde a manhã desta sexta-feira por determinação judicial. O nome dele não será divulgado para preservar a identidade das vítimas, a filha e a enteada do acusado.

Conforme o advogado dele, Ricardo Trad, o habeas corpus foi concedido pelo desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, o mesmo que já havia concedido liminar favorável ao servidor anteriormente.

O advogado explica que a Justiça mandou prender, o desembargador concedeu liminar, depois a Justiça mandou prender novamente e o TJ o soltou. "Citei que a situação de Daniel Dantas está se repetindo em Mato Grosso do Sul", disse Ricardo Trad.

Quando foi expedido o primeiro mandado de prisão, o servidor saiu de Bonito e ficou refugiado no Paraná para ganhar tempo de impetrar com hábeas corpus.

A defesa alega que o segundo mandado de prisão desrespeitou a decisão do desembargador, que já havia caçado o mandado.

O advogado disse ainda que o promotor do caso agiu como se fosse delegado de Polícia e desrespeitou o princípio do contraditório. "Ele chamou defensor público para dar legalidade a algo ilegal".

Ricardo Trad disse que pediu ao desembargador que as atitudes da juíza e do promotor do caso fossem levadas ao conhecimento das respectivas corregedorias.

O crime -O funcionário público é acusado de praticar violência sexual contra a filha de 12 anos e a enteada de 17 anos.

Investigações feitas pela Polícia Civil por mais de um mês, indicam que o servidor há três anos molestava as meninas, sempre quando a esposa não estava em casa. A filha relatou que o pai constantemente lhe procurava para que fizesse sexo oral nele.

Ele ainda tentou diversas vezes manter relação com a garota e só não obteve êxito porque ela reclamava de dor. A Polícia também apurou que ele tentou manter relações sexuais com sua enteada e, como não conseguiu, passou as mãos em seus órgãos genitais.

O servidor falava à enteada que era muito bonita e que ainda iria se relacionar com ela sexualmente, porém, a esposa não poderia saber. Para que a filha não revelasse a violência a qual era submetida, ele mostrava fotos de pesosas com cabeças cortadas e dizia que, se contasse à Polícia, aquilo aconteceria também com ele.

O caso passou a ser apurado quando outra irmã teve coragem de denunciar a situação ao Conselho Tutelar.